Contabil Decreto Suplemetar
18 de Junho de 2018
DECRETO Nº 001420/18 de 2 de Maio de 2018
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Rondolândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rondolândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000422/18 de 27 de Abril de 2018.
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercicio no valor de R$ 4.840.597,53 (Quatro Milhões, Oitocentos e Quarenta mil, Quinhentos e Novecentos e Sete Reais e Cinquenta e Tres Centavos) para as seguintes dotações Orçamentarias;
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 - Gestão do Gabinete do Prefeito
Projeto/Atividade: 2.103 – Manutenção e Encargos com Gabinete do Prefeito
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 16 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 12.000,00 |
| 20 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0000 | 20.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.104 – Despesas com Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 22 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0000 | 31.060,00 |
Projeto/Atividade: 2.105 – Publicações
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 24 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 18.000,00 |
Órgão: 03 - Secretaria Municipal Fazenda e Desenvolvimento
Unidade: 01 – Gestão de Finanças Municipais
Projeto/Atividade: 2.106 – Manutenção com a Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 32 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 10.000,00 |
| 35 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 150.000,00 |
| 39 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0000 | 40.000,00 |
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade: 01 – Gestão da Educação
Projeto/Atividade: 2.127 – Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da SEMEC
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 48 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0001 | 347.000,00 |
| 49 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0001 | 150.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.128 – Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades/Conselhos
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 55 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0001 | 150.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.129 – Manutenção das Escolas Municipais
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 65 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0001 | 150.000,00 |
| 66 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0001 | 20.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.134 – Manutenção do Transporte Escolar
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 70 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0001 | 130.000,00 |
| 73 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0001 | 225.000,00 |
| 72 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0022 | 225.000,00 |
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade: 02 – Departamento de Cultura
Projeto/Atividade: 2.138 – Fomentar as Artes e a Realização de Eventos Culturais e Atividades Artísticas
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 93 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 150.000,00 |
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade: 03 – Departamento de Esportes
Projeto/Atividade: 2.139 – Manutenção e Encargos com Departamento de Esportes
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 98 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 35.000,00 |
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade: 05 – Salário Educação
Projeto/Atividade: 2.131 – Manutenção do Programa Salário Educação
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 113 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0015 | 54.800,00 |
| 114 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0001 | 6.200,00 |
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 01 – Gestão de Saúde
Projeto/Atividade: 2.141 – Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Saúde e Unidades/Conselhos
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 119 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0002 | 60.000,00 |
| 121 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0002 | 222.400,00 |
| 123 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 0002 | 19.500,00 |
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 01 – Gestão de Saúde
Projeto/Atividade: 1.122 – Ampliação Reforma, Adequação e Construção da Unidade de Saúde
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 126 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0002 | 50.000,00 |
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 2.142 – Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da SEMUSA
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 134 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0015 | 300.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.143 – Manutenção e Encargos – Programa Atenção Básica (PAB-FIXO e PAB VARIAVEL)
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 140 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0002 | 50.000,00 |
| 141 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0014 | 150.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.146 – Manutenção e Encargos – Programa Media Alta Complexidade
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 150 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0002 | 90.000,00 |
| 151 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0014 | 2.000,00 |
| 152 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 0014 | 10.000,00 |
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade: 01 – Gestão de Obras e Serviços Públicos
Projeto/Atividade: 2.119 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Unidades
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 174 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 250.000,00 |
| 175 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0016 | 10.000,00 |
| 176 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 50.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.120 – Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da SEMOSP
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 178 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0000 | 50.000,00 |
| 179 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0001 | 5.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.169 – Manutenção de Rodovias e Estradas Municipais - FETHAB
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 199 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0030 | 200.000,00 |
| 200 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0030 | 200.000,00 |
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 01 – Gestão da Secretaria de Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.150 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidades/Conselhos
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 205 | 3.3.90.14.00.00 | Diárias – Civil | 0000 | 5.000,00 |
| 207 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 25.000,00 |
| 209 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 10.000,00 |
| 211 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0000 | 10.000,00 |
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.152 – Manutenção com a Proteção Básica/FMAS – Piso Básico Fixo
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 221 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0029 | 40.000,00 |
| 222 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0029 | 2.400,00 |
| 223 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 029 | 10.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.153 – Manutenção com a Proteção Básica/FMAS – Piso Básico Variavel
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 225 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0029 | 5.000,00 |
| 228 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0029 | 50.000,00 |
| 229 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0029 | 5.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.154 – Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família - IGD
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 230 | 3.3.90.14.00.00 | Diárias – Civil | 0029 | 10.000,00 |
| 233 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0029 | 6.682,86 |
Projeto/Atividade: 2.155 – Manutenção e Encargos com IGD-SUAS
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 234 | 3.3.90.14.00.00 | Diárias – Civil | 0029 | 42.651,74 |
| 237 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0029 | 6.682,86 |
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 03 – Fundo Municipal da Criança e Adolescente
Projeto/Atividade: 2.156 – Manutenção e Custeio do Conselho Tutelar
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 241 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0000 | 20.000,00 |
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Administração
Projeto/Atividade: 2.112 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração e Unidades
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 243 | 3.3.90.14.00.00 | Diárias – Civil | 0000 | 5.000,00 |
| 244 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 30.000,00 |
| 247 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 203.711,57 |
| 248 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0000 | 50.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.113 – Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da SEMAD
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 249 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0000 | 35.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.114 – Locação de Imóveis
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 251 | 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0000 | 40.000,00 |
Órgão: 09 - Secretaria Municipal Agricultura
Unidade: 01 – Secretaria Municipal Agricultura
Projeto/Atividade: 2.158 – Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da SEMAGRI
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 271 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0000 | 129.000,00 |
| 272 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0001 | 20.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.157 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Agricultura e Unidades
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 269 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 142.400,00 |
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Projeto/Atividade: 2.159 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Unidades
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 284 | 3.3.90.14.00.00 | Diárias – Civil | 0000 | 8.000,00 |
| 287 | 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0000 | 2.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.160 – Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da SEMEJA
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 290 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0000 | 80.700,00 |
| 291 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0000 | 20.000,00 |
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Arrecadação
Unidade: 01 – Gestão de Arrecadação e Tributos
Projeto/Atividade: 2.122 – Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da SEGAT
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 297 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0000 | 139.858,50 |
| 298 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0000 | 22.000,00 |
Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 01 – Gestão de Governo
Projeto/Atividade: 2.117 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Governo
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 305 | 3.3.90.14.00.00 | Diárias – Civil | 0000 | 7.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.118 – Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da SEGAT
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 310 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0000 | 14.150,00 |
| 311 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0000 | 400,00 |
Art 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 - Gestão do Gabinete do Prefeito
Projeto/Atividade: 2.103 – Manutenção e Encargos com Gabinete do Prefeito
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 15 | 3.3.90.14.00.00 | Diária civil | 0000 | 111.000,00 |
| 19 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 20.000,00 |
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento
Unidade: 01 - Gestão das Finanças Municipais
Projeto/Atividade: 2.107 – Despesa com Pessoal e encargos sociais da SEMFAZ
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 30 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0000 | 160.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.106 – Manutenção com a secretaria municipal de fazenda e desenvolvimento
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 31 | 3.3.90.14.00.00 | Diária civil | 0000 | 51.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.101 – Atender as Despesas com o Recolhimento do PASEP do Município
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 43 | 3.3.90.14.00.00 | Diária civil | 0000 | 204.600,00 |
Projeto/Atividade: 2.110 – Manutenção e Encargos com a Divida Fundada
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 44 | 4.4.90.47.00.00 | Obrigações Tributarias e contributivas | 0000 | 155.800,00 |
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte
Unidade: 01 – Gestão da Educação
Projeto/Atividade: 2.128 – Despesa com Pessoal e encargos sociais da SEFAZ
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 47 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens fixas pessoa civil | 0000 | 1.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.116 – Implantação do Centro de Qualificação dos Servidores da Educação
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 56 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0001 | 1.000,00 |
| 57 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalação | 0001 | 4.500,00 |
Projeto/Atividade: 1.114 – Reforma Ampliação das escolas municipais
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 61 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalação | 0000 | 1.000,00 |
| 62 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalação | 0015 | 10.000,00 |
| 63 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalação | 0022 | 112.850,00 |
Projeto/Atividade: 2.134 – Manutenção com o Transporte escolar FNDE
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 67 | 3.3.90.30.00.00 | Material de consumo | 0000 | 32.000,00 |
| 68 | 3.3.90.30.00.00 | Material de consumo | 0015 | 500,00 |
| 69 | 3.3.90.30.00.00 | Material de consumo | 0022 | 250.000,00 |
| 71 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 13.715,50 |
Projeto/Atividade: 2.135 – Manutenção com o transporte Unversitario
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 74 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 30.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.113 – Construção e Implantação da Creche Municipal
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 75 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalação | 0000 | 1.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.115 – Construção e Implantação de parques Infantis/área de lazer das escolas municipais
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 79 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalação | 0022 | 10.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.130 – Manutenção de creches e pré escolas municipais
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 81 | 3.3.90.30.00.00 | Material de consumo | 0001 | 1.000,00 |
| 82 | 3.3.90.36.00.00 | Outros serviços de Terceira pessoa física | 0001 | 1.000,00 |
| 84 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Material permanente | 0001 | 100,00 |
Projeto/Atividade: 1.121 –Implantação e manutenção do programa ALUNO NOTA 10
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 85 | 3.3.90.14.00.00 | Diária civil | 0001 | 10.000,00 |
| 86 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0001 | 7.600,00 |
Unidade: 02 – Departamento de Cultura
Projeto/Atividade: 1.117 – Implantação da fanfarra municipal
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 88 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Material permanente | 0000 | 250,00 |
Projeto/Atividade: 2.137 – Manutenção e Encargos com departamento de cultura
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 89 | 3.3.90.14.00.00 | Diária civil | 0000 | 1.000,00 |
| 90 | 3.3.90.30.00.00 | Material de consumo | 0000 | 5.000,00 |
| 91 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Material permanente | 0000 | 2.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.138 – fomentar as artes e realização de eventos culturais e atividades artísticas
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 94 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Material permanente | 0000 | 100,00 |
Unidade: 04 – Fundeb
Projeto/Atividade: 2.132 – Manutenção com o pessoal e encargos sociais fundeb 60
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 107 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0018 | 370.000,00 |
| 108 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações patronais | 0000 | 1.250,00 |
| 109 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações patronais | 0018 | 80.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.133 – Manutenção com o pessoal e encargos sociais fundeb 40
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 110 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0019 | 280.000,00 |
| 111 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações patronais | 0000 | 2.750,00 |
| 112 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações patronais | 0019 | 60.000,00 |
Unidade: 05 – Salario educação
Projeto/Atividade: 2.131 – Manutenção salário educação
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 115 | 3.1.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0015 | 93.300,00 |
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 01 – Gestão de Saúde
Projeto/Atividade: 2.141 – Manutenção e encargo com a secretaria municipal de saúde e unidades/conselos
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 116 | 3.3.90.14.00.00 | Diária Civil | 0000 | 46.873,01 |
| 117 | 3.3.90.14.00.00 | Diária Civil | 0000 | 46.000,00 |
| 118 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 17.000,00 |
| 120 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 10.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.123 – Construção da cede administrativa da secretaria municipal de saúde
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 129 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0002 | 57.200,00 |
Projeto/Atividade: 1.122 – Ampliação Reforma adequação e construção da unidade de Saude
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 127 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0014 | 50.550,00 |
Projeto/Atividade: 2.148 – Manutenção da distribuição de água potável em bairro e comunidade especifica
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 130 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 82.100,00 |
| 131 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 29.000,00 |
| 132 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 0000 | 19.900,00 |
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 2.142 – Despesa com pessoal e encargos SEMUSA
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 133 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0000 | 50.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.143 – Manutenção e Encargos – Programa Atenção Básica (PAB-FIXO e PAB VARIAVEL)
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 136 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0000 | 9.909,02 |
| 139 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0002 | 157.000,00 |
| 142 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0002 | 200.000,00 |
| 143 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0014 | 500.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.146 – Manutenção e Encargos – Programa Media Alta Complexidade
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 145 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 20.000,00 |
| 146 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0002 | 75.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.145 – Manutenção e Encargos – Programa farmácia básica
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 153 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 43.750,00 |
Projeto/Atividade: 2.144 – Manutenção e encargo programa vigilância em saúde
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 156 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0002 | 20.000,00 |
| 157 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 200.000,00 |
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade: 01 – Gestão de Obras e Serviços Públicos
Projeto/Atividade: 2.125 – Locação de Veículos e Maquinas pesadas
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 180 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 400.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.124 – Manutenções da limpeza publica coleta de lixo domiciliar
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 186 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 140.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.104 – Construção reforma e recuperação de pontes
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 188 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 40.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.126 – Manutenção de estradas vicinais municipais e estaduais
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 195 | 3.3.90.30.00.00 | Material de consumo | 0000 | 100.000,00 |
| 196 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 191.000,00 |
| 197 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0000 | 250.000,00 |
ART. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, regovanda as disposições em contrato.
Gabinete do prefeito municipal, 2 de Maio de 2018
AGNALDO RODRIGUESS DE CARVALHO
prefeito municipal