Portaria 270/2018 de 15 de Junho de 2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 04/06/2018 - Dra. Whayne A. Alecrim - CRM 19370 GO.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 04/06/2018 a 01/10/2018 a servidora pública municipal ELIDE SILVA DA CRUZ, matricula 000398, efetiva no cargo de PROFESSORA MAGISTERIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER/CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANGELINA FERNANDES DA FONSECA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 04/06/2018.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 15 de Junho de 2018.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal