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Pref. São Félix do Araguaia

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 039/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.

Ata de Registro de Preços nº. 013/2018.

Aos Dezenove dias do mês de junho de 2018 (19/06/2018). Às nove hora e trinta minutos(09h30min), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, a Exma. Prefeita Municipal A Exma. Prefeita Municipal Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE inscrita no CPF nº. 049.351.084-28, nos termos do inciso II do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 9 de junho de 1994 e das demais normas legais aplicáveis, e, ainda, pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decretos Municipais, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018, por deliberação da servidora Meudra Pereira dos Santos, designada como Pregoeira, bem como da Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº. 002/ de 02/01/2018, e Decreto Municipal nº. 019/2013 RESOLVEregistrar os preços para Aquisição de Uma Camionete adaptada Ambulância simples remoção, conforme especificação contida no Edital e seus Anexos, do Pregão Presencial em epígrafe, tendo sido os referidos preços, oferecidos pelas empresas cuja proposta foi classificada no certame acima numerado, sendo detentora do Item nº 01 a EMPRESA: BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA – CNPJ Nº 18.093.163/0001-21, sediada na Rodovia BR 376, Km 188,5 s/nº Jardim Santa Izabel- Marialva-Paraná, representada pelo Sr. FRANK SIELD SIDNEY BELLAN, brasileiro, casado, portador do CPF nº 054.975.109-22 e do RG nº 9.551.829-0-SSP/PR, residente e domiciliado à Alameda Franca nº 170, Centro, Marialva-PR. Observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem, assinam a presente Ata.

CLÁUSULA I-DO OBJETO

1.1-Constitui objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇO DE UM VEICULO ZERO KM TIPO CAMIONETE ADAPTADA PARA AMBULANCIA MODULO BASICO - TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, PARA UNIDADE POSTO DE SAUDE ESPIGÃO DO LESTE - PS SETOR BAIANOS, RECURSO DE EMENDA PARAMENTAR ESTADUAL, CONFORME PROTOCOLO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE SOB O Nº 464085/2018.”

Item

Descrição Completa

Valor Unit R$

Valor Total R$

1

Veículo CHEVROLET S-10 4 X 4, adaptado para ambulância de simples remoção, novo, “0“ km, com 1 ano de garantia sem limite de km, ano 2017/2018, potencia mínima 185 CV Transmissão tipo manual 6 velocidades, freios dianteiros a disco e traseiro a tambor, tração 4x4, medidas externas cumprimento superior há 5,370, largura superior há 2,130, entre eixo superior há 3.090, cumprimento interno da ambulância superior há 2.320, tanque de combustível superior há 75 l, direção hidráulica ou elétrica, pneus radiais 245/70 R 16, alternador 140 A, bateria 12V – 70 Ah, capacidade de cargo superior há 1.200 kg, peso em ordem de marcha 1920 kg.

DESCRIVO TRANSFORMAÇÃO;

Isolamento térmico – acústico; revestimento interno nas laterais e teto em (PRFV) Fibra de vidro; piso antiderrapante de alta resistência em fibra de vidro; Armário frontal interno localizado na região superior em fibra de vidro; iluminação interna em LED 12 v; 02 tomadas internas 2P mais T 110 Vca; 01 farol de embarque instalado sobre a porta traseira; inversor de voltagem 400 Watts 02 Tomada interna 12 Vcc; Sinalização barra com sirene eletrônica e 01 tom; luzes de advertência fixadas nas laterais do veiculo; sendo três em cada lado e 02 na traseira; Maca retrátil de alumínio com colchonete e cintos de segurança; Banco lateral para 02 pessoas com cinto de segurança individual, estofamento de courvin de alta resistência. Com assentamentos e encostos das costas individuais; Suporte para fixação de um cilindro de oxigênio com capacidade de 1 m³/7 litros; régua de Oxigênio de 03 pontas com fluxometro/aspirador/umidificador; rede de oxigênio com válvula e monômetro em local de fácil visualização; Uma janela lateral corrediça com película opaca; Vidros nas duas tampas traseiras com serigrafia e película opaca; Conjunto completo de fechadura, trincos, dois amortecedores sendo um em cada porta; Duas portas traseiras em fibra com abertura lateral de folha dupla; instalação de um ventilador exaustor; Pintura externa na cor do veiculo; instalação de um suporte para soro e plasma fixado no balaustre; Balaústre fixado no teto; reforço fixado no piso, embaixo de todas as rodas da maca em alumínio; Serigrafias padrão ambulância; Cavidade para comunicação com a cabine; Equipamento operacional para gerenciamento de todo o sistema elétrico da ambulância; possibilitando comando interno de dentro da cabine do motorista para o salão do paciente, gerenciando bateria, iluminação interna e externa; sinalização sonora e visual, dispondo de 01 carregador de parede 110x 220V, 01 carregador veicular com cabo USB, excluindo instalação de botões na cabine do motorista para gerenciamento dos componentes elétrico da ambulância COM AR PACIENTE sirene de marcha ré com câmera PRANCHA DE POLITILENO.

160.500,00

160.500,00

CLÁUSULA II-DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1-A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

2.2- Nos termos do art. 15, § 4º, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o município não será obrigado a adquirir, exclusivamente por seu intermédio, o veiculo licitado podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, sendo assegurado, no entanto, às detentoras do registro preferência em igualdade de condições.

2.3-Ocorrendo qualquer das hipóteses no art. 78 da Lei Federal 8.666/93, com alterações que lhe foi impostas pela Lei Federal 8.883/94, a presente Ata de Registro de Preços será cancelada, garantidos, sem que deste fato resulte multa para a Administração.

CLÁUSULA III-DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1-A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde.

3.2 - A presente Ata terá validade até dia 19/06/2019, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da Lei.

3.3 - Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.

CLÁUSULA IV-DO PREÇO

4.1-A DETENTORA entregará o serviço objeto da presente contratação com base nos seguintes valores unitários e totais, ofertados e registrados em ata:

DENTENTORA: EMPRESA: BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA – CNPJ Nº 18.093.163/0001-21;

4.2-Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observados os valores, a qualidade do veiculo ofertados pela detentora no PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

4.1 - O veículos especificados no Termo de Referência e proposta de Preços apresentado devera ser entregue, na cidade de São Félix do Araguaia – MT e livres de quaisquer ônus, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT – CEP: 78.670-000 – à Av. Araguaia n.º 248 - centro.

4.2 - O prazo de entrega, a contar da data de assinatura do contrato ou da entrega da Nota de Empenho, deverá ser no máximo de 60 (sessenta) dias corridos.

CLÁUSULA V-DO PAGAMENTO E DAS RESPONSABILIDADES.

5.1- O pagamento do objeto licitado será efetuado no prazo de ate 30 (trinta) dias (ou a vista conforme determinado na Ordem de Fornecimento) diretamente à adjudicatária, mediante a comprovação do fornecimento e apresentação da Nota Fiscal ao setor competente, devidamente acompanhada dos documentos fiscais atualizados, sem o que não será liberado o pagamento.

5.2-Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados.

5.3-Nenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira decorrente de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a reajustamento de preços.

5.4-Da nota fiscal deverá constar se possível o N° da conta-corrente do licitante, banco, e nº. da agência para fins de pagamento.

CLÁUSULA VI-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1-As despesas com a aquisição do objeto ora licitado correrão à conta das Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas:

Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Unidade: 01 – GABINETE DO SECRETARIO

Projeto Atividade: 1.068– AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE SAUDE

Elementos de despesas: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

SENDO: R$ 125.000,00= RECURSO ESTADUAL

R$ 35.500,00= RECURSO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL

2-O empenho de dotações orçamentárias suplementares, ou dotações referentes ao próximo exercício, não caracteriza sua alteração contratual, podendo ser registrada por simples apostila dispensando a celebração de aditamento consoante faculdade incerta no art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA VII-DAS PENALIDADES

7.1-Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas neste instrumento, a CONTRATADA, poderá, sem prejuízo do cancelamento e das responsabilidades penal e civil aplicar o disposto no art. 7º da Lei 10.520/02, além das demais cominações legais cabíveis.

7.2-Ficam estabelecidas as seguintes sanções:

7.2.1-Advertência;

7.2.3-Suspensão dos pagamentos, até a regularização dos fatos geradores das penalidades;

7.2.4-O prazo para apresentação da defesa prévia das penalidades aplicadas será de 03 (três) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação.

7.3-Ficam estabelecidos os seguintes percentuais de multas:

7.3.1- 0,33% por horas, até o 5 horas de atraso na entrega dos serviços;

7.3.2- 10% sobre o valor do empenho, no caso de atraso superior a 10 horas;

7.3.3- 30% sobre o valor do empenho no caso da adjudicatária injustificadamente desistir do fornecimento ou causar a sua rescisão;

7.4-O valor das multas aplicadas deverá ser descontado dos pagamentos devidos, sendo automaticamente suspensos ou por vir e, caso sejam estes insuficientes, a diferença deverá ser paga pela Empresa por meio de guia emitida pela Prefeitura, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data da sua aplicação.

7.5- Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas neste contrato.

7.6-As sanções previstas, face à gravidade da infração, poderão ser aplicadas cumulativamente.

7.7-Além das penalidades citadas, a licitante vencedora ficará sujeita, no que couber, às demais penalidades referidas no Capitulo IV da Lei nº. 8.666/93.

7.8-Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração Municipal, em relação a um dos eventos arrolados na condição a contratada ficará isenta das penalidades mencionadas.

CLÁUSULA VIII-DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1-A inexecução total ou parcial na entrega do objeto ensejará no cancelamento da presente Ata, bem como nos casos previstos no art.78 e 79 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, sem que desse fato decorra multa para a Administração.

CLÁUSULA IX-DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1-Integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital do Pregão nº. 021/2018, seus anexos, proposta da (s) empresa (s) retro qualificada (s), classificada em 1º lugar no certame supranumerado.

9.2-Fica eleito o foro, da Comarca de São Félix do Araguaia - MT, para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata.

9.3-Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931, de 19/09/2001, Decreto Municipal nº.019/2013 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito.

São Félix do Araguaia - MT, 19 de junho de 2018.

MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal

GERENCIADORA DA ATA

BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA

CNPJ Nº 18.093.163/0001-21

FRANK SIELD SIDNEY BELLAN

CPF nº 054.975.109-22

RG nº 9.551.829-0-SSP/PR

Detentora

AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos licitantes e da sociedade, o resultado do Pregão Presencial 021/2018, OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ZERO KM, TIPO CAMIONETE, ADAPTADA PARA AMBULANCIA MODULO BASICO - TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, PARA UNIDADE POSTO DE SAUDE ESPIGÃO DO LESTE - PS SETOR BAIANOS, em consonância à proposta do RECURSO DE EMENDA PARAMENTAR ESTADUAL, CONFORME PROTOCOLO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE SOB O Nº 464085/20” Portanto sagrou - se vencedora do certame a Empresa: BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.093.163/0001-21. Valor Global: R$ 160.500,00(cento e sessenta mil e quinhentos reais).Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço retro mencionado ou pelo Tel.: (66)3522-1606 ramal 35.

São Félix do Araguaia - MT, 19 de junho de 2018.

Meudra Pereira dos Santos

Pregoeira

Port. 002/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO

JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve Homologar, com fundamento no Decreto Municipal nº 19/13, de 14 de Março de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de São Félix do Araguaia - MT, o procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2018, que tem por objeto: Contratação de empresa para Registro de Preços, para futura e eventual: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ZERO KM, TIPO CAMIONETE, ADAPTADA PARA AMBULANCIA MODULO BASICO - TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, PARA UNIDADE POSTO DE SAUDE ESPIGÃO DO LESTE - PS SETOR BAIANOS, em consonância à proposta do RECURSO DE EMENDA PARAMENTAR ESTADUAL, CONFORME PROTOCOLO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE SOB O Nº 464085/20”. Conforme necessidade da Administração Municipal, ou, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços observado às características e demais condições definidas na proposta de preços, edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, aos 20 de junho de 2018.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°013/2018

Processo Licitatório n.º 039/2018, Pregão Presencial nº021/2018. Objeto: Contratação de empresa para Registro de Preços, para futura e eventual: Aquisição de uma Camionete Marca Chevrolet S-10 4X4, adaptado para ambulância de simples remoção, novo, Km, com 01 ano de garantia sem limite de km, ano 2017/2018, potencia 185 e demais especificações conforme proposta comercial anexo ao processo. Portanto Sagrou-se vencedora do Item I Empresa: BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.093.163/0001-21. Valor Global: R$ 160.500,00(cento e sessenta mil e quinhentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o valor licitado ofertado pela licitante vencedora do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizada para consulta, nesta Prefeitura.

São Félix do Araguaia – MT, 19 de junho de 2018.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO CONTRATO Nº 057/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018

PROCESSO Nº 039/2018

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ZERO KM, CAMIONETE MARCA CHEVOLET 4X4 ANO E MODELO 2017/2018, ADAPTADA PARA AMBULANCIA MODULO BASICO - TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, PARA UNIDADE POSTO DE SAUDE ESPIGÃO DO LESTE - PS SETOR BAIANOS, em consonância à proposta do RECURSO DE EMENDA PARAMENTAR ESTADUAL, CONFORME PROTOCOLO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE SOB O Nº 464085/20”, Sagrou-se vencedora do Item I Empresa: Contratada: BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.093.163/0001-21.

“VALOR GLOBAL R$ 160.500,00(cento e sessenta mil e quinhentos reais)

Período 20/06/2018 a 20/06/2019