DECRETO N.007-18
18 de Junho de 2018
DECRETO N.º 007/2018. DENISE –MT, 15 DE JUNHO DE 2018.
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe confere o cargo,
DECRETA:
ART. 1º - Fica decretado Luto Oficial no Município de Denise, Estado de Mato Grosso, no dia 15 (quinze) de junho de 2018, em razão do falecimento do Senhor JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA.
§ ÚNICO – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.
ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 15 (quinze) dias do mês de Junho de 2018.
JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL