ATA DE SESSÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2018
21 de Junho de 2018
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2018
Aos 20(vinte dias) do mês de junho do ano de 2018, às 13:00h (treze horas), na Sala Adjunta ao Gabinete, estiveram reunidos os senhores (as) RENATO REGIO GONÇALVES SANTOS; SUELI TEIXEIRA DE ALMEIDA e DANIEL JUNIOR DOS SANTOS, ambos, membros da Comissão Especial nomeados por meio da Portaria nº 7.710/2018, para o recebimento das propostas relacionadas a Chamada Pública nº 008/2018, conforme disposições contidas na Cláusula Segunda, item 1. Esteve presente ainda o senhor JOSÉ CORDEIRO VASCO, representante legal da Associação de Pequenos Rurais do P.A Santa Célia. Oportunamente o Presidente da Comissão, com fulcro no Edital de Chamada Pública nº 008/2018, explicou como se desenvolveira a Sessão Pública, destacando que tem como finalidade a Concessão de Uso pelo prazo de 20(vinte) de 01(uma) Patrulha Mecanizada composta por 01(um) Trator 75cv, 01(uma) Carreta Agrícola e 01(uma) Ensiladeira. Ato contínuo, passou-se a análise da documentação de Habilitação da Entidade ora representada. Da análise dos documentos contidos no “Envelope ‘A’”, cosntatou - se o atendimento parcial às disposições elencadas no Ato Convocatório do Certame. Não foi apresentada a Certidão Negativa de Dívida Ativa da União constante da Cláusula Quarta, item 1.1, letra “i”. Para essa impropriedade, a Comissão estabeleceu o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da presente Sessão, para a apresentação da Certidão faltosa, sob pena de impossibilidade de contratação com o Poder Público Municipal. Em seguida, passou se a análise da proposta exigida no Edital de Abertura(Envelope “B”) do qual se extraiu que 262(duzentos e sessenta e dois) Parceleiros integram a Associação presente na Sessão, o que totaliza 50(cinquenta) pontos conforme quadro 2, item 1, do Chamamento Público. No que se refere a remuneração dos serviços a serem prestados pela “Patrulha Mecanizada”, o proponente obteve média de preços em R$72,00 (setenta e dois reais) /hora, conforme disposições do quadro 2, item 1. Não havendo outra Entidade proponente, declarou-se vencedora a Associação de Pequenos Produtores Rurais do P.A. Santa Célia, inscrita no CNPJ nº 02.273.486/0001- 67.Não havendo nada mais a tratar, EU, Sueli Teixeira de Almeida, que secretariei a presente Sessão, leio, dato e assino a presente Ata, após ser assinada pelos demais presentes, assim como promoverei a publicização nos veículos oficiais de imprensa e no site do Governo Municipal.
RENATO REGIO GONÇALVES SANTOS DANIEL JUNIOR SANTOS
Presidente da Comissão Membro
JOSÉ CORDEIRO VASCO Em Campinápolis-MT, 20 de junho de 2018.
Ass. Peq. Produtores Rurais
P.A. Santa Célia
SUELI TEIXEIRA DE ALMEIDA
Secretária