PROCESSO: 731/2017

DISTRATANTE: Município de Guarantã do Norte/Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT.

DISTRATADA: JEOVAN FERREIRA DA COSTA 77299833115

OBJETO: Rescisão do contrato PMGN/MT/Nº 94/2017 que objetiva Contratação de Instrutor de karatê, para desenvolver atividades esportivas e recreativas com crianças de várias faixas etárias. Desenvolvendo no aluno expressão corporal, conhecimento teórico da história do Karatê e promover campeonatos municipais. Carga Horária será de 20 (vinte) horas semanais definidos pela secretaria de Ação Social.

VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais ). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 78, inciso XI, 79 inciso II da Lei nº 8.666/93.

DATA DE RESCISÃO: 22/06/2018.

Guarantã do Norte/MT, 22 de junho de 2018.

Érico Stevan Gonçalves – Prefeito Municipal