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Pref. Chapada dos Guimarães

DECRETO Nº 35/2017

DE SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA PROVIDÊNCIAS.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA,

Municipal de CHAPADA DOS GUIMARAES, Estado GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1694/2016, e consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de CHAPADA DOS GUIMARAES - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 3.778.726,45 (TRES MILHOES E SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO

CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0002.2003

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

64.243,89

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

12.479,18

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

40.000,00

001.04.122.0002.2004

DESENVOLVER CAMPANHAS DE MARKETING E PUBLICIDADE

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

15.500,00

SUBTOTAL

132.223,07

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

001.04.122.0003.2005

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

7.573,50

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

20.000,00

SUBTOTAL

27.573,50

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

001.04.121.0005.2013

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

700,00

SUBTOTAL

700,00

06

SECRETARIA MUNIC.AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIARIOS

001.20.122.0039.2017

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUN

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

16.810,53

SUBTOTAL 16.810,53

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

002.12.306.0040.2031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAR - PNAE CREC

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00

002.12.361.0008.2025 MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR R. PRÓPRIO - EN

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 25.000,00

002.12.361.0008.2027 MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR SEDUC - ENS. FU

0.1.22.000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - EDUCACAO

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 125.100,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 50.000,00

002.12.361.0008.2028 MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR QSE - ENS. FUND

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 1.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 15.000,00

002.12.365.0009.2036 MANUT. PROG. TRANSP. ESCOLAR SEDUC - ENS. INFANTIL

0.1.22.000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - EDUCACAO

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.900,00

003.12.361.0008.2043 MANUTENÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 312.095,57

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS 30.288,34

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS 2.119,80

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 5.000,00

003.12.365.0009.2044 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB 60% - ENS. INFANTIL

0.1.18.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MA

3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 51.306,21

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 171.370,34

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS 30.430,11

003.12.365.0009.2045 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 48.117,28

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS 1.612,33

SUBTOTAL 900.339,98

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.04.452.0012.2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS 8.058,14

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 108.500,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 5.000,00

001.15.451.0014.2207

MANUTENÇÃO DE BALSAS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

2.496,00

001.26.451.0014.1033

CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

199.992,36

001.26.451.0014.2067

REEST. E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

215.000,00

001.26.451.0015.2070

MANUTENÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E VEÍCULOS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

61.200,00

SUBTOTAL

600.246,50

09

SECRETARIA MUN. TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIETE

001.04.122.0017.2076

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMB

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

87.662,11

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.900,00

SUBTOTAL

89.562,11

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0021.2117

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

0.1.14.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

50,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

91.730,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

7.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

42.500,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

7.000,00

001.10.301.0022.1063

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PSFS

0.1.14.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

001.10.301.0022.2120

MANUTENÇÃO DOS PSF´S (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA)

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

136.045,32

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

283.732,76

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

31.461,39

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

30.000,00

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

166.852,69

001.10.301.0022.2121

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

37.680,78

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.960,12

001.10.302.0023.2124

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

164.512,68

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

260.387,60

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

8.766,81

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

72.500,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

7.736,20

001.10.302.0023.2125

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

43.982,89

001.10.302.0023.2129

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

370.466,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

28.505,33

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

31.500,00

001.10.304.0025.2132

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0.1.14.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

820,00

SUBTOTAL

1.832.190,57

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.122.0027.2135

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

129.159,88

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.434,45

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

19.000,00

002.08.122.0028.2137

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

1.885,86

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

9.600,00

003.08.244.0029.2138

MANUTENÇÃO DO CRAS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

16.000,00

SUBTOTAL

179.080,19

TOTAL

3.778.726,45

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

001.04.122.0003.2006

REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

20.000,00

SUBTOTAL

20.000,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

001.04.121.0005.1009

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

001.04.121.0005.2013

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

6.000,00

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

500,00

3390910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

500,00

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500,00

001.04.121.0005.2016

EXECUCAO DO PLANO DIRETOR

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

20.000,00

001.04.121.0005.2038

REGULAMENTAR A LEGISLAÇÃO DE PARCERIA PUBLICO / PRIVADO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

3.000,00

SUBTOTAL

84.500,00

06

SECRETARIA MUNIC.AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIARIOS

001.20.122.0039.2017

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUN

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

5.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500,00

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

500,00

001.20.128.0039.2048

CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.000,00

001.20.601.0006.1025

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO FEIRA MUNICIPAL

0.1.24.000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS (NAO RELACIONADOS A EDUCACAO/SAUDE/ASS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

2.000,00

001.20.601.0006.1120

CONSTRUÇÃO DE PEQUENA INDUSTRIA PARA PRODUÇÃO RURAL

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

9.000,00

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

001.20.601.0006.2204

REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DA MULHER RURAL

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.000,00

001.20.602.0006.1027 CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA PESCA E AQUICULTURA

0.1.24.000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS (NAO RELACIONADOS A EDUCACAO/SAUDE/ASS

4490510000 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00

4490510000 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00

001.20.604.0006.1028 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

0.1.24.000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS (NAO RELACIONADOS A EDUCACAO/SAUDE/ASS

4490510000 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00

4490510000 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00

001.20.604.0006.2140 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERV. DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 2.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 3.000,00

001.20.606.0006.1026 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE AGRICULTURA FA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

001.20.606.0006.2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGROINDUSTRIA FAMILIAR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 15.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 50.000,00

001.20.606.0006.2054 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E AMBIENTAL DA REGIÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 2.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10.000,00

001.20.606.0006.2057 FOMENTO AO TURISMO RURAL E TECNOLOGICO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 10.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 30.000,00

001.20.606.0039.1023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00

001.20.607.0006.2053 MANUT. DO PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO PARA PEQUENOS PRODUTO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 3.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 7.000,00

SUBTOTAL 306.000,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.122.0007.2020

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES ORGANIZADAS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3350410000

CONTRIBUICOES 5.000,00

3350410000

CONTRIBUICOES 30.000,00

002.12.361.0008.1015

CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

0.1.15.000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

4490510000

OBRAS E INSTALACOES 5.000,00

4490510000

OBRAS E INSTALACOES 10.000,00

002.12.361.0008.1103

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS

0.1.15.000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

4490510000

OBRAS E INSTALACOES 355.196,24

4490510000

OBRAS E INSTALACOES 60.000,00

002.12.361.0008.1104

CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES 2.000,00

4490510000

OBRAS E INSTALACOES 736.000,00

002.12.361.0008.2024

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 10.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 10.000,00

002.12.361.0008.2026

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - ENS. FU

0.1.15.000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 15.000,00

002.12.364.0011.2041

APOIO AOS ALUNOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3350410000

CONTRIBUICOES 39.244,26

002.12.365.0009.1094

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CRECHES

0.1.15.000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

4490510000

OBRAS E INSTALACOES 35.000,00

4490510000

OBRAS E INSTALACOES 93.000,00

002.12.367.0010.2040

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0.1.15.000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 1.000,00

003.12.361.0008.2042

REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO FUNDEB 60% - ENS. FUNDAMENTA

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS 5.000,00

003.12.365.0009.2045

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 76.500,00

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL 1.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10.000,00

003.12.367.0010.2047

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 40%

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

7.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

8.000,00

SUBTOTAL

1.523.940,50

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.04.452.0012.1029

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE - SEC. OBRA

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.592,00

001.04.452.0012.2059

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

3.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

742,70

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

500,00

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500,00

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

500,00

001.15.451.0013.2061

MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, MEIO FIOS E BUEIR

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

585,35

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

001.15.451.0013.2062

MANUTENÇÃO DE GALERIAS PLUVIAS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

550,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

15.000,00

001.15.451.0013.2063

MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, LAGOS E PARQUES PUBLICOS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

10.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.000,00

001.15.451.0013.2064

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.054,00

001.15.451.0013.2065

SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PUBLICAS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

7.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.000,00

001.15.451.0014.2207

MANUTENÇÃO DE BALSAS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

8.880,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

20.000,00

001.15.451.0016.1038

IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

6.000,00

001.15.451.0016.2073

CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA ACESSIBILIDADE

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

001.15.451.0016.2074

CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA ACESSIBILIDADE

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

11.074,00

001.15.451.0016.2205

MANUTENÇÃO E EDUC. AMBIENTAL DA COLETA SELETIVA DE LIXO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

72.541,05

001.25.451.0016.1036

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

2.000,00

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

7.000,00

001.25.451.0016.2071

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.000,00

001.26.451.0014.2068

MANUTENÇÃO DE PONTE DE MADEIRA

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.800,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

18.200,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

94.549,26

001.26.451.0015.1034

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS CAMINHÕES E VEÍCULO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

114.120,00

001.26.451.0015.1035

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GARAGEM E OFICINA

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

001.26.451.0015.2069

MANUTENÇÃO DE GARAGEM E OFICINA

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

001.26.451.0015.2070

MANUTENÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E VEÍCULOS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.000,00

SUBTOTAL

490.188,36

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0021.1062

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CENTRAL DE REGULAÇÃO

0.1.14.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500,00

001.10.122.0021.2117

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

3.100,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

50,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.500,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

7.500,00

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

500,00

001.10.122.0021.2118

MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO

0.1.14.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

500,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.500,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

500,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.500,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

3.500,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

500,00

001.10.122.0021.2119

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

2.500,00

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

500,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.500,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

500,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.500,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

230,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

4.500,00

001.10.301.0022.1065

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SAÚDE B

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.10.301.0022.1067

CONSTRUÇÃO / CONCLUSÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE

0.1.14.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

001.10.301.0022.2120

MANUTENÇÃO DOS PSF´S (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA)

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.000,00

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

170,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.500,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

250,00

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

250,00

001.10.301.0022.2121

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

0.1.14.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.000,00

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

27,59

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

11.500,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

001.10.302.0023.2124

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.500,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

900,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

001.10.302.0023.2125

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

001.10.302.0023.2127

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 H

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

2.000,00

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

30.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

20.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

96.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

50.000,00

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

12.000,00

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

10.000,00

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

18.000,00

001.10.302.0023.2128

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

2.000,00

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

15.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

20.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

50.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

80.000,00

001.10.302.0023.2129

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

0.1.14.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.000,00

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

8.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

15.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

20.000,00

001.10.302.0023.2130

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

11.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

9.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

60.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

20.000,00

001.10.303.0024.2131

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL

0.1.14.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.000,00

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

820,00

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

190.000,00

001.10.304.0025.1078

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - VG. SAN

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

001.10.304.0025.2132

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

30.000,00

001.10.305.0026.1080

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - VG. EPID

0.1.14.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

001.10.305.0026.2133

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

27.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

50.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

23.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

4.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.000,00

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.000,00

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

6.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

4.000,00

001.10.305.0026.2134

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0.1.14.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

16.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.000,00

SUBTOTAL

1.305.297,59

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.122.0027.1081

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ASSIST. S

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

001.08.122.0027.2135

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

200,00

001.08.122.0027.2218

MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES DE B

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

8.000,00

001.08.128.0027.2136

QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

500,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

500,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

500,00

002.08.122.0028.2137

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

500,00

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500,00

005.08.241.0031.1095

IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16.000,00

SUBTOTAL

37.200,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

001.08.812.0032.2166

FOMENTO E APOIO ESPORTE EQUESTRE

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.600,00

001.27.812.0032.2157

APOIO AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

SUBTOTAL

11.600,00

TOTAL

3.778.726,45

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO CHAPADA DOS GUIMARAES - MT. AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.