DECRETO Nº023 DE 19 DE JUNHO DE 2018
20 de Junho de 2018
“Dispõe sobre o ponto facultativo em decorrência aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;
Considerando a necessidade de se estabelecer o planejamento das atividades no mês de junho de 2018, no âmbito municipal, sem prejuízos a população do Município de Barão de Melgaço;
Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
DECRETA:
Art. 1º Declara ponto facultativo no dia 22 de junho de 2018 (sexta– feira) em virtude do jogo de Brasil x Costa Rica.
Art. 2º Estabelece horário de expediente das 07h ás 11h do dia 27 de junho de 2018 (quarta-feira), me virtude do jogo Brasil x Servia.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço - MT, 19 de junho de 2018.
ELVIO DE SOUZA QUEIROZ
Prefeito Municipal