DECRETO Nº 055/2018
19 de Junho de 2018
SÚMULA: “PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018”.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto facultativo no dia 22 de Junho de 2018 (Sexta – feira), em virtude do jogo Brasil x Costa Rica.
ARTIGO 2º - Os serviços públicos de urgência e emergência nas áreas de Saúde e Obras, bem como os órgãos e serviços que não admitem paralisação terão atendimento normal nos dias referidos no artigo anterior.
PARÁGRAFO ÚNICO: Em caso de eventual necessidade de serviços, os servidores convocados não farão jus ao pagamento de horas extraordinárias, pois o período não significa férias ou feriado.
ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação e revoga as disposições em contrário.
Nova Monte Verde-MT, 18 de Junho de 2018.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES
Prefeita Municipal