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Pref. Rondolândia

DECRETO N° 001421/18 DE 2 MAIO DE 2018

Abre Credito adicional – especial – abertos no Orçamento programa 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Rondolandia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rondolandia e autorização contida na Lei Municipal nº 000423/18 de 27 de Abril de 2018.

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Credito no valor de R$: 2.027.564,89 para as seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: 03 - Secretaria Municipal Fazenda e Desenvolvimento

Unidade: 01 – Gestão de Finanças Municipais

Projeto/Atividade: 1.101 – Atender Despesas com Recolhimento do Pasep

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.47.00.00

Obrigações Tributarias e Contributivas

0000

189.000,00

Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Unidade: 01 – Gestão da Educação

Projeto/Atividade: 2.134 – Manutenção do Transporte Escolar - FNDE

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0015

15.000,00

Projeto/Atividade: 2.135 – Manutenção do Transporte Universitário

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0001

10.000,00

Projeto/Atividade: 1.114 – Reforma, Ampliação e Construção de Escolas Municipais

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0001

1.000,00

Projeto/Atividade: 2.097 – Manutenção da Educação Especial

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0001

31.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0001

7.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0001

100,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0001

100,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Materiais Permanentes

0001

100,00

Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Unidade: 03 – Departamento de Esporte

Projeto/Atividade: 1.119 – Realização e Olimpíadas e Paraolimpíadas Escolares

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0000

1.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0000

1.000,00

Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Unidade: 04 – Fundeb

Projeto/Atividade: 2.132 – Manutenção com Pessoal e Encargos Sociais – Fundeb 60 %

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0001

48.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0001

33.000,00

Projeto/Atividade: 2.133 – Manutenção com Pessoal e Encargos Sociais – Fundeb 40 %

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0001

100.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0001

44.000,00

Projeto/Atividade: 2.099 – Manutenção com Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil – Fundeb 60 %

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0018

150.000,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0001

10.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0018

50.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0001

22.000,00

Projeto/Atividade: 2.099 – Manutenção com Pessoal e Encargos Sociais – EJA

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0018

60.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0018

12.000,00

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 01 – Gestão de Saúde

Projeto/Atividade: 2.141 – Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Saúde e Unidades/Conselhos

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.93.00.00

Indenizações e Restituições

0002

10.000,00

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 01 – Gestão de Saúde

Projeto/Atividade: 1.122 – Ampliação Reforma, Adequação e Construção da Unidade de Saúde

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0002

14.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Materiais Permanentes

0002

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Materiais Permanentes

0014

1.000,00

Projeto/Atividade: 1.123 – Construção da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0002

100,00

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade: 2.143 – Manutenção e Encargos – Programa Atenção Básica (PAB-FIXO e PAB VARIAVEL)

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0042

28.340,63

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Materiais Permanentes

0002

27.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Materiais Permanentes

0014

23.000,00

Projeto/Atividade: 2.173 – Manutenção e Encargos – Programa Saúde Bucal

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0002

110.000,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0014

10.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0002

26.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0014

2.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0002

10.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0014

10.000,00

Projeto/Atividade: 2.144 – Manutenção e Encargos – Programa Vigilância em Saúde

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0002

5.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0002

5.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0014

5.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0014

5.000,00

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Unidade: 01 – Gestão de Obras e Serviços Públicos

Projeto/Atividade: 1.147 – Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0000

1.000,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0024

1.000,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0030

99.000,00

Projeto/Atividade: 1.144 – Ampliação e Manutenção da Distribuição de Energia Elétrica

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0017

1.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0017

1.000,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0024

1.000,00

Projeto/Atividade: 1.104 – Construção, Reforma e Recuperação de Pontes

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0030

45.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0030

45.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0030

10.000,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0030

50.000,00

Projeto/Atividade: 2.168 – Manutenção de Rodovias e Estradas Estaduais - FETHAB

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0030

90.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0030

80.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0030

10.000,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0030

50.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Materiais Permanentes

0030

10.000,00

Projeto/Atividade: 2.169 – Manutenção de Rodovias e Estradas Municipais - FETHAB

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0030

80.000,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0030

50.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Materiais Permanentes

0001

50.000,00

Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 01 – Gestão da Secretaria de Assistência Social

Projeto/Atividade: 2.150 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidades/Conselhos

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0000

10.000,00

Projeto/Atividade: 1.130 – Construção e Implantação do Centro de Referencia e Assistência Social - CRAS

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0000

100,00

Projeto/Atividade: 1.131 – Construção e Implantação do Centro de Referencia do Idoso/Criança

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0000

100,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0000

100,00

Projeto/Atividade: 1.132 – Beneficio e Auxilio Eventuais a Famílias Carentes

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.32.00.00

Materiais Bem/Serviços para Distrib. Gratuita

0029

10.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0000

47.000,00

Projeto/Atividade: 2.175 – Manutenção e Encargos com o Abrigo Lar da Criança Proteção

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0000

35.000,00

Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção e Encargos com o Programa Co-Financiamento

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0043

6.324,26

3.3.90.32.00.00

Materiais Bem/Serviços para Distrib. Gratuita

0043

50.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0043

11.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0043

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Materiais Permanentes

0001

1.000,00

Projeto/Atividade: 2.152 – Manutenção com a Proteção Básica/FMAS – Piso Básico Fixo

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0029

2.000,00

Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 03 – Fundo Municipal da Criança e Adolescente

Projeto/Atividade: 2.156 – Manutenção e Custeio do Conselho Tutelar

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0000

50.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0000

10.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0000

100,00

Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Administração

Projeto/Atividade: 1.102 – Elaboração do Concurso Publico

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0000

1.000,00

Órgão: 09 - Secretaria Municipal Agricultura

Unidade: 01 – Secretaria Municipal Agricultura

Projeto/Atividade: 1.136 – Apoio a Agricultura e Pecuaria

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.32.00.00

Materiais Bem/Serviços para Distrib. Gratuita

0000

10.000,00

Projeto/Atividade: 1.1 – Apoio e Incentivo a Produção de Café

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0000

20.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0024

100,00

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Projeto/Atividade: 1.140 – Arborização Municipal

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0000

7.000,00

Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Meio Ambiente

Projeto/Atividade: 2.176 – Manutenção e Encargos com Fundo Municipal de Meio Ambiente

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0024

1.000,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0024

1.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0024

1.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0024

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Materiais Permanentes

0024

1.000,00

Art 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: 06 – Secretaria municipal de obras e serviços Públicos

Unidade: 01 - Gestão de Obras e serviços Públicos

Projeto/Atividade: 2.126 – Manutenção de estradas vicinais municipais e estaduais

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

198

4.4.90.52.00.00

Equipamento e Material permanente

0000

14.400,00

Projeto/Atividade: 2.123 – Conservação de ruas urbanas pavimentadas e não pavimentadas

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

191

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0000

9.000,00

192

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0000

9.000,00

193

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalação

0000

19.000,00

194

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalação

0024

93.000,00

Projeto/Atividade: 2.125 – Locação de Veículos e Maquinas pesadas

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

180

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0000

178.000,00

Projeto/Atividade: 1.109 – Implantação e Construção de praças publicas parques e jardins

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

183

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalação

0024

45.000,00

Projeto/Atividade: 1.110 – Implantação e desenvolvimento da sinalização de transito

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

184

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0000

9.000,00

185

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0000

9.000,00

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 01 - Gestão da secretaria municipal de assistência social

Projeto/Atividade: 1.132 – Beneficio e Auxilio eventuais a família carente

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

219

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0000

70.000,00

Unidade: 03 – Fundo municipal da criança e adolescente

Projeto/Atividade: 2.156 – Manutenção e custeio do conselho tutelar

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

239

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0000

40.000,00

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Administração

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Administração

Projeto/Atividade: 1.102 – Elaboração de Concurso Publico

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

242

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0000

40.000,00

Projeto/Atividade: 2.113 – Despesas com o pessoal e encargos social SEMAD

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

250

3.1.90.13.00.00

Obrigações patronais

0000

10.000,00

Projeto/Atividade: 1.106 – Regularização fundiária urbana e rural

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

256

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0000

14.000,00

Projeto/Atividade: 1.112 – Desapropriação de imóvel

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

258

4.4.90.61.00.00

Aquisição de imóvel

0000

10.000,00

Projeto/Atividade: 1.105 – Construção de Prédios públicos

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

260

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalação

0000

99.000,00

Projeto/Atividade: 1.103 – Construção área social e estacionamento do paço municipal

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

259

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalação

0000

23.650,00

Projeto/Atividade: 2.115 – Administrativa ao INDEA IMPAER terra legal

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

253

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0000

7.000,00

Projeto/Atividade: 1.107 – Construção de unidade habitacional na área urbana

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

262

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalação

0000

62.000,00

Projeto/Atividade: 1.111 – Implantação do distrito industrial urbano e incentivo a iniciativa privada

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

263

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0000

9.900,00

Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Agricultura

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Agricultura

Projeto/Atividade: 2.157 – Manutenção e encargos com a secretaria municipal de agricultura e unidades/conselhos

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

266

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0000

200.000,00

268

3.3.90.36.00.00

Outros serviços terceiro - pessoa física

0000

15.000,00

Projeto/Atividade: 1.136 – Apoio agricultura e pecuária

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

280

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0000

40.000,00

Projeto/Atividade: 1.137 – Incentivo a criação agro industria

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

281

3.3.90.30.00.00

Material de consumo

0000

14.000,00

282

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0000

14.000,00

Projeto/Atividade: 1.134 – Aquisição de área para implantação e construção do parque de exposição municipal

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

283

4.4.90.61.00.00

Aquisição de imóvel

0000

90.000,00

Órgão: 10 – Secretaria Municipal de meio ambiente

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de meio ambiente

Projeto/Atividade: 2.159 – Manutenção e encargos com a secretaria municipal de meio ambiente / conselho

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

286

3.3.90.33.00.00

Passagem e despesas com locomoção

0000

2.000,00

Projeto/Atividade: 1.140 – Arborização municipal

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

293

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0000

10.000,00

Projeto/Atividade: 1.139 – Construção de aterro sanitário

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

292

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0000

22.000,00

Projeto/Atividade: 1.141 – Compensação Ambiental

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

296

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0000

13.000,00

Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Arrecadação

Unidade: 01 – Gestão de Arrecadação e Tributo

Projeto/Atividade: 2.121 – Manutenção e encargo com a secretaria municipal de arrecadação e unidades

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

300

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0000

20.000,00

301

3.3.90.33.00.00

Passagem e despesas com locomoção

0000

1.000,00

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Governo

Unidade: 01 – Gestão de Governo

Projeto/Atividade: 2.117 –Manutenção e encargos com a secretaria municipal de governo

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

306

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0000

3.000,00

307

3.3.90.33.00.00

Passagem e despesas com locomoção

0000

3.000,00

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 01 – Gestão gabinete do prefeito

Projeto/Atividade: 2.103 – Manutenção com o gabinete do prefeito

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

17

3.3.90.33.00.00

Passagem e despesas com locomoção

0000

1.000,00

Projeto/Atividade: 2.104 – Despesa com o pessoal e encargo com o gabinete

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

23

4.4.90.52.00.00

Equipamento e Material permanente

0000

1.000,00

21

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens fixas – pessoal civil

0000

280.973,91

Órgão: 03 – Secretaria municipal de fazenda e desenvolvimento

Unidade: 01 – Gestão das Finanças municipais

Projeto/Atividade: 2.106 – Manutenção Secretaria municipal de fazenda e desenvolvimento

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

33

3.3.90.33.00.00

Passagem e despesas com locomoção

0000

100,00

Projeto/Atividade: 2.808 – Contrapartida em transferências voluntarias convênios e outros

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

41

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0000

112.100,00

42

4.4.90.52.00.00

Equipamento e Material permanente

0000

1.000,00

Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação Cultura e esporte

Unidade: 01 – Gestão da Educação

Projeto/Atividade:1.113 – Construção e Implantação da Creche Municipal

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

77

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalação

0022

22.000,00

Projeto/Atividade:2.138 – Fomentar as Artes e realização de eventos culturais e atividades artísticas

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

92

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0000

30.000,00

Unidade: 03 – Departamento de esporte

Projeto/Atividade: 1.120 – Implantação e Construção de Centro Esportivo/Ginásio e Quadra Poliesportivas municipais

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

100

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalação

0000

100,00

101

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalação

0015

10.250,00

102

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalação

0022

1.000,00

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 1 – Gestão de Saude

Projeto/Atividade: 1.122 – Ampliação reforma adequação construção da unidade de saúde

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

124

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0002

45.000,00

125

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0002

45.000,00

Unidade: 3 – Saneamento

Projeto/Atividade: 1.124 – Construção Implantação de Sistema de capitação/estação de água

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

165

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalação

0023

120.000,00

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade: 2.143 – Manutenção e encargos Programa e atenção básica PAB FIXO PAB VARIAVEL

CODIGO REDUZIDO

ELEMENTO DESPESA

DESCRIÇAO

FONTE RECURSO

VALOR

136

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – pessoal Civil

0000

20.090,98

137

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – pessoal Civil

0002

120.000,00

ART. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrato.

Gabinete do prefeito municipal, 2 de Maio de 2018

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO

prefeito municipal