PORTARIAS 05-2018
25 de Junho de 2018
PORTARIA GP/Nº 235/2018.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 782/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA LAIRCE VALERIO PESTANA NO CARGO SECRETARIA ADJUNTA E DESGINAR A MESMA NO CARGO DE DIRETORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 6.386 de 25/04/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 782/2017 que designou a Srª. LAIRCE VALERIO PESTANA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13110306 SSP/MT e do CPF nº 571.486.271-68, Agente Administrativo II Extinção, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIO ADJUNTO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, e DESIGNAR a mesma para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 236/2018.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GRACIELA GONÇALVES MENDES NO CARGO SECRETARIA ADJUNTA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 6.902 de 04/05/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora GRACIELA GONÇALVES MENDES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14113538 SSP/MT e do CPF nº 933.194.951-00, FISCAL SANITARIO E AMBIENTAL, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIA ADJUNTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 2025 | - Manut. com Coordenação Administrativa da Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 238/2018.
| EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PAULO RICARDO DA SILVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 6.579 de 30 de abril de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor PAULO RICARDO DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19227337 SSP/MT e do CPF nº 021.659.641-64, que exercia o cargo AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal do Administração/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 239/2018.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 783/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARILZA HELENA RODRIGUES VIANA NO CARGO DIRETORA EXECUTIVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o teor do Processo SAD sob o nº. 7.106 DE 07/05/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 783/2017 que designou a Srª. MARILZA HELENA RODRIGUES VIANA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 43461915 SSP/PR e do CPF nº 795.563.539-68, Enfermeiro, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretora Executiva do Departamento de Gestão Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, e retornar a mesma ao cargo de origem Enfermeiro, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 240/2018.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 112/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ALMIR ROGERIO DOS SANTOS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PAM. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 6.903 de 04 de maio de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº112/2017 que designou o servidor Srº. Almir Rogério dos Santos, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 278949277 SSP/SP e do CPF nº 266.169.218-59, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais para responder pela Responsabilidade Técnica, do PAM- Posto de Assistência Médica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, e retornar o mesmo ao cargo de origem Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 241/2018.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALMIR ROGERIO DOS SANTOS NO CARGO DIRETOR EXECUTIVO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o teor do Processo SAD sob o nº. 6.903 DE 04/05/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidorAlmir Rogério dos Santos, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 278949277 SSP/SP e do CPF nº 266.169.218-59, Enfermeiro, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor Executivo do Departamento Técnico Ambulatorial, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.02 | - Departamento Técnico Ambulatorial |
| 2056 | - Manut. Encargos com os serv. Departamento Técnico Ambulatorial |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 242/2018.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JANAINA AMORIM DURÃES NO CARGO DE ENCARREGADO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando a Lei Complementar nº 163/2018 e Lei Municipal nº 2.689/2018.
Considerando, o teor do Processo SAD sob o nº. 6.641 de 02/05/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora JANAINA AMORIM DURÃES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21233489 SSP/MT e do CPF nº 032.695.941-60, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitações para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Encarregado Administrativo do Fundo Previdência Própria, junto a Secretaria Municipal de Administração/PREV-JUARA- Fundo de Previdência Própria, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:.
| 07 | - Secretaria Municipal Administração |
| 07.01 | - PREV JUARA Fundo de Previdência Própria |
| 2023 | - Manutenção com Regime Próprio de Previdência |
| 3.1.90.11.00.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº243/2018.
| DESIGNAR A SERVIDORA PUBLICA BRUNA ELOYSE PARAZZI BORGES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o teor do Processo SAD sob o nº. 6.904 DE 04/05/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora BRUNA ELOYSE PARAZZI BORGES RIBEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15965260 SSP/MT e do CPF nº 010.301.291-50, ESPECIALISTA SAUDE/FARMACEUTICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativo |
| 09.03.05 | - Divisão de Atenção Psicossocial |
| 2025 | - Manutenção c/ Coordenação Administrativa de Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 244/2018.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PATRICIA DOS SANTOS FARIA DE BRITO CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o teor do Processo SAD sob o nº. 6.905 DE 04/05/2018.
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA DOS SANTOS FARIA DE BRITO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2007007 SSP/MT e do CPF nº 025.618.841-63, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão/Setor de Apoio Administrativo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.01 | - Divisão de Gestão |
| 09.03.01.01 | - Setor de Apoio Administrativo |
| 2025 | - Manutenção com Coordenação Administrativa de Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
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PORTARIA GP/Nº 245/2018.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SIMARA BRIZOLLA NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o teor do Processo SAD sob o nº. 6.908 DE 04/05/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora SIMARA BRIZOLLA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17927625 SJSP/MT e do CPF nº 017.165.881-70, AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E FARMACIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.03 | - Divisão de Almoxarifado e farmácia |
| 2025 | - Manutenção com Coordenação Administrativa de Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 246/2018.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 381/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR LUIZ EDUARDO DE BRITO CORREIA NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o teor do Processo SAD sob o nº. 6.230 DE 25/04/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 381/2017 que desigou o servidor LUIZ EDUARDO DE BRITO CORREIA,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.205.677 SSP/PE e do CPF nº 511.799.544-91, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE INICIAÇÃO MATEMATICA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Iniciação Matemática, retornando o mesmo ao cargo de origem PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 247/2018.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 539/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA JULCÉIA DA SILVA ALMEIDA AGUIAR NO CARGO DE COORDENADORA E DESIGNAR A MESMA NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o teor do Processo SAD sob o nº. 6.388 DE 25/04/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 539/2017 que designou a servidora. JULCÉIA DA SILVA AGUIAR, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 29638828 SSP/MT e do CPF nº 035.687.219-02, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Pavimentação Asfaltica/Divisão de Manutenção de Equipamentos, DESIGNAR a mesma a para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Revisão do Plano Diretor, partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
| PORTARIA GP/Nº 248/2018. DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA MARIA DOS SANTOS NORONHA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO/CONTINUO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 19.871 de 24 de outubro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE DE SERVIÇO/CONTINUO, ocupado pela servidora MARIA DOS SANTOS NORONHA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 289572 SSP/MT e do CPF nº 805.006.841-20, por motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
| PORTARIA GP/Nº 249/2018. DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO PAULO MIZOGUCHI CARGO DE ESPECIALISTA SAUDE/ODONTOLOGO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.909 de 20 de fevereiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de ESPECIALISTA SAUDE/ODONTOLOGO, ocupado pelo servidor PAULO MIZOGUCHI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 10189148 SSP/SP e do CPF nº 006.982.388-00, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 251/2018.
| DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA ZENILDA DE OLIVEIRA GUANDALIN. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.770 de 05 de abril de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT., no período de 02/05/2018 a 02/05/2020, a servidora pública Srª ZENILDA DE OLIVEIRA GUANDALIN, brasileira, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara-MT., portadora do CI RG Nº 1215350-8 SJ/MT e do CPF Nº 581.049.761-68, que PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 252/2018.
Dispõe sobre A NOMEAÇão PARA ASSUMIR o cargo de consElheiro tutelar.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 6.266 de 25 de abril de 2018 e 6.264/2018 de 25/04/2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
Considerando; a Lei Municipal nº 2.312, de 20 de dezembro de 2012 e o Decreto nº 1.026, de 07 de janeiro de 2016.
Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.
Considerando; Decreto nº1.267 de 16/04/2018.
Considerando; o Edital Complementar nº010/2018.
Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.
Considerando; Ata da Eleição Suplementar para Conselheiro Tutelar do ano de 2018, realizada no dia 15/04/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Srª. PAMELA DA SILVA KELLER, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1907648-7 SSP/MT e do CPF nº 030.441.381-08, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural, Departamento de Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção Criança e Adolescente , a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural |
| 10.01 | - Departamento de Desenvolvimento Social |
| 10.01.01 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.01.01.01 | - Setor de Programas de Atenção Criança e Adolescente |
| 2085 | - Manut. C/ as Atividades do Conselho Tutelar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 253/2018.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RONEIDE DE MORAIS SILVA PEREIRA NO CARGO DE DIRETORA .
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 6.964 de 07 de maio de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora RONEIDE DE MORAIS SILVA PEREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14346559 SSP/MT e do CPF nº 982.273.271-68, TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PEDAGOGICA E JURIDICA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Gestão Pedagógica e Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação |
| 08.02 | - Departamento de Gestão Pedagógica e Jurídica |
| 2057 | - Manutenção com Secretaria e Divisão Administrativa |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 254/2018.
| DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR JOAO BATISTA RISSOTTI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 6.785 de 03 de maio de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT., no período de 04/05/2018 a 04/05/2020, ao servidor público Srº JOAO BATISTA RISSOTTI, brasileiro, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara-MT., portador do CI RG Nº 233513759 SSP/MT e do CPF Nº 502.816.581-53, que ESPECIALISTA SAUDE/TECNICO EM RX, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 257/2018.
| CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º,QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA. |
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidora ROSELI BARBOSA, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, conforme Processo SAD Nº 7.479 DE 11/05/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 265/2018.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE BARBOSA DA SILVA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PAM. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.125 de 15 de maio de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Marlene Barbosa da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14171643 SSP/MT e do CPF nº988.401.341-15, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para responder pela Responsabilidade Técnica, do PAM- Posto de Assistência Médica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, com efeitos retroagindo em 02 de maio de 2018, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº266/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSIANE FRANKLIN PEREIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.122 de 15 de maio de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora JOSIANE FRANKLIN PEREIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 91274582 SSP/PR e do CPF Nº 046.612.939-40, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº268/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SHIRLEI SOUZA SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.143 de 16 de maio de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora SHIRLEI SOUZA SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10580930 SSP/MT e do CPF Nº 868.036.111-91, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº269/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA FATIMA PEREIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.144 de 16 de maio de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora FABIANA FATIMA PEREIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 001379980 SSP/MS e do CPF Nº 005.338.881-07, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAUDE, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria GP/Nº 275/2018.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. Jhesebel Pereira de Almeida, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Tocantins 389 – Bairro Porto Seguro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2010871-0 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 023.944.901-01, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação |
| 08.06 | - Divisão de Educação Infantil |
| 08.06.01 | - Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche |
| 2059 | - Manutenção FUNDEB 60% Educação Infantil-Creche |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de maio de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se