Contabil Decreto Suplemetar
18 de Junho de 2018
DECRETO N° 001421/18 DE 2 MAIO DE 2018
Abre Credito adicional – especial – abertos no Orçamento programa 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Rondolandia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rondolandia e autorização contida na Lei Municipal nº 000423/18 de 27 de Abril de 2018.
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Credito no valor de R$: 2.027.564,89 para as seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: 03 - Secretaria Municipal Fazenda e Desenvolvimento
Unidade: 01 – Gestão de Finanças Municipais
Projeto/Atividade: 1.101 – Atender Despesas com Recolhimento do Pasep
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.47.00.00 | Obrigações Tributarias e Contributivas | 0000 | 189.000,00 |
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade: 01 – Gestão da Educação
Projeto/Atividade: 2.134 – Manutenção do Transporte Escolar - FNDE
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0015 | 15.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.135 – Manutenção do Transporte Universitário
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0001 | 10.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.114 – Reforma, Ampliação e Construção de Escolas Municipais
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0001 | 1.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.097 – Manutenção da Educação Especial
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0001 | 31.000,00 | |
| 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0001 | 7.000,00 | |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0001 | 100,00 | |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0001 | 100,00 | |
| 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0001 | 100,00 |
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade: 03 – Departamento de Esporte
Projeto/Atividade: 1.119 – Realização e Olimpíadas e Paraolimpíadas Escolares
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 1.000,00 | |
| 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0000 | 1.000,00 |
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade: 04 – Fundeb
Projeto/Atividade: 2.132 – Manutenção com Pessoal e Encargos Sociais – Fundeb 60 %
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0001 | 48.000,00 | |
| 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0001 | 33.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.133 – Manutenção com Pessoal e Encargos Sociais – Fundeb 40 %
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0001 | 100.000,00 | |
| 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0001 | 44.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.099 – Manutenção com Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil – Fundeb 60 %
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0018 | 150.000,00 | |
| 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0001 | 10.000,00 | |
| 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0018 | 50.000,00 | |
| 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0001 | 22.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.099 – Manutenção com Pessoal e Encargos Sociais – EJA
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0018 | 60.000,00 | |
| 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0018 | 12.000,00 |
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 01 – Gestão de Saúde
Projeto/Atividade: 2.141 – Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Saúde e Unidades/Conselhos
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.93.00.00 | Indenizações e Restituições | 0002 | 10.000,00 |
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 01 – Gestão de Saúde
Projeto/Atividade: 1.122 – Ampliação Reforma, Adequação e Construção da Unidade de Saúde
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0002 | 14.000,00 | |
| 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0002 | 1.000,00 | |
| 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0014 | 1.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.123 – Construção da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0002 | 100,00 |
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 2.143 – Manutenção e Encargos – Programa Atenção Básica (PAB-FIXO e PAB VARIAVEL)
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0042 | 28.340,63 | |
| 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0002 | 27.000,00 | |
| 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0014 | 23.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.173 – Manutenção e Encargos – Programa Saúde Bucal
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0002 | 110.000,00 | |
| 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0014 | 10.000,00 | |
| 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0002 | 26.000,00 | |
| 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0014 | 2.000,00 | |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0002 | 10.000,00 | |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0014 | 10.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.144 – Manutenção e Encargos – Programa Vigilância em Saúde
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0002 | 5.000,00 | |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0002 | 5.000,00 | |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0014 | 5.000,00 | |
| 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 0014 | 5.000,00 |
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade: 01 – Gestão de Obras e Serviços Públicos
Projeto/Atividade: 1.147 – Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0000 | 1.000,00 | |
| 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0024 | 1.000,00 | |
| 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0030 | 99.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.144 – Ampliação e Manutenção da Distribuição de Energia Elétrica
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0017 | 1.000,00 | |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0017 | 1.000,00 | |
| 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0024 | 1.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.104 – Construção, Reforma e Recuperação de Pontes
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0030 | 45.000,00 | |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0030 | 45.000,00 | |
| 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0030 | 10.000,00 | |
| 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0030 | 50.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.168 – Manutenção de Rodovias e Estradas Estaduais - FETHAB
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0030 | 90.000,00 | |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0030 | 80.000,00 | |
| 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0030 | 10.000,00 | |
| 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0030 | 50.000,00 | |
| 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0030 | 10.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.169 – Manutenção de Rodovias e Estradas Municipais - FETHAB
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0030 | 80.000,00 | |
| 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0030 | 50.000,00 | |
| 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0001 | 50.000,00 |
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 01 – Gestão da Secretaria de Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.150 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidades/Conselhos
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0000 | 10.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.130 – Construção e Implantação do Centro de Referencia e Assistência Social - CRAS
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0000 | 100,00 |
Projeto/Atividade: 1.131 – Construção e Implantação do Centro de Referencia do Idoso/Criança
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 100,00 | |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 100,00 |
Projeto/Atividade: 1.132 – Beneficio e Auxilio Eventuais a Famílias Carentes
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.32.00.00 | Materiais Bem/Serviços para Distrib. Gratuita | 0029 | 10.000,00 | |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 47.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.175 – Manutenção e Encargos com o Abrigo Lar da Criança Proteção
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 35.000,00 |
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção e Encargos com o Programa Co-Financiamento
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0043 | 6.324,26 | |
| 3.3.90.32.00.00 | Materiais Bem/Serviços para Distrib. Gratuita | 0043 | 50.000,00 | |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0043 | 11.000,00 | |
| 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0043 | 1.000,00 | |
| 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0001 | 1.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.152 – Manutenção com a Proteção Básica/FMAS – Piso Básico Fixo
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0029 | 2.000,00 |
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 03 – Fundo Municipal da Criança e Adolescente
Projeto/Atividade: 2.156 – Manutenção e Custeio do Conselho Tutelar
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 0000 | 50.000,00 | |
| 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0000 | 10.000,00 | |
| 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0000 | 100,00 |
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Administração
Projeto/Atividade: 1.102 – Elaboração do Concurso Publico
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0000 | 1.000,00 |
Órgão: 09 - Secretaria Municipal Agricultura
Unidade: 01 – Secretaria Municipal Agricultura
Projeto/Atividade: 1.136 – Apoio a Agricultura e Pecuaria
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.32.00.00 | Materiais Bem/Serviços para Distrib. Gratuita | 0000 | 10.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.1 – Apoio e Incentivo a Produção de Café
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 20.000,00 | |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0024 | 100,00 |
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Projeto/Atividade: 1.140 – Arborização Municipal
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 7.000,00 |
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Meio Ambiente
Projeto/Atividade: 2.176 – Manutenção e Encargos com Fundo Municipal de Meio Ambiente
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0024 | 1.000,00 | |
| 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0024 | 1.000,00 | |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0024 | 1.000,00 | |
| 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0024 | 1.000,00 | |
| 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 0024 | 1.000,00 |
Art 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: 06 – Secretaria municipal de obras e serviços Públicos
Unidade: 01 - Gestão de Obras e serviços Públicos
Projeto/Atividade: 2.126 – Manutenção de estradas vicinais municipais e estaduais
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 198 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Material permanente | 0000 | 14.400,00 |
Projeto/Atividade: 2.123 – Conservação de ruas urbanas pavimentadas e não pavimentadas
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 191 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 9.000,00 |
| 192 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 9.000,00 |
| 193 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalação | 0000 | 19.000,00 |
| 194 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalação | 0024 | 93.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.125 – Locação de Veículos e Maquinas pesadas
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 180 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 178.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.109 – Implantação e Construção de praças publicas parques e jardins
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 183 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalação | 0024 | 45.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.110 – Implantação e desenvolvimento da sinalização de transito
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 184 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 9.000,00 |
| 185 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 9.000,00 |
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 01 - Gestão da secretaria municipal de assistência social
Projeto/Atividade: 1.132 – Beneficio e Auxilio eventuais a família carente
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 219 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 70.000,00 |
Unidade: 03 – Fundo municipal da criança e adolescente
Projeto/Atividade: 2.156 – Manutenção e custeio do conselho tutelar
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 239 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 40.000,00 |
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Administração
Projeto/Atividade: 1.102 – Elaboração de Concurso Publico
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 242 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 40.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.113 – Despesas com o pessoal e encargos social SEMAD
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 250 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações patronais | 0000 | 10.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.106 – Regularização fundiária urbana e rural
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 256 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 14.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.112 – Desapropriação de imóvel
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 258 | 4.4.90.61.00.00 | Aquisição de imóvel | 0000 | 10.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.105 – Construção de Prédios públicos
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 260 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalação | 0000 | 99.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.103 – Construção área social e estacionamento do paço municipal
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 259 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalação | 0000 | 23.650,00 |
Projeto/Atividade: 2.115 – Administrativa ao INDEA IMPAER terra legal
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 253 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 7.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.107 – Construção de unidade habitacional na área urbana
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 262 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalação | 0000 | 62.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.111 – Implantação do distrito industrial urbano e incentivo a iniciativa privada
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 263 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 9.900,00 |
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Agricultura
Projeto/Atividade: 2.157 – Manutenção e encargos com a secretaria municipal de agricultura e unidades/conselhos
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 266 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 200.000,00 |
| 268 | 3.3.90.36.00.00 | Outros serviços terceiro - pessoa física | 0000 | 15.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.136 – Apoio agricultura e pecuária
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 280 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 40.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.137 – Incentivo a criação agro industria
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 281 | 3.3.90.30.00.00 | Material de consumo | 0000 | 14.000,00 |
| 282 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 14.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.134 – Aquisição de área para implantação e construção do parque de exposição municipal
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 283 | 4.4.90.61.00.00 | Aquisição de imóvel | 0000 | 90.000,00 |
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de meio ambiente
Unidade: 01 – Secretaria Municipal de meio ambiente
Projeto/Atividade: 2.159 – Manutenção e encargos com a secretaria municipal de meio ambiente / conselho
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 286 | 3.3.90.33.00.00 | Passagem e despesas com locomoção | 0000 | 2.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.140 – Arborização municipal
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 293 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 10.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.139 – Construção de aterro sanitário
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 292 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0000 | 22.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.141 – Compensação Ambiental
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 296 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 13.000,00 |
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Arrecadação
Unidade: 01 – Gestão de Arrecadação e Tributo
Projeto/Atividade: 2.121 – Manutenção e encargo com a secretaria municipal de arrecadação e unidades
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 300 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 20.000,00 |
| 301 | 3.3.90.33.00.00 | Passagem e despesas com locomoção | 0000 | 1.000,00 |
Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 01 – Gestão de Governo
Projeto/Atividade: 2.117 –Manutenção e encargos com a secretaria municipal de governo
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 306 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 3.000,00 |
| 307 | 3.3.90.33.00.00 | Passagem e despesas com locomoção | 0000 | 3.000,00 |
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 – Gestão gabinete do prefeito
Projeto/Atividade: 2.103 – Manutenção com o gabinete do prefeito
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 17 | 3.3.90.33.00.00 | Passagem e despesas com locomoção | 0000 | 1.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.104 – Despesa com o pessoal e encargo com o gabinete
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 23 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Material permanente | 0000 | 1.000,00 |
| 21 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens fixas – pessoal civil | 0000 | 280.973,91 |
Órgão: 03 – Secretaria municipal de fazenda e desenvolvimento
Unidade: 01 – Gestão das Finanças municipais
Projeto/Atividade: 2.106 – Manutenção Secretaria municipal de fazenda e desenvolvimento
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 33 | 3.3.90.33.00.00 | Passagem e despesas com locomoção | 0000 | 100,00 |
Projeto/Atividade: 2.808 – Contrapartida em transferências voluntarias convênios e outros
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 41 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 112.100,00 |
| 42 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Material permanente | 0000 | 1.000,00 |
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação Cultura e esporte
Unidade: 01 – Gestão da Educação
Projeto/Atividade:1.113 – Construção e Implantação da Creche Municipal
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 77 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalação | 0022 | 22.000,00 |
Projeto/Atividade:2.138 – Fomentar as Artes e realização de eventos culturais e atividades artísticas
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 92 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 30.000,00 |
Unidade: 03 – Departamento de esporte
Projeto/Atividade: 1.120 – Implantação e Construção de Centro Esportivo/Ginásio e Quadra Poliesportivas municipais
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 100 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalação | 0000 | 100,00 |
| 101 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalação | 0015 | 10.250,00 |
| 102 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalação | 0022 | 1.000,00 |
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 1 – Gestão de Saude
Projeto/Atividade: 1.122 – Ampliação reforma adequação construção da unidade de saúde
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 124 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0002 | 45.000,00 |
| 125 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0002 | 45.000,00 |
Unidade: 3 – Saneamento
Projeto/Atividade: 1.124 – Construção Implantação de Sistema de capitação/estação de água
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 165 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalação | 0023 | 120.000,00 |
Unidade: 2 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 2.143 – Manutenção e encargos Programa e atenção básica PAB FIXO PAB VARIAVEL
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 136 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – pessoal Civil | 0000 | 20.090,98 |
| 137 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – pessoal Civil | 0002 | 120.000,00 |
ART. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrato.
Gabinete do prefeito municipal, 2 de Maio de 2018
AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO
prefeito municipal