ATA_LDO
11 de Junho de 2015
ATA DA REUNIÃO SOBRE LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
AO TREZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, DEU-SE INICIO A AUDIENCIA PUBLICA, O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR LUIZ HENRIQUE DO AMARAL, DEU ABERTURA DA AUDIENCIA PUBLICA, EXPLICOU AS DIFICULDADES QUE O MUNICIPIO DE COCALINHO VEM PASSANDO MAIS MESMO ASSIM OBTENDO GRANDES CONQUISTAS, E PASSOU A PALAVRA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SR. ROGÉRIO MOREIRA, QUE COMPRIMENTANDO A TODOS OS PRESENTES, INICIOU-SE A AUDIENCIA, FEZ SUAS COLOCAÇÕES, FALOU SOBRE A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS MOLDES DA CONTABILIDADE PUBLICA, E QUE PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO SE TORNOU UM DEVER DO CIDADÃO, PARA OBTER RESULTADOS E MELHORAR A QUALIDADE DA ADMINSTRAÇÃO NO ÂMBITO DE ATENDER OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO, EM SEGUIDA PASSANDO A PALAVRA PARA O SR. MAURO CESAR FERLETE, CONTADOR DO MUNICÍPIO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS PRESENTES EM ESPECIAL OS VEREADORES QUE SE FIZERAM PRESENTES, DO QUAL PARTIU PARA AS EXPLICAÇÕES MAIS TÉCNICAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, PEÇA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ONDE ALOCA OS RECURSOS PARA BUSCAR OS RESULTADOS, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS PREVISTOS PARA O ANO EM CURSO, CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE ESCOLAR CONFORME CONVENIO COM O FNDE-PAR, AS PRIORIDADES DO ATUAL GOVERNO EM PRIORIZAR RECURSOS PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE A IMPORTÂNCIA DO RECURSO DE FETHAB, NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, MELHORANDO EM CADA REGIÃO PRODUTIVA DO MUNICIPIO, COLOCANDO AS EXPLICAÇÕES DETALHADAS EM CADA ORGÃO E UNIDADE DEBATENDO OS PROGRAMAS DENTRO DAS UNIDADES, EM SEGUIDA DEMONSTRANDO AS DIFICULDADES QUE O MUNICÍPIO ENCONTRA-SE COM A FOLHA DE PAGAMENTO QUE ESTÁ QUASE NO LIMITE ESTABELECIDO POR LEI, COM A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES O IMPACTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, A PRINCIPIO JÁ EM ALERTA SOBRE O LIMITE PRUDENCIAL, MAIS ESTAREMOS FAZENDO UM ESTUDO PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO, INCREMENTO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA, E CONTENÇÃO DE DESPESAS CORRENTES, JÁ NO TRANSPORTE ESCOLAR ESTAMOS CAMINHANDO PRA UMA MELHORA SIGNIFICATIVA, ALOCAMOS PROJETOS ELABORADOS DENTRO DAS SECRETARIAS DE TURISMO, SOBRE A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA, QUESTIONADO SOBRE A NÃO EXECUÇÃO DESSES PROJETOS NO ANO EM CURSO, PREVISTO NA LDO/2015, EXPLICAMOS FOI CELEBRADO O CONVENIO PARA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA, POREM NÃO TIVEMOS A FELICIDADE DE SERMOS COMTEMPLADOS COM O RECURSO, INCERTOS DA LIBERAÇÃO DO MESMO ESTAMOS ALOCANDO O PROJETO PARA MAIS UMA VEZ PLEITEAR ESSE CONVENIO DE SUMA IMPORTANCIA PARA TODOS, SOBRE AS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO ENTRE ELAS O FESTIVEL MUNICIPAL DE QUADRILHA (NOITE DO ARRAIÁ), A TEMPORADA DE PRAIA, JEEP CROSS E A EXPECTATIVA DE REALIZAR UMA FESTA DO PEÃO COM PARCERIA COM O SINDICATO RURAL, E QUE OS RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE TAIS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS EM PARCERIA COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, FICANDO ASSIM MENOS ONEROSO PARA O MUNICIPIO, SENDO ASSIM NÃO HOUVE MAIS QUESTIONAMENTOS, FEZ SUAS PONDERAÇÕES FINAIS E ENCERROU-SE A AUDIÊNCIA DA LDO/2016, POR VOLTA DAS VINTE DUAS HORAS.