PORTARIA n° 125/2018, 02 DE ABRIL DE 2018.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.

O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 20 dias de férias, a partir de 01 de ABRIL de 2018 e converter 10 dias em abono pecuniário ao servidor MOISES CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula 758, referente ao período aquisitivo de 02/01/2015 a 01/01/2016.

2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de ABRIL de 2018.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal