DECRETO N. 074/2018 14 DE JUNHO DE 2018
19 de Junho de 2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 e 27 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, e
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de junho de 2018, aos servidores públicos municipais.
Art. 2º Fica decretado ponto facultativo no dia 27 de junho de 2018, aos servidores públicos municipais, das 13:30h às 17:30h.
Art. 3º Os serviços essências deverão ser contínuos, sendo o/a Secretário/a da Pasta, responsável a organizar a fim do cumprimento da Lei.
§ 1º - São considerados serviços essências:
Tratamento e abastecimento de água;
Assistência médica, ambulatorial e hospitalar;
Distribuição de medicamentos da farmácia básica,
Captação do lixo.
§ 2° Havendo necessidade específica de qualquer outro setor, fica a critério do secretário da pasta a escala de trabalho.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Rica.
Publique-se.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal