EMENTA: EXONERA, POR FALECIMENTO, ASSESSORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Fica exonerada, por falecimento, a Sra. ELIANE DE CASSIA BERGO, RG nº 456238 - SSP/MT, e CPF/MF nº 354.854.691-91, matrícula nº. 965, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º - A exoneração ocorre devido ao falecimento da Servidora no dia 13 de Junho de 2018, conforme Certidão de Óbito.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 13 de Junho de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 18 DE JUNHO DE 2018.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL