DECRETO N.º 19/2018
26 de Junho de 2018
Decreta ponto facultativo e horário de funcionamento especial nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Ederzio de Jesus Mendes, prefeito municipal de Jangada, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, em:
I - 22 de junho de 2018, sexta-feira, em virtude do jogo do Brasil x Costa Rica; e
II - nos demais dias úteis em que o jogo do Brasil ocorrer no período matutino.
Art. 2º Fica decretado horário de funcionamento especial das 8h às 12h, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, em:
I - 27 de junho de 2018, quarta-feira, em virtude do jogo do Brasil x Sérvia;
II - nos demais dias úteis em que o jogo do Brasil ocorrer no período vespertino.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do prefeito, em Jangada – MT, 21 de junho de 2018.
EDERZIO DE JESUS MENDES
PREFEITO MUNICIPAL