Carregando...
Pref. Campinápolis

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 901/2018

Aos 29 dias do mês de maio de 2018, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 069/2018 com a empresa J AFONSO SOARES-ME, inscrita no CNPJ nº 04.270.536/0001-88, com sede na Av. Nego Carrim 856, Centro, Campinápolis - MT. Doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Proprietário, Sr. José Afonso Soares, brasileiro, Casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 12.156.638. SSP/SP e do CPF/MF nº. 020.192.958.90, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro, s/n, Centro, Campinápolis – MT, Cep: 78.630-000; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2018, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios, para viabilizar o atendimento da merenda escolar, alimentação hospitalar e as demais Secretarias do Município de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

J AFONSO SOARES-ME, CNPJ nº 04.270.536/0001-88

LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

61353

BANANA DA TERRA

INNATURA

KILO

408

5,92

2.415,36

2

64393

BANANA PRATA

INATURA

KILO

1.480

4,10

6.068,00

3

80148

CAFE 1x250 G

GARIMPEIRO

UNIDADE

3.640

5,29

19.255,60

4

72067

CALDO DE COSTELA 57 G CAIXA COM 06 CUBOS

KINOR

CAIXA

260

3,25

845,00

5

54813

CANELA EM PAU 1x10G

MIKA

UNIDADE

730

2,48

1.810,40

6

70711

CANELA EM PO SACHE DE 10GR

MIKA

UNIDADE

290

3,90

1.131,00

7

61896

CHA DE CAMOMILA SACHE 5G

MIKA

UNIDADE

455

2,17

987,35

8

71359

CHA DE ERVA DOCE SACHE 07G

MIKA

UNIDADE

370

2,30

851,00

9

54817

FARINHA DE MILHO EMBALAGEM DE 1 KG

ZAELI

UNIDADE

135

6,65

897,75

10

798

FARINHA DE ROSCA 500 GR

ZAELI

UNIDADE

250

4,37

1.092,50

11

57912

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 1Kg

MOGIANO

KILO

995

3,02

3.004,90

12

54818

FARINHA LACTEA 1x400 GR

NESCLE

UNIDADE

130

10,93

1.420,90

13

57913

FECULA DE MILHO 500G

SABORELI

UNIDADE

390

7,72

3.010,80

14

801

FERMENTO BIOLOGICO 1x10 G

ZAFETI

UNIDADE

278

1,58

439,24

15

21

FERMENTO QUIMICO EM PO 100GR

ROYAL

UNIDADE

233

3,75

873,75

16

57919

MARGARINA 1x1 KG

PRIMOR

UNIDADE

390

8,62

3.361,80

17

58549

MARGARINA 500G

PRIMOR

UNIDADE

1.220

3,35

4.087,00

18

80256

MARGARINA LIGHT 500G

DELICIA

UNIDADE

240

6,39

1.533,60

19

72281

REFRIGERANTE SABOR COLA DE 2 LITROS

FRUTUBA

UNIDADE

3.025

3,60

10.890,00

20

72282

REFRIGERANTE SABOR GUARANA DE 2 LITROS

FRUTUBA

UNIDADE

2.305

3,60

8.298,00

21

72279

REFRIGERANTE SABOR LARANJA DE 2 LITROS

FRUTUBA

UNIDADE

2.325

3,60

8.370,00

22

72280

REFRIGERANTE SABOR LIMAO DE 2 LITROS

FRUTUBA

UNIDADE

2.183

3,60

7.858,80

23

80167

SAL IODADO REFINADO 1 KG

UNIAO

KILO

1.877

1,13

2.121,01

24

80183

SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE 125G

RUBI

UNIDADE

22.255

2,78

61.868,90

25

80184

SARDINHA EM OLEO 125G

RUBI

UNIDADE

2.140

2,95

6.313,00

TOTAL DO LOTE

158.805,66

TOTAL DO FORNECEDOR

158.805,66

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 158.805,66 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinco reais e sessenta e seis centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela rubrica orçamentária do exercício 2018:

02.010.04.122.0001.2001.3390300000 RED. 0015

03.010.04.122.0001.2006.3390300000 RED. 0063

06.010.12.122.0001.2015.3390300000 RED. 0111

06.030.12.306.0012.2054.3390300000 RED. 0146

06.030.12.306.0012.2053.3390300000 RED. 0145

06.040.13.392.0015.2081.3390390000 RED. 0608

06.030.12.361.0012.2059.3390390000 RED. 0153

06.030.12.306.0012.2052.3390300000 RED. 0144

06.030.121.306.0012.2051.339030000 RED. 0143

06.030.12.306.0012.2055.3390300000 RED. 0147

07.020.10.122.0001.2014.3390300000 RED. 0290

07.010.10.302.0011.2046.3390300000 RED. 0370

08.010.08.122.0001.2012.3390300000 RED. 0409

08.020.08.243.0001.2013.3390300000 RED. 0423

08.020.08.244.0014.2077.3390300000 RED. 0460

08.020.08.244.0014.2079.3390300000 RED. 0470

09.010.15.452.0001.2016.3390300000 RED. 0484

10.010.26.782.0001.2020.3390300000 RED. 0538

13.010.27.122.0001.2021.3390300000 RED. 0651

14.010.14.122.0001.2022.3390300000 RED. 0671

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 16/2018.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Sindiane Gomes de Almeida, conforme Portaria nº 7.694, de 29 de maio de 2018.

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 29 de maio de 2018.

_______________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

_______________________________________

J AFONSO SOARES-ME

CNPJ nº 04.270.536/0001-88

José Afonso Soares

Proprietário

CONTRATADA

TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________

CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____