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Pref. Campinápolis

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 901/2018

Aos 29 dias do mês de maio de 2018, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 072/2018 com a empresa R C FARIA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.725.523.0001.59, com sede na Rua Alves Ferreira, 910, Setor Centro, CEP: 78.630.000, Campinápolis – MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Proprietário, Sr. Rodson Correa Faria, brasileiro, Casado, empresário, portadora da cédula de Identidade nº 992.931 SSP/MT e do CPF nº 580.797.001.25, residente e domiciliado na Rua Vicente José de Oliveira, 915, Setor Centro, Campinápolis – MT, Cep: 78.630-00; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2018, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios, para viabilizar o atendimento da merenda escolar, alimentação hospitalar e as demais Secretarias do Município de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

R C FARIA - ME, CNPJ nº 10.725.523/0001-59

LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

73433

AGUA DE COCO HIDRATADA 200 ML 1X24

SOCOCO

CAIXA

245

47,45

11.625,25

2

71078

AGUA MINERAL 1500 ML.

CRISTALINA

UNIDADE

1.150

2,60

2.990,00

3

71077

AGUA MINERAL 500 ML.

CRISTALINA

UNIDADE

9.400

1,25

11.750,00

4

72882

AGUA MINERAL 1000 ML

CRISTALINA

UNIDADE

50

2,00

100,00

5

71079

AGUA MINERAL 20 L

RONCADOR

UNIDADE

5.150

7,95

40.942,50

6

80174

AGUA MINERAL SEM GAS: COPO 200 ML COM 48 UN

CRISTALINA

CAIXA

890

38,98

34.692,20

7

58650

AMIDO DE MILHO 500 G

SINHA

UNIDADE

215

5,49

1.180,35

8

58338

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GARRAFA DE 500 ML

EXTRA VIRGEM

UNIDADE

188

15,98

3.004,24

9

788

AZEITONA VERDE 1x200G

TING

UNIDADE

605

4,90

2.964,50

10

70696

BANANA NANICA

IN NATURA

KILO

2.210

3,68

8.132,80

11

9

BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL 1x360G

LIANE

UNIDADE

1.075

5,68

6.106,00

12

57465

BISCOITO CREAM CRACKER PCT. 400G

LEPETITI

PACOTE

6.950

4,05

28.147,50

13

80188

BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL 100 G

CASSINI

UNIDADE

530

4,50

2.385,00

14

80166

BISCOITO TIPO MAIZENA PCT. 400G

LEPETITI

PACOTE

9.010

4,15

37.391,50

15

80165

BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO 800 G

RANCHERO

PACOTE

4.650

8,43

39.199,50

16

792

CALDO DE GALINHA 57 G CAIXA COM 06 CUBOS

ARISCO

CAIXA

260

3,50

910,00

17

59734

CEBOLA COMUM

ARGENTINA

KILO

1.450

4,29

6.220,50

18

61720

CEREAL DE MILHO 1x400 GR

MUCILON

UNIDADE

50

6,95

347,50

19

72068

CHOCOLATE EM BARRA 1 K

HAROND

UNIDADE

97

19,25

1.867,25

20

80149

CHOCOLATE EM PO EMBALAGEM DE 400 G

LEPETITI

UNIDADE

130

9,00

1.170,00

21

72070

CHOCOLATE GRANULADO 1KG

DORI

UNIDADE

50

17,85

892,50

22

57911

EXTRATO DE TOMATE 130G

BONARE

UNIDADE

6.020

1,78

10.715,60

23

58660

EXTRATO DE TOMATE 340G

BONARE

UNIDADE

6.680

2,95

19.706,00

24

71384

EXTRATO DE TOMATE 850 GR

QUERO

UNIDADE

1.434

8,40

12.045,60

25

80155

GOIABADA 1 KG

UAL

UNIDADE

114

6,85

780,90

26

70774

LARANJA PERA

IN NATURA

KILO

5.070

2,70

13.689,00

27

64363

LIMÃO

IN NATURA

KILO

205

5,80

1.189,00

28

70890

MANDIOCA IN NATURA

IN NATURA

KILO

1.435

5,50

7.892,50

29

80156

MARACUJA MADURO

IN NATURA

KILO

230

10,19

2.343,70

30

71959

MOLHO SHOYO 150 ML

ARIANE

UNIDADE

108

3,75

405,00

31

71960

MOSTARDA 1000 ml

QUERO

UNIDADE

135

18,95

2.558,25

32

57922

OREGANO 100 G

ARIANE

UNIDADE

49

7,06

345,94

33

80162

PEIXE DE COURO

PINTADO

KILO

380

24,85

9.443,00

34

80163

PEIXE DE ESCAMA

TAMBATINGA

KILO

320

15,98

5.113,60

35

71957

PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA 1x500G SABOR CARNE BOVINA

SINHA

UNIDADE

128

13,00

1.664,00

36

71956

PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA 1x500G SABOR FRANGO

SINHA

UNIDADE

128

11,50

1.472,00

TOTAL DO LOTE

331.383,18

TOTAL DO FORNECEDOR

331.383,18

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 331.383,18 (trezentos e trinta e um mil trezentos e oitenta e três reais e dezoito centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela rubrica orçamentária do exercício 2018:

02.010.04.122.0001.2001.3390300000 RED. 0015

03.010.04.122.0001.2006.3390300000 RED. 0063

06.010.12.122.0001.2015.3390300000 RED. 0111

06.030.12.306.0012.2054.3390300000 RED. 0146

06.030.12.306.0012.2053.3390300000 RED. 0145

06.040.13.392.0015.2081.3390390000 RED. 0608

06.030.12.361.0012.2059.3390390000 RED. 0153

06.030.12.306.0012.2052.3390300000 RED. 0144

06.030.121.306.0012.2051.339030000 RED. 0143

06.030.12.306.0012.2055.3390300000 RED. 0147

07.020.10.122.0001.2014.3390300000 RED. 0290

07.010.10.302.0011.2046.3390300000 RED. 0370

08.010.08.122.0001.2012.3390300000 RED. 0409

08.020.08.243.0001.2013.3390300000 RED. 0423

08.020.08.244.0014.2077.3390300000 RED. 0460

08.020.08.244.0014.2079.3390300000 RED. 0470

09.010.15.452.0001.2016.3390300000 RED. 0484

10.010.26.782.0001.2020.3390300000 RED. 0538

13.010.27.122.0001.2021.3390300000 RED. 0651

14.010.14.122.0001.2022.3390300000 RED. 0671

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 16/2018.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Sindiane Gomes de Almeida, conforme Portaria nº 7.694, de 29 de maio de 2018.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 29 de maio de 2018.

_______________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

_______________________________________

R C FARIA - ME

CNPJ nº 10.725.523/0001-59

Rodson Correa Faria

Proprietário

CONTRATADA

TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________

CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____