CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: a Empresa: MEGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.336.251/0001-03, com sede na Av. Deputado Jamel Cecílio nº 2929, sala 1614, Bloco A – Edifício Brookfield Towers – Setor Jardim Goiás – CEP: 74.810-100, Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, neste ato representada pelo senhor JOÃO VICTOR TEIXEIRA SANTOS, brasileiro, portador do RG n.º 39.908.064-1 SSP/GO, CPF 452.635.928-92, podendo ser localizado no mesmo endereço

OBJETO: A contratada assume o comparecimento das duplas contratadas sendo elas a dupla Diego & Arnaldo que se apresentara no dia 22 de junho de 2018 e May & Karen no dia 23 de junho de 2018, na realização da 20º festa do peão em comemoração ao 51º aniversário de Gloria d’ Oeste – MT nos dias 20 à 23, sendo ambas as duplas com duração da apresentação artística de 01:40 cada dupla, a partir das 00h00min nos respectivos dias de suas apresentações.

VALOR: Pela apresentação da atração supra, na cláusula anterior, o contratante obriga-se a pagar a contratada à importância combinada de Dois Shows sendo R$ 70.000,00 (setenta mil reais) da Dupla Sertaneja Diego & Arnaldo e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) da Dupla May & Karen, dando um total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Que onerará a seguinte dotação orçamentária, do município de Glória D’ Oeste - MT, para o exercício de 2018:

Código: 122 - ORGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE TURISMO, INDUSTRIA E COMERCIO

FUNÇÃO: 13 – CULTURA

SUB FUNÇÃO: 247 – DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0065 – TURISMO

RECURSOS: 1001 – Recursos ordinários

PROJETO/ATIVIDADE: 2.045 - Apoio na Realização das festividades municipais

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.

Código: 121 - ORGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE TURISMO, INDUSTRIA E COMERCIO

FUNÇÃO: 13 – CULTURA

SUB FUNÇÃO: 247 – DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0065 – TURISMO

RECURSOS: 0028 – TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS

PROJETO/ATIVIDADE: 2.045 - Apoio na Realização das festividades municipais

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.

VIGENCIA: durante a realização do evento.