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Pref. Campinápolis

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 901/2018

Aos 29 dias do mês de maio de 2018, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 070/2018 com a empresa M. A. CAMPOS ME, inscrita no CNPJ nº 08.652.022.0001-48, com sede na Av. Nego Carrim, 870, Centro, CEP: 78.630.000, Campinápolis – MT. Doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo sua Proprietária, Sra. Marcelia Alves Campos, brasileira, Solteira, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 1.111.678.1 SJ/MT e do CPF nº 930.459.991-15, residente e domiciliado na Av. Nego Carrim, 870, Centro, CEP: 78.630.000, Campinápolis – MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2018, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios, para viabilizar o atendimento da merenda escolar, alimentação hospitalar e as demais Secretarias do Município de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

M. A. CAMPOS ME, CNPJ nº 08.652.022.0001-48

LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

71114

ABOBORA CABOTIA

in natura

KILO

670

3,38

2.264,60

2

234

ABOBORA MADURA

in natura

KILO

310

4,95

1.534,50

3

61352

ABOBRINHA VERDE

in natura

KILO

510

4,62

2.356,20

4

57902

ACAFRAO 100 G

in natura

UNIDADE

257

6,64

1.706,48

5

87245

ALIMENTO COM PROTEINA ISOLADA DE SOJA PARA DIENTAS COM RESTRICAO DE LACTOSE SUPRA SOY 300 G

supra soy

UNIDADE

200

20,96

4.192,00

6

5

ALIMENTO DE SOJA FLUIDO 1x1000ML

ades

UNIDADE

760

7,70

5.852,00

7

87244

APTAMIL PRE 400G

nestle

UNIDADE

100

69,90

6.990,00

8

87243

APTAMIL PRO EXPERT AR 400G

nestle

UNIDADE

100

29,99

2.999,00

9

7

ARROZ AGULHINHA TIPO 01 PCT. 5 KG

monte sinai

PACOTE

11.570

9,41

108.873,70

10

8

AVEIA EM FLOCOS 400G

nativa

UNIDADE

197

5,84

1.150,48

11

70695

BANANA MACA

in natura

KILO

3.920

2,89

11.328,80

12

61351

BATATA DOCE

in natura

KILO

805

4,08

3.284,40

13

237

BATATA INGLESA

in natura

KILO

1.690

4,19

7.081,10

14

80140

BATATA PALHA 140 G

maita

UNIDADE

313

6,50

2.034,50

15

238

BETERRABA

in natura

KILO

1.195

4,65

5.556,75

16

72873

CARNE SUINA

sadia

KILO

1.480

15,10

22.348,00

17

239

CENOURA

in natura

KILO

1.415

4,24

5.999,60

18

70733

COSTELA BOVINA

in natura

KILO

895

8,55

7.652,25

19

58257

FARINHA DE MANDIOCA 1x1 KG

alvorada

UNIDADE

3.645

7,50

27.337,50

20

80143

GORDURA VEGETAL 1KG

soya

PACOTE

120

10,67

1.280,40

21

82495

LEITE UHT ZERO LACTOSE 1 LITRO

piracanjuba

LITRO

681

5,14

3.500,34

22

24

LEITE DESNATADO 1x1000 ML

piracanjuba

UNIDADE

900

4,29

3.861,00

23

80185

LEITE EM PO DESNATADO FIT ZERO LATA 300G COM FOSFATO TRICALCIO, VITAMINA A,B,C E D E FERRO E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA.

nestle

UNIDADE

75

31,97

2.397,75

24

70777

LEITE INTEGRAL UHT 1 LITRO

vencedor

LITRO

1.880

4,28

8.046,40

25

70794

MACA NACIONAL

fugi

KILO

4.520

5,99

27.074,80

26

71355

MELANCIA IN NATURA

in natura

KILO

6.870

2,19

15.045,30

27

80161

MOLHO PRONTO DE TOMATE, 520 GR.

dez+

UNIDADE

180

4,98

896,40

28

72288

NECTAR DE FRUTAS SABOR GOIABA 1000 ML

la fruit

UNIDADE

500

5,44

2.720,00

29

72286

NECTAR DE FRUTAS SABOR LARANJA 1000 ML

la fruit

UNIDADE

510

5,44

2.774,40

30

72287

NECTAR DE FRUTAS SABOR MANGA 1000 ML

la fruit

UNIDADE

500

5,44

2.720,00

31

72285

NECTAR DE FRUTAS SABOR PESSEGO 1000 ML

la fruit

UNIDADE

540

5,44

2.937,60

32

72284

NECTAR DE FRUTAS SABOR UVA 1000 ML

la fruit

UNIDADE

550

5,44

2.992,00

33

80157

NOS MOSCADA MOIDA DE 20G

campilar

PACOTE

63

3,37

212,31

34

60351

OREGANO SACHE 05 G

campilar

UNIDADE

215

3,13

672,95

35

80186

PEPTAMEM JUNIOR 400G 100% PROTEINA DO SORO DE LEITE HIDROLIZADA A BASE DE NEPTIDEOS, COM FONTE PROTEICA DO SORO DO LEITE HIDROLISADO, COMBINACAO DE LIPIDEOS - TCM TCL

nestle

UNIDADE

220

257,97

56.753,40

36

71362

SUCO CONCENTRADO SABOR ABACAXI 1x500 ML

da fruta

UNIDADE

1.099

6,99

7.682,01

37

61725

SUCO CONCENTRADO SABOR ACEROLA, 1X500ML

da fruta

UNIDADE

1.136

6,99

7.940,64

38

71365

SUCO CONCENTRADO SABOR CAJU 1x500 ML

da fruta

UNIDADE

1.130

5,19

5.864,70

39

71366

SUCO CONCENTRADO SABOR GOIABA 1x500 ML

da fruta

UNIDADE

1.070

6,49

6.944,30

40

73438

SUCO CONCENTRADO SABOR LARANJA 1x500 ML

da fruta

UNIDADE

900

6,99

6.291,00

41

71367

SUCO CONCENTRADO SABOR MANGA 1x500 ML

da fruta

UNIDADE

760

7,25

5.510,00

42

71364

SUCO CONCENTRADO SABOR MARACUJA 1x500 ML

da fruta

UNIDADE

830

8,35

6.930,50

43

71363

SUCO CONCENTRADO SABOR TAMARINDO 1x500 ML

da fruta

UNIDADE

988

7,40

7.311,20

44

71961

TRIGO PARA QUIBE 500 G

campilar

KILO

120

3,79

454,80

45

57945

VAGEM

in natura

KILO

225

10,95

2.463,75

TOTAL DO LOTE

421.819,81

TOTAL DO FORNECEDOR

421.819,81

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 421.819,81 (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e dezenove reais e oitenta e um centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela rubrica orçamentária do exercício 2018:

02.010.04.122.0001.2001.3390300000 RED. 0015

03.010.04.122.0001.2006.3390300000 RED. 0063

06.010.12.122.0001.2015.3390300000 RED. 0111

06.030.12.306.0012.2054.3390300000 RED. 0146

06.030.12.306.0012.2053.3390300000 RED. 0145

06.040.13.392.0015.2081.3390390000 RED. 0608

06.030.12.361.0012.2059.3390390000 RED. 0153

06.030.12.306.0012.2052.3390300000 RED. 0144

06.030.121.306.0012.2051.339030000 RED. 0143

06.030.12.306.0012.2055.3390300000 RED. 0147

07.020.10.122.0001.2014.3390300000 RED. 0290

07.010.10.302.0011.2046.3390300000 RED. 0370

08.010.08.122.0001.2012.3390300000 RED. 0409

08.020.08.243.0001.2013.3390300000 RED. 0423

08.020.08.244.0014.2077.3390300000 RED. 0460

08.020.08.244.0014.2079.3390300000 RED. 0470

09.010.15.452.0001.2016.3390300000 RED. 0484

10.010.26.782.0001.2020.3390300000 RED. 0538

13.010.27.122.0001.2021.3390300000 RED. 0651

14.010.14.122.0001.2022.3390300000 RED. 0671

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 16/2018.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Sindiane Gomes de Almeida, conforme Portaria nº 7.694, de 29 de maio de 2018.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 29 de maio de 2018.

_______________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

_________________________________

M. A. CAMPOS ME

CNPJ nº 08.652.022.0001-48

Marcelia Alves Campos

Proprietária

CONTRATADA

TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________

CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____