SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2016
25 de Junho de 2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2016
O Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 03.425.170/0001-06, com sede administrativa sito à Av. Prefeito Joao Macauba, Nortelândia MT., neste ato representada pelo Sr. Neurilan Fraga, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 042.840 SSP/MT e CPF nº 063.907.651-34, residente à Avenida Valentin Peron, centro, nesta cidade, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa ATRATIVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.073.316/0001-27, neste ato representada pelo Srª. Leonardo de Arruda Rodrigues, ou CONTRATADA, com sede Rua comandante Costa, 1947, porto Cuiabá/MT, celebram o presente termo aditivo ao contrato Nº 001-2016:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 Este termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializa em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços necessários à elaboração de projeto executivo e Construção de Ponte, contemplando fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e outros serviços afins e correlatos previsto em projeto básico, na Cidade de Nortelândia/MT para atender a Secretaria Municipal de Infra estrutura, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS2.1 – O prazo inicialmente estabelecido fica prorrogado por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir do dia 30 de dezembro de 2017.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL 3.1 - O fundamento legal para a presente prorrogação de prazo está previsto no artigo 57 da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS4.1 – As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
4.2 – Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Nortelândia – MT, com recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
4.3 – E por estarem justos e contratados, CONTRATANTE e CONTRATADA, mutuamente assinam o presente instrumento, em três vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.
Nortelândia-MT, 18 de Junho 2018.
Prefeitura Municipal de Nortelândia – MT
Jossimar José Fernandes
Prefeito Municipal
ATRATIVA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ sob o nº 05.073.316/0001-27,
representada pelo Srª. Leonardo de Arruda Rodrigues
Contratada
TESTEMUNHAS:
Assinatura:____________________________ Assinatura:_____________________________
Nome: _________________________________ Nome: __________________________________
RG n.º _________________ - _____/____ RG n.º _________________ - _____/____
CPF n.º ___________________________ CPF n.º ____________________________