PORTARIAS 04-2018
25 de Junho de 2018
PORTARIA GP/Nº 175/2018.
REVOGAR A PORTARIA GP Nº 601/2016 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA VALDIRENE CAVICHIOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o requerimento formalizado pela servidora Valdirene Cavichioli encaminhado por e-mail a SAD e protocolado sob nº 4.938/2018, nos termos da Lei Municipal Complementar nº. 28/2007;
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 601/2016 que Concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 04/11/2016 a 04/11/2018, a servidora VALDIRENE CAVICHIOLI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº.1141869-9 SJ/MT e do CPF Nº 837.131.231-87, que exerce o cargo de PROFESSORA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão Administrativa, retornando a mesma ao cargo de origem de PROFESSORA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de abril de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 176/2018.
DISPÕE SOBRE VACANCIA DO CARGO DE PROFESSOR PARA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando o requerimento da Servidora VALDIRENE CAVICHIOLI, protocolado na SAD sob o nº. 4.938/208; e
Considerando o disposto no Art. 061, Inciso VI da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007; e Capítulo III do Art. 33 da Lei Complementar nº068/2009 de 30/12/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar Vacância do cargo efetivo de PROFESSORA emClasse/nível C/6, do quadro da Educação Pública Básica do Município de Juara-MT, com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora VALDIRENE CAVICHIOLI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº.1141869-9 SJ/MT e do CPF Nº 837.131.231-87, em razão de posse em outro cargo público inacumulável;
Art. 2º - Fica Suspenso o vínculo jurídico da servidora com o cargo de origem constante na Portaria GP/Nº107/2001 ;
Art. 3º - O retorno ao Cargo de origem poderá ocorrer tanto por inabilitação no estágio probatório do cargo de destino, quanto a pedido, desde que exercido durante o período do estágio probatório do novo cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal;
Art. 4º - Decorrido o prazo de três anos a que se refere o artigo 3º, cessará os efeitos da presente declaração de vacância, a qual passará a ter os mesmos efeitos da exoneração em relação ao cargo de origem da servidora.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de abril de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 187/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMILSO FEO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.124 de 26 de março de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor ADEMILSO FEO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 19854730 SSP/MT e do CPF Nº 032.978.381-59, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento para Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de abril de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 188/2018.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 377/2017 QUE NOMEOU O SRº TOBIAS PIVA NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 377/2017 que nomeou o Srº. TOBIAS PIVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1813011-9 -SSP/MT e do CPF nº 025.015.751-99, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo, e nomear o mesmo para exercer o cargo de ASSESSOR JURIDICO, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessor Jurídico. a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de abril de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 190/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CICERO ONORO DOS SANTOS . |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.124 de 26 de março de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor CICERO ONORO DOS SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 529541 SSP/MT e do CPF Nº 503.632.551-68, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento para Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de abril de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 195/2018.
| EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JAQUELINE SACHETTI FACHIN NO CARGO DE TECNICO ADMINISRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4721 de 04 de abril de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora JAQUELINE SACHETTI FACHIN, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 25088157 SSP/MT e do CPF nº 020.492.901-60, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal do Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de abril de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 196/2018.
| EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PATRICIA SACHETTI FACHIN NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4722 de 04 de abril de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora PATRICIA SACHETTI FACHIN, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2308039-6 SSP/MT e do CPF nº 020.492.931-86, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal do Administração/Divisão de Recursos Humanos, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de abril de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 197/2018.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA VELCIDIA FUHR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o requerimento formalizado pela servidora VELCIDIA FUHR encaminhado a SAD e protocolado sob nº 5.458/2018 de 13/04/2018, nos termos da Lei Municipal Complementar nº. 28/2007;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 06/04/2018 a 06/04/2020, a servidora VELCIDIA FUHR,brasileira, maior, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do C.P.F. sob o n.º 938.267.101-34 e Cédula de Identidade RG sob o n.º 14109514 SSP/MT, exerço o cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, , a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de abril de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
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PORTARIA GP/Nº 198/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KEILA SILVA RODRIGUES . |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 5.154 de 10 de abril de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora KEILA SILVA RODRIGUES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 12730823 SSP/MT e do CPF Nº 976.709.361-34, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria Municipal do Administração/Divisão de Compras para lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Fiscalização.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de abril de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
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PORTARIA GP/Nº 203/2018.
| EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SERGIA MELISSA TABORDA NO CARGO DE ENFERMEIRO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4518 de 02 de abril de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora SERGIA MELISSA TABRODA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20395566 SSP/MT e do CPF nº 035.198.431-37, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal do Saúde/Departamento Tecnico Ambulatorial, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de abril de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
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PORTARIA GP/Nº 204/2018.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MELANYA APARECIDA DA SILVA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 5.022 de 09 de abril de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MELANYA APARECIDA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 785074825 SSP/SP e do CPF nº407.131.928-36, Técnico Saúde/Técnico em RX, para responder pela Responsabilidade Técnica, de Técnico em Radiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de Abril de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
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PORTARIA GP/Nº 206/2018.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 385/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA DO CARMO BARROS HATA NO CARGO DE DIRETORA
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 385/2017 que designou a servidora MARIA DO CARMO BARROS HATA brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1431745-1 SSP/MT e do CPF nº 945.261.331-91, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PEDAGOGICA E JURIDICA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Gestão Pedagógica e Jurídica, e retornando a mesma ao cargo de origem de PROFESSOR, Lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de abril de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
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PORTARIA GP/Nº 209/2018.
| EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ROSANA GEROLA NO CARGO DE ENFERMEIRO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.997 de 09 de abril de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ROSANA GEROLA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 12730769 SSP/MT e do CPF nº 010.104.581-67, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal do Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de abril de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 215/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSIANE FRANKLIN PEREIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 5.875 de 19 de abril de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora JOSIANE FRANKLIN PEREIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 91274582 SSP/PR e do CPF Nº 046.612.939-40, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Epidemiológica para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de abril de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 229/2018.
Dispõe sobre A NOMEAÇão PARA ASSUMIR o cargo de consElheiro tutelar.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 5.890 de 19 de abril de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
Considerando; a Lei Municipal nº 2.312, de 20 de dezembro de 2012 e o Decreto nº 1.026, de 07 de janeiro de 2016.
Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.
Considerando; Decreto nº1.267 de 16/04/2018.
Considerando; o Edital Complementar nº010/2018.
Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.
Considerando; Ata da Eleição Suplementar para Conselheiro Tutelar do ano de 2018, realizada no dia 15/04/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Srº. Weheliton Aparecido Pereira Malta Yamanaka, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14416675-1 SSP/MT e do CPF nº 006.980.709-41, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural, Departamento de Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção Criança e Adolescente , a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural |
| 10.01 | - Departamento de Desenvolvimento Social |
| 10.01.01 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.01.01.01 | - Setor de Programas de Atenção Criança e Adolescente |
| 2085 | - Manut. C/ as Atividades do Conselho Tutelar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de abril de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 230/2018.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº089/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA LAIRCE VALÉRIO PESTANA PARA RESPONDER INTERINAMENTE SEM ÔNUS PELO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 6.198 de 24 de abril de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº089/2018 que designou interinamente a servidora LAIRCE VALÉRIO PESTANA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13110306-SSP/MT e do CPF nº 571.486.271-68, para responder sem ônus pelo cargo de Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da Secretaria Municipal de Saúde senhora Cristhiane Martins Bezerra Bergo se encontrar em gozo de Licença Maternidade, com efeitos retroagindo a data e 17 de fevereiro de 2018, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de Abril de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 231/2018.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO JOSE SANTANA NETO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 6.198 de 24 de abril de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar interinamente o servidorANTONIO JOSE SANTANA NETO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF nº 000.724.791-59, Fiscal Sanitário e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da Secretária Municipal de Saúde senhora Cristhiane Martins Bezerra Bergo se encontrar em gozo de Licença Maternidade, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 2024 | - Manutenção e Encargos c/ Secretaria Municipal de Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de Abril de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se