PORTARIA Nº. 105/2018. denise – mt, 18 DE JUNHO de 2018.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA SAUDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL “AGNES ADRIANA ZANGESKI ALCANTARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR JOSÉ ANIBAL ILÁRIO DOS SANTOS, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, E às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a Servidora AGNES ADRIANA ZANGESKI ALCANTARA, portadora da CI – RG nº 930.761 – SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº. 758.473.701.30, funcionária pública municipal lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, no cargo de PROFESSORA por força do ATESTADO MÉDICO de 20 (vinte) dias, expedido pela Dra. Viviane Idaló - CRM-MT 6587, a partir da data de 18 de junho de 2018.

Art. 2º - A licença que se refere o presente ato fica condicionada à validade do resultado da Perícia Médica do INSS, conforme a “Comunicação de Decisão da Previdência Social”, ficando os vencimentos por conta do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 18 (dezoito) dias do mês de Junho de 2018.

JOSÉ ANIBAL ILÁRIO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE