PORTARIA MUNICIPAL N.º 152 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
20 de Junho de 2018
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
JOSÉ ELPIDO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor público deste município, Senhor JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO ESPORTE CULTURA TURISMO E LAZER.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 03 (três) meses, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 18 de Junho de 2018 e término em 15 de Setembro de 2018, nos termos do artigo 99º da Lei Municipal 775/2008.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo para o dia 18/06/2018, revogados as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 19 de Junho de 2.018.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTEPrefeito Municipal