DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2018
19 de Junho de 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2018
EMENTA: DIVULGA PONTO FACULTATIVO E ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE QUE SERÃO OBSERVADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
CONSIDERANDO a Copa do Mundo como evento tradicional apreciado pela maioria dos brasileiros em especial a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018;
CONSIDERANDOo princípio da continuidade do serviço público, a exigir a manutenção dos serviços essenciais, assim como a uniformidade na conduta entre os diversos órgãos da Administração Direta e Indireta dos entes da federação;
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA,Prefeito do Município de Nova Marilândia Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público, a Constituição Federal, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Nova Marilândia/MT.
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar ponto facultativo o dia 22.06.2018 (sexta-feira) em virtude do jogo Brasil x Costa Rica e o dia 27.06.2018 (quarta-feira), em virtude do jogo Brasil x Sérvia.
Art. 2º - Os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, Saúde pública, e outros que não admitem paralisação funcionarão normalmente.
Art. 3º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Nova Marilândia, aos 18 (dezoito) dias de Junho de 2018 (dois mil e dezoito).
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JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
PREEITO DE NOVA MARILÂNDIA