ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2018
26 de Junho de 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2018
VALIDADE: 12 (doze) meses
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (19/06/2018) as 14h00min(quatorze horas), reuniram-se na Prefeitura do Município de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, tendo como Pregoeira a Srta Meudra Pereira dos Santos, de acordo com a Portaria nº 036/ 2018 de 02 de janeiro de 2018, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2018, cujo resultado do procedimento licitatório foi homologado pela Prefeita Municipal de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT a Senhora. JANAILZA TAVEIRA LEITE, registrar os preços para futura e eventual contratação de empresas para “Prestação de serviços diversos, conforme solicitação das Secretarias e manutenção na iluminação publica com uma equipe composta por um motorista e um eletricista, mais um caminhão MUNCK e prestação de Serviços de Caminhão Pipa”, nas quantidades, termos e condições descritas no ANEXO I do mencionado edital, que passa a fazer parte desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado, qual seja:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Do objeto
O objeto da presente licitação é O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresas para “Prestação de serviços diversos, conforme solicitação das Secretarias e manutenção na iluminação publica com uma equipe composta por um motorista e um eletricista, mais um caminhão MUNCK e prestação de Serviços de Caminhão Pipa”, nas quantidades, termos e condições descritas no ANEXO I do mencionado edital, que passa a fazer parte desta:
Portanto Sagrou-se vencedora do Lote I: Empresa: CLEYTON PEREIRA DE MELO – ELETRIFICAÇÃO - ME CNPJ Nº 10.414.728/0001-13.
LOTE I
| ITEM | QUANT | VALOR MAX UNIT | VALOR MAXIMO TOTAL | |||
| 01 |
| MES | 12 | 6.575,00 | 78.900,00 |
Portanto Sagrou-se vencedora do Lote II: Empresa: NOVAIS & MARCAL NOVAIS CNPJ Nº 09.146.524/0001-60.
LOTE II
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR MAX UNIT | VALOR MAXIMO TOTAL |
| 01 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM: 1(UM) VEÍCULO TIPO GUINDAUTO/MUNCK, EQUIPADO COM LANÇA E CESTO, OU OUTRO VEÍCULO COMPATÍVEL COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO COMPOSTA DE 01 (UM) ELETRICISTA, 01 (UM) AJUDANTE DE ELETRICISTA E 01 MOTORISTA, E TODO O FERRAMENTAL E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, E/OU EM EVENTO PATROCINADO PELO MUNICÍPIO. COMPREENDE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS, INSTALAÇÃO RETIRADA E TROCA DE POSTES, CABOS, CONEXÃO, RECUPERAR OU INSTALAR ATERRAMENTO EM TODOS OS POSTES INCLUSIVE OS METÁLICOS, INSTALAÇÃO RETIRADA E RELÊ, REATOR, LANÇAMENTO E TENSIONAMENTO DE CABOS, IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES SE NECESSÁRIO, REPAROS NAS ENTRADAS DE ENERGIA DE ORGÃOS PÚBLICOS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MEDIDORES PADRÃO EDP EM ORGÃOS PÚBLICOS, OS SERVIÇOS SERÃO ATRAVÉS DE ESCADA, ESPORA E CESTO ELEVADO, ESTÁ INCLUSO TAMBÉM ALIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO, ESTADIAS E TRANSPORTE; COMPREENDE TAMBÉM; COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS. CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS APRESENTADA PELA PREFEITURA. MATERIAIS POR CONTA DA CONTRATANTE. | MES | 12 | 6.575,00 | 78.900,00 |
Portanto Sagrou-se vencedora do Lote III- Empresa: LELIA MARIA MARANHÃO FONSECA CNPJ 24.594.778/0001-34
LOTE III
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR MAX MENSAL | VALOR MAXIMO TOTAL |
| 01 | CAMINHÃO PIPA ACOPLADO PARA MOLHAR RUA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 L. COM BARRAMENTO, SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA EM ALTA PRESSÃO, ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA DE BOMBA DE SUCÇÃO INDEPENDENTE, ACOMPANHADO COM 8 METROS DE MANGUEIRA ¾ DE ALTA PRESSÃO, COM BICO DE PRESSÃO, (SEDE DO MUNICIPIO) (SFA)OU REGIÃO. *AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OBRIGAÇÃO TRABALHISTA (EMPREGATICIA) COM O MOTORISTA E TODO O CUSTO DE PEÇAS, COMBUSTÍVEL SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. Os serviços serão executados com carga horária mínima de 08 (oito) Horas diária, podendo ser dias úteis, finais de semana e feriados. Conforme Projeto Básico da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | MES | 12 | 13.000,00 | 156.000,00 |
Portanto Sagrou-se vencedora do Lote IV- Empresa: CLEYTON PEREIRA DE MELO – ELETRIFICAÇÃO - ME CNPJ Nº 10.414.728/0001-13.
LOTE IV
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR MAX Unitário | VALOR MAXIMO TOTAL |
| 01 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS DE ENGENHARIA ART, ESTRUTURAR A 30ª EDIÇÃO DE TEMPORADA DE PRAIA 2018: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA TEMPORADA DE PRAIA/2018 PARA: PALCO, BARRACAS, VILA MADALENA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA REDE DA ESTRADA DA PRAIA; E RETIRADA DO MATERIAL ELÉTRICO DE TODO EVENTO APÓS TEMPORADA. (MATERIAL POR CONTA DA CONTRATANTE) CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TURISMO. | UN | 01 | 35.000,00 | 35.000,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA
– DA VALIDADE DOS PREÇOS
2.1 . A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT não será obrigado a adquirir as prestações de serviço descritas referido na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantida à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA TERCEIRA
- DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.
3.1.2. Os Órgãos e entidades da Administração municipal, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a ser praticados, obedecidos a ordem de classificação.
3.1.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, quando os quantitativos forem superiores aos previstos em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
3.1.4. A Prefeitura do Município de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, órgão gerenciador do SRP será responsável pelos atos de controle e administração da Ata de Registro de Preços decorrentes desta licitação e indicará, sempre que solicitado pelos órgãos usuários, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem adquiridos, os fornecedores para os quais serão emitidos os pedidos;
3.2. O preço ofertado pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços é o especificado nos Anexos, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº 022/2018.
3.3. Para cada serviço de que trata esta Ata, será observado quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do edital do Pregão Presencial nº 022/2018, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
3.4. O preço unitário a ser pago por serviço será o constante da proposta apresentada, no Pregão Presencial s n 022/2018, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.
CLÁUSULA QUARTA
–DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PRAZO DE ENTREGA
4.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.
4.2. A vigência dos futuros contratos estará adstrita ao tempo necessário à execução, ao pagamento do objeto licitado e a vigência do crédito orçamentário.
CLÁUSULA QUINTA
- PRAZOS E CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO
5.1. A contratação da(s) licitante(s) vencedora(s) do presente Pregão será representada pela expedição do instrumento contratual, da qual constará, no mínimo, identificação da licitação, especificações dos serviços licitados, quantitativo, preço unitário e total.
5.2. Convocação para assinatura do instrumento contratual:
5.2.1. Concluído o processo licitatório, homologado o seu resultado e adjudicado o objeto à(s) respectiva(s) concorrente(s) vencedora(s), esta(s) será(ão) convocada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias contados da data da convocação, assinar o instrumento contratual;
5.3. Ao assinar a Ata de Registro de Preços, e eventualmente o contrato de fornecimento, a empresa obriga-se a realizar os serviços registrados, conforme especificações e condições contidas no edital, em seus anexos e também na proposta apresentada;
CLÁUSULA SEXTA
- DO PAGAMENTO
6.1. O pagamento será efetivado de acordo com a(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) contratada, observado o que consta neste edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento.
6.2. O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura que deverá ser emitida em nome da CONTRATANTE, da qual deverá constar o número desta licitação.
6.3. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a entrega da respectiva Nota Fiscal devidamente atestada pelo Departamento competente da municipalidade.
CLÁUSULA SÉTIMA
- DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
7.1. A CONTRATADA deverá atender na integra o ANEXO I, ou seja, o Termo de Referencia, parte integrante do presente edital e instrumento contratual.
7.2. A CONTRATANTE deverá requisitar sempre com antecedência de no mínimo de 24 (vinte e quatro) horas a CONTRATADA para a disponibilização da referida prestação de serviços.
7.3. A emissão e entrega da Nota Fiscal deverá ser atestado pelo Departamento requisitante, devendo a mesma vir acompanhada dos seguintes documentos:
7.3.1. Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP da empresa.
7.3.2. Apresentar relatório sucinto dos serviços realizados, ocorrências na execução das tarefas e da execução dos mesmos.
7.4. Constatada qualquer irregularidade a CONTRATADA, será advertida, por escrito, para que, no prazo de até 10 (dez) dias, regularize sua situação.
CLÁUSULA OITAVA
- DAS PENALIDADES
8.1. Nos termos do artigo 86 da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada, fica estipulado o percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado no fornecimento do objeto deste pregão, até o limite de 10% (dez por cento) do valor empenhado.
8.2. Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades nos termos do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada: I advertência; II multa de 10% (dez por cento) do valor do instrumento contratual, III suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos e, IV declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
8.3. Quem convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
8.4. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente aplicando-se o Princípio da Proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentados em fatos reais e comprovados, desde que formuladas por escrito e no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data em que for oficiada a pretensão da Administração no sentido da aplicação da pena.
8.5. As multas de que trata este capítulo, deverão ser recolhidas pelas adjudicatárias em conta corrente em agência bancária devidamente credenciada pelo município no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data da notificação, ou quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA DÉCIMA
- DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1- O fornecedor terá seu registro cancelado quando:
10.1.1. descumprir as condições da Ata de Registro de Preços:
10.1.2. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
10.1.3. presentes razões de interesse público.
10.2. O cancelamento de registro, nas hipóteses acima previstas, assegurados o contraditório e amplo defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do Órgão Gerenciador.
10.3. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu Registro de Preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado.
10.4. Comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos no item nesta cláusula, será feita mediante publicação em imprensa oficial do município e no Diário de Contas do TCE - MT e Diário oficial da AMM.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
- DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DAS ORDENS DE SERVIÇOS
11.1. As prestações dos serviços objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, pelo Órgão Gerenciador/Prefeitura do Município de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT;
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. As questões decorrentes da utilização da presente ata que não possam ser dirimidas administrativamente, ficarão a cargo do Foro da Comarca de São Félix do Araguaia – MT excluído qualquer outro por mais privilegiado que seja.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal
Gerenciadora da Ata
EMPRESAS DETENTORA DA ATA:
Empresa: CLEYTON PEREIRA DE MELO – ELETRIFICAÇÃO - ME
CNPJ Nº 10.414.728/0001-13
Empresa: NOVAIS & MARCAL NOVAIS
CNPJ Nº 09.146.524/0001-60
Empresa: LELIA MARIA MARANHÃO FONSECA
CNPJ 24.594.778/0001-34
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve Homologar, com fundamento no Decreto Municipal nº 19/13, de 14 de Março de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de São Félix do Araguaia - MT, o procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2018, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 15.000 l, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BASICO ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, Portanto Sagrou-se vencedora do Lote I: Empresa: CLEYTON PEREIRA DE MELO – ELETRIFICAÇÃO - ME CNPJ Nº 10.414.728/0001-13 representado neste ato pelo Senhor: CLEYTON PEREIRA DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 720.961.601-20; com o valor Global de R$ 78.900,00(setenta e oito mil e novecentos reais); Portanto Sagrou-se vencedora do Lote II: Empresa: NOVAIS & MARCAL NOVAIS CNPJ Nº 09.146.524/0001-60, representado neste ato pelo Senhor: ALMIR NOVAIS, inscrito no CPF sob o nº 366.456.726-91; com o valor Global de R$ 78.900,00(setenta e oito mil e novecentos reais); Portanto Sagrou-se vencedora do Lote III-Empresa: LELIA MARIA MARANHÃO FONSECA CNPJ 24.594.778/0001-34, representado pelo Sro. MARCELINO DE OLIVEIRA FALEIROS portador do RG 10.160.525-0 2ª via; com o valor global: R$ 156.000,00(cento e cinquenta e seis mil reais) Lote IV: Empresa: CLEYTON PEREIRA DE MELO – ELETRIFICAÇÃO - ME CNPJ Nº 10.414.728/0001-13 representado neste ato pelo Senhor: CLEYTON PEREIRA DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 720.961.601-20; com o valor Global de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais); Conforme necessidade da Administração Municipal, ou, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços observado às características e demais condições definidas na proposta de preços, edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, aos 21 de junho de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°014/2018
Processo Licitatório n.º 040/2018, Pregão Presencial nº022/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 15.000 l, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BASICO ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.Portanto Sagrou-se vencedora do Lote I: Empresa: CLEYTON PEREIRA DE MELO – ELETRIFICAÇÃO - ME CNPJ Nº 10.414.728/0001-13.
LOTE I
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR MAX UNIT | VALOR MAXIMO TOTAL | |
| 01 |
| MES | 12 | 6.575,00 | 78.900,00 |
Portanto Sagrou-se vencedora do Lote II: Empresa: NOVAIS & MARCAL NOVAIS CNPJ Nº 09.146.524/0001-60.
LOTE II
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR MAX UNIT | VALOR MAXIMO TOTAL |
| 01 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM: 1(UM) VEÍCULO TIPO GUINDAUTO/MUNCK, EQUIPADO COM LANÇA E CESTO, OU OUTRO VEÍCULO COMPATÍVEL COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO COMPOSTA DE 01 (UM) ELETRICISTA, 01 (UM) AJUDANTE DE ELETRICISTA E 01 MOTORISTA, E TODO O FERRAMENTAL E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, E/OU EM EVENTO PATROCINADO PELO MUNICÍPIO. COMPREENDE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS, INSTALAÇÃO RETIRADA E TROCA DE POSTES, CABOS, CONEXÃO, RECUPERAR OU INSTALAR ATERRAMENTO EM TODOS OS POSTES INCLUSIVE OS METÁLICOS, INSTALAÇÃO RETIRADA E RELÊ, REATOR, LANÇAMENTO E TENSIONAMENTO DE CABOS, IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES SE NECESSÁRIO, REPAROS NAS ENTRADAS DE ENERGIA DE ORGÃOS PÚBLICOS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MEDIDORES PADRÃO EDP EM ORGÃOS PÚBLICOS, OS SERVIÇOS SERÃO ATRAVÉS DE ESCADA, ESPORA E CESTO ELEVADO, ESTÁ INCLUSO TAMBÉM ALIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO, ESTADIAS E TRANSPORTE; COMPREENDE TAMBÉM; COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS. CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS APRESENTADA PELA PREFEITURA. MATERIAIS POR CONTA DA CONTRATANTE. | MES | 12 | 6.575,00 | 78.900,00 |
Portanto Sagrou-se vencedora do Lote III-Empresa: LELIA MARIA MARANHÃO FONSECA CNPJ 24.594.778/0001-34
LOTE III
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR MAX MENSAL | VALOR MAXIMO TOTAL |
| 01 | CAMINHÃO PIPA ACOPLADO PARA MOLHAR RUA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 L. COM BARRAMENTO, SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA EM ALTA PRESSÃO, ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA DE BOMBA DE SUCÇÃO INDEPENDENTE, ACOMPANHADO COM 8 METROS DE MANGUEIRA ¾ DE ALTA PRESSÃO, COM BICO DE PRESSÃO, (SEDE DO MUNICIPIO) (SFA)OU REGIÃO. *AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OBRIGAÇÃO TRABALHISTA (EMPREGATICIA) COM O MOTORISTA E TODO O CUSTO DE PEÇAS, COMBUSTÍVEL SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. Os serviços serão executados com carga horária mínima de 08 (oito) Horas diária, podendo ser dias úteis, finais de semana e feriados. Conforme Projeto Básico da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | MES | 12 | 13.000,00 | 156.000,00 |
Portanto Sagrou-se vencedora do Lote IV- Empresa: CLEYTON PEREIRA DE MELO – ELETRIFICAÇÃO - ME CNPJ Nº 10.414.728/0001-13.
LOTE IV
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR MAX Unitário | VALOR MAXIMO TOTAL |
| 01 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS DE ENGENHARIA ART, ESTRUTURAR A 30ª EDIÇÃO DE TEMPORADA DE PRAIA 2018: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA TEMPORADA DE PRAIA/2018 PARA: PALCO, BARRACAS, VILA MADALENA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA REDE DA ESTRADA DA PRAIA; E RETIRADA DO MATERIAL ELÉTRICO DE TODO EVENTO APÓS TEMPORADA. (MATERIAL POR CONTA DA CONTRATANTE) CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TURISMO. | UN | 01 | 35.000,00 | 35.000,00 |
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o valor licitado ofertado pela licitante vencedora do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizada para consulta, nesta Prefeitura. São Félix do Araguaia – MT, 23 de março de 2018.
Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, aos 19 de junho de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal
Empresa: CLEYTON PEREIRA DE MELO – ELETRIFICAÇÃO - ME
CNPJ Nº 10.414.728/0001-13
Empresa: NOVAIS & MARCAL NOVAIS
CNPJ Nº 09.146.524/0001-60
Empresa: LELIA MARIA MARANHÃO FONSECA
CNPJ 24.594.778/0001-34
EXTRATO CONTRATO Nº 058/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2018
PROCESSO Nº 040/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO PIPA 15.000 l, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BASICO ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL
CONTRATADO: Lote III-Empresa: LELIA MARIA MARANHÃO FONSECA CNPJ 24.594.778/0001-34
Com valor Global R$ 156.000,00(cento e cinquenta e seis mil reais)
Prazo: 12 meses
Período: 21/06/2018 a 21/06/2019.
EXTRATO CONTRATO Nº 059/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2018
PROCESSO Nº 040/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BASICO ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
CONTRATADO: Lote I Empresa: CLEYTON PEREIRA DE MELO – ELETRIFICAÇÃO - ME CNPJ Nº 10.414.728/0001-13
Com valor Global de R$ 78.900,00(setenta e oito mil e novecentos reais);Prazo: 12 meses
Período: 21/06/2018 a 21/06/2019.
EXTRATO CONTRATO Nº 060/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2018
PROCESSO Nº 040/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BASICO ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
CONTRATADO: Lote II Empresa: NOVAIS & MARCAL NOVAIS CNPJ Nº 09.146.524/0001-60,
Com valor Global de R$ 78.900,00(setenta e oito mil e novecentos reais);Prazo: 12 meses
Período: 21/06/2018 a 21/06/2019.
EXTRATO CONTRATO Nº 062/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2018
PROCESSO Nº 040/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BASICO ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
CONTRATADO: Lote IV Empresa: CLEYTON PEREIRA DE MELO – ELETRIFICAÇÃO - ME CNPJ Nº 10.414.728/0001-13
Com valor Global de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais);
Prazo: 05 meses
Período: 21/06/2018 a 21/06/2019.