PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 022/2018. PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.
20 de Junho de 2018
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE reajustar os preços da KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00, neste ato representado pelo Sr. VILSON GONZALES KIRST, portador do RG 1.384.949-2 SSP/MT, CPF 326.046.370-49, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 022/2018, oriunda do Pregão Presencial n° 008/2018, ajustam e celebram o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93,com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de ADITIVO ao reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
LOTE 06 - Óleo Diesel S10 e Gasolina - Para abastecimento em “BOMBA” no perímetro Urbano do Município de Lucas do Rio Verde - MT.
ITEM 01 DO LOTE 06 ANTERIOR A SUPRESSÃO:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 10.000 | Óleo Diesel S10 BOMBA | Litro | PETROBRAS | R$ 4,19 | R$ 41.900,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 41.900,00 | |||||
ITEM 01 DO LOTE 06 ATUALIZADO APÓS SUPRESSÃO:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 10.000 | Óleo Diesel S10 BOMBA | Litro | PETROBRAS | R$ 3,8849 | R$ 38.849,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 38.849,00 | |||||
ITEM 02 DO LOTE 06 ANTERIOR AO REAJUSTE:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 02 | 5.000 | Gasolina Comum BOMBA | Litro | PETROBRAS | R$ 4,66 | R$ 23.300,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 23.300,00 | |||||
ITEM 02 DO LOTE 06 ATUALIZADO APÓS REAJUSTE:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 02 | 5.000 | Gasolina Comum BOMBA | Litro | PETROBRAS | R$ 4,8186 | R$ 24.093,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 24.093,00 | |||||
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. LOTE 06 ITEM 01 – A Supressão é justificável, pois conforme ANP – Agencia Nacional de Petróleo o Governo Federal em 13/06/2018 anunciou novas medidas para a redução do valor do diesel repassado as refinaria, assim, a Empresa detentora da Ata de Registro de Preços nº 022/2018 resolve suprimir seu preço na venda de Óleo B S10 em 0.3051 centavos por litro, Conforme tabela a cima.
3.2. LOTE 06 ITEM 02 – O Reajuste é justificável, pois conforme ANP – Agencia Nacional de Petróleo o Governo Federal em 13/06/2018 anunciou novo aumento e autorizou as refinaria a elevar o custo da gasolina, assim, a Empresa detentora da Ata de Registro de Preços nº 022/2018 resolve reajustar seu preço na venda de Gasolina Comum em 0,1586 centavos por litro, conforme tabela a cima.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2018, PREGÃO PRESENCIAL 008/2018 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 14 de Junho de 2018.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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KIRST COM. DE COMBUSTIVEL LTDA
CNPJ 00.445.400/0001-00
Contratado
TESTEMUNHAS:
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CRISTIANE MARIA DE JESUS
CPF 049.743.479-26
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WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 037.865.001-77