Lei 1.512 - 2018
21 de Junho de 2018
LEI DE Nº. 1.512/2018
de 20 de Junho de 2018
“Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a denominar a Arena Teatro localizada nas dependências do Lago Municipal “Zezé Balduíno”, sito à Avenida Otavio Costa, s/n, Centro, na cidade de Rosário Oeste/MT de “Arena Teatro Prefeito Milton Borges”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT, JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Executivo Municipal a denominar autoriza o Executivo Municipal a denominar a Arena Teatro localizada nas dependências do Lago Municipal “Zezé Balduíno”, sito à Avenida Otavio Costa, s/n, Centro, na cidade de Rosário Oeste/MT de “Arena Teatro Prefeito Milton Borges”.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT, 20 de Junho de 2018.
JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO
Prefeito Municipal