PORTARIA n° 127/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
26 de Junho de 2018
PORTARIA n° 127/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio de servidor.
Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o artigo 129 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003 alterado pela Lei 056/2010,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01/ABRIL/2018, ao (a) servidor (a), senhor (a) CENAIDE MUQUISSAI TOSSUE, matricula 213, Licença prêmio que deve ser gozada nos meses de abril, maio e junho de 2018, referente ao período aquisitivo de 02/04/2010 A 01/04/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de abril de 2018.
Martins Dias de Oliveira
Prefeito Municipal