PORTARIA Nº. 104/2018. denise – mt, 18 de JUNHO de 2018.

EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO por falecimento DO SENHOR “AGNALDO ALMEIDA” CARGO de provimento EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHOR JOSE ANIBAL ILÁRIO DOS SANTOS, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, E às normas gerais de Direito Público EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 149/94, CAPÍTLO XI, SUB TITULO – DA VACÂNCIA, ARTIGO 31, IX FALECIMENTO, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor público municipal de cargo de provimento efetivo, o Senhor AGNALDO ALMEIDA, portador da CI - RG nº. 12271162-4 - SSP/MT, cadastrado no CPF sob o nº. 897.996.661-04, funcionário admitido em 22/02/2007, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, ocupante do cargo de MOTORISTA.

Parágrafo Único - A EXONERAÇÃO a que se refere o artigo deu-se em virtude do seu falecimento ocorrido em 16 de Junho de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 18 (dezoito) dias do mês de Junho de 2018.

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JOSE ANIBAL ILÁRIO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE