Processo Licitatório

Inexigibilidade nº 002/2018

Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO ALUSIVO À REALIZAÇÃO DO 5º FESTIVAL DE PESCA DE PORTO ESTRELA (5º FEST PORTO).

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 002/2018, para a contratação de show artístico alusivo à realização do 5º festival de pesca de porto estrela (5º Fest Porto), e considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que trata os autos, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preços, proferida pelo Comissão Permanente de Licitação, nomeados pela Portaria nº 075/2018, pelo parecer Jurídico proferido pela Procuradoria Geral do Município e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações;

RESOLVE:

HOMOLOGAR, a presente Licitação, adjudicando seu objeto, a Empresa MEGA PRODUÇÕES ARTÍATICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.336.251/0001-03, representante exclusiva da Dupla MAY E KAREN que realizaram show neste município no dia 21/07/2018, com o valor estimado em R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais).

Porto Estrela/MT, 18 de Junho de 2018.

Eugênio Plachim

Prefeito Municipal