PORTARIA N.º 315/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre nomeação do Articulador e Mobilizador do Núcleos de Cidadania de Adolescentes -NUCA do Selo UNICEF, visando a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes do Municipal de Nortelândia.

O Prefeito Municipal de Nortelândia JOSSIMAR JOSE FERNANDES, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Considerando, o Termo de Adesão firmado entre a Prefeitura Municipal de Nortelândia e a UNICEF para o período de 2017-2020;

Considerando que o SELO UNICEF é uma estratégia dos Municípios, visando a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes em todo o Brasil, que através do selo serão desenvolvidas as capacidades dos gestores municipais e atores locais, monitoradas e avaliadas por políticas públicas e o impacto da gestão municipal e da participação social na vida de meninas e meninos.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Senhor FLORINDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, portador do CPF: 033.100.978-11, para ser o Articulador do Selo UNICEF que irá coordenar as ações, integrar e mobilizar os diversos atores sociais.

Art.2°. Nomear a Senhora FRANCIENE MORAES CARDOSO, portadora do CPF:056.417.041-05, para ser a Mobilizadora do NUCA para garantir que os meninos e as meninas do município se envolvam nas atividades propostas pelo Selo UNICEF, e que as propostas dos (as) adolescentes sejam levadas em consideração pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelas diversas instâncias do governo municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 21º dia do mês de Junho de 2018, 65º da Emancipação Político-Administrativa, em 21 de junho de 2018.

JOSSIMAR JOSE FERNANDES

- Prefeito Municipal –