TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 009/2018. Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível tipo álcool (etanol comum), óleo diesel comum, óleo diesel S10 e gasolina comum, para abastecimento da Frota Municipal, com tanques e bombas disponibilizadas no município de Dom Aquino - MT, mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa contratada, de forma parcelada, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de pregão transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR as Empresas: COMERCIO DE COMBUSTIVEIL DOM AQUINO LTDA - ME portador do CNPJ: 36.936.805/0001-99, registrada no valor global de R$ 3.020.200,00, (três milhões, e vinte mil e duzentos reais) e FLORES COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS e CONVENIÊNCIA LTDA portador do CNPJ: 00.786.434/0001-69, registrada no valor global de R$ 980.400,00 (novecentos e oitenta mil e quatrocentos reais), destinado a atender a demanda do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo e DAE-Departamento de Água e Esgoto, conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão 009/2018 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 15 de junho de 2018.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito municipal