PORTARIA N°. 193/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre exoneração de professor efetivo no cargo de Professor de Pedagogia do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições,conforme determina o Inciso V, Art. 39 da Lei complementar nº. 016/2003, de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, a pedido, partir da data (15/JUNHO/2018), professor efetivo no cargo de Professora de Pedagogia, o senhor JOSÉ CARLOS AMARAL DOS SANTOS, matricula 1178, registro nº 987, portador do RG nº 13235206 SSP/MT e inscrito no CPF nº 925.778.301-49

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 21 de JUNHO de 2018.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal