PORTARIA N.º 147/2018

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição á Sra. Marlene Mendes de Lima.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentando no Artigo 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 12, inciso III, alínea “a” e Artigo 81, I, II, III e IV ambos da Lei Complementar Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Tempo De Contribuição, á servidora Sra. MARLENE MENDES DE LIMA, portadora da cédula de identidade RG nº. 164202 SSP/MT e CPF nº. 162.290.291-20, efetiva no cargo de MERENDEIRA, com uma jornada de trabalho de 30 horas, Classificada no PCCS Classe “B”, Nível “09”, lotada na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura de General Carneiro/MT, com proventos INTEGRAIS e com PARIDADE, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2018.04.00007P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 14 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº148/GP/2018 De, 14 de Maio de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário OZEUDO PEREIRA DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 01 de JANEIRO de 2016 a 20 de JANEIRO de 2017, que serão gozadas de 14 de Maio de 2018 à 12 de Junho de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 14 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº149/GP/2018 De, 14 de Maio de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária DALVA OLIVEIRA DE LACERDA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017, que serão gozadas de 30 de Abril de 2018 à 29 de Maio de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 14 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº150/GP/2018 De, 14 de Maio de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LUZIA PRIMO PARREIRA, exercendo a função de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 10 de JANEIRO de 2017 a 10 de JANEIRO de 2018, que serão gozadas de 10 de Maio de 2018 à 08 de Junho de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 14 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº152/GP/2018 De, 17 de Maio de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 153/2018

“Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição da Sra. Ivani Davi de Moraes

A Gestora do GENERAL - PREVI, Sra. Ana Paula Silva de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal 539 de 28 de Setembro de 2005,

Resolve:

Art. 1º Determina averbar o tempo de serviço considerado e confirmado em 2.779 (Dois mil, setecentos e sessenta e nove) dias, correspondentes a 07 (sete) anos, 07 (sete) meses e 14 (quatorze) dias, conforme CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de protocolo nº 001/2018, emitido pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de General Carneiro/MT – GENERAL-PREVI e parecer jurídico expedido pela Procuradoria Jurídica Municipal.

Art. 2º À Secretaria Municipal de Administração compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta Portaria;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 21 de Maio de 2018.

Ana Paula Silva de Oliveira

Gestora do GENERAL – PREVI

PORTARIA Nº154/GP/2018 De, 17 de Maio de 2018.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. MOACIR VIEIRA DE SOUSA, Portador do RG nº. 284713 SSP/MT e CPF nº. 240.515.861-20, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 01 de Março de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 17 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº155/GP/2018 De, 25 de Maio de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder um (01) mês de LICENÇA PRÊMIO à funcionária LILIAN BORGES DO NASCIMENTO, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, que será indenizada, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 02 de MARÇO de 2011 a 02 de MARÇO de 2016. Referente ao TERCEIRO (3º) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº156/GP/2018 De, 25 de Maio de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder um (01) mês de LICENÇA PRÊMIO à funcionária ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, que será indenizada, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 23 de FEVEREIRO de 2011 a 23 de FEVEREIRO de 2016. Referente ao PRIMEIRO (1º) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº157/GP/2018 De, 25 de Maio de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária SANDRA SOUSA PAULINO, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 20 de FEVEREIRO de 2011 a 20 de FEVEREIRO de 2016. Que será gozada a partir do dia 22 de Maio a 22 de Agosto de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº158/GP/2018 De, 25 de Maio de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária HERONDINA MARQUES CAMILO, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de OUTUBRO de 2015 a 02 de OUTUBRO de 2016, que foram gozadas do dia 06 de Março a 04 de Abril de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº159/GP/2018 De, 25 de Maio de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário PETROLICE LEITE SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017, que serão gozadas de 23 de Maio de 2018 à 21 de Junho de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 25 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº160/GP/2018 De, 25 de Maio de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ORACINO VICENTE DE OLIVEIRA, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 19 de JANEIRO de 2017 a 19 de JANEIRO de 2018, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 25 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº161/GP/2018 De, 25 de Maio de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 10 dias de FÉRIAS à funcionária LIEGY DIVINA ONOFRE DE OLIVEIRA, exercendo a função de ASSISTENTE JURÍDICO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2017 a 02 de JANEIRO de 2018, que será indenizado 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº162/GP/2018 De, 25 de Maio de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder 10 dias de FÉRIAS ao funcionário JORGE MORAES MARQUES, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2014 a 02 de AGOSTO de 2015, que será indenizado 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 25 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº163/GP/2018 De, 25 de Maio de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder 10 dias de FÉRIAS ao funcionário RENATO GOMES NUNES, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2017 a 02 de JANEIRO de 2018, que será indenizado 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 25 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº164/GP/2018 De, 25 de Maio de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário AILTON PORTELLA FONTES, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 06 de FEVEREIRO de 2015 a 06 de FEVEREIRO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 25 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº165/GP/2018 De, 25 de Maio de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder 10 dias de FÉRIAS ao funcionário TEOBALDO FERREIRA DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de OUTUBRO de 2016 a 01 de OUTUBRO de 2017, que será indenizado 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 25 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 166/2018

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição á Sra. Ivani Davi de Moraes.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentando no Artigo 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 12, inciso III, alínea “a” e Artigo 81, I, II, III e IV ambos da Lei Complementar Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Tempo De Contribuição, á servidora Sra. IVANI DAVI DE MORAES, portadora da cédula de identidade RG nº. 267109 SSP/MT e CPF nº. 162.325.931-20, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com uma jornada de trabalho de 30 horas, Classificada no PCCS Classe “C”, Nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura de General Carneiro/MT, com proventos INTEGRAIS e com PARIDADE, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2018.04.00008P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 25 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº167/GP/2018 De, 25 de Maio de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARIA SILVANIA VIEIRA ALVES, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 31 de JANEIRO de 2017 a 31 de JANEIRO de 2018, que foram gozadas de 19 de Março de 2018 à 17 de Abril de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 25 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº168/GP/2018 De, 25 de Maio de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária HERONDINA MARQUES CAMILO, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de OUTUBRO de 2016 a 02 de OUTUBRO de 2017, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Maio de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº169/GP/2018 De, 18 de Junho de 2018.

“Dispõe sobre Designação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a funcionária, Srª MARIA EURIPA PEREIRA, Portadora do RG nº. 687.095 SSP/MT e CPF nº 451.845.421-91, FARMACÊUTICA/BIOQUIMICA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO de medicamentos e de serviços médicos, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº170/GP/2018 De, 18 de Junho de 2018.

“Dispõe sobre Designação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o funcionário, Srº GISAMAR SOBRINHO CASTAÑON, Portador do RG nº. 1081539-2 SJ/MT e CPF nº 823.856.101-91, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO de Serviços Médicos, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal