ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018

26 de Junho de 2018

Pref. Jangada

VALIDADE: 12 (doze) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Às 07:00 horas do dia 14/06/2018 estiveram reunidos na PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA, Paco Municipal Júlio Domingos de Campos S/Nº, Bairro: Centro, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal Sr.(ª)EDERZIO DE JESUS MENDES, assistido pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio para apreciarem e julgarem a proposta de preço e os documentos de habilitação apresentados para a licitação na modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 007/2018, do tipo Menor Preço por Item, em decorrência do objeto: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAIS ODONTOLOGICOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JANGADA/MT., para suprir necessidades da Prefeitura Municipal, resolve registrar os preços da(s) Empresa(s) abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o registro de preço nas condições em que segue

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços os itens dela constantes, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93.

1.2. Os preços registrados têm caráter orientativo. 1.3. Os preços registrados na presente Ata referem-se aos seguintes itens: 5411 ADILVAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME02.192.932/000109

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1 434123	ACIDO VALPROICO 500 MG	COMPRIMID	0,480	30.000,000	14.400,000
2 434126	AGUA DESTILADA 5 LITROS	UNIDADE	8,360	25,000	209,000
3 434130	AGULHAS 13X4,5 C/ DISPOSITIVO	UNIDADE	0,310	4.000,000	1.240,000
4 432682	ALCOOL 70% DE 1LITRO	UNIDADE	4,400	500,000	2.200,000
5 432401	ALENDRONATO DE SODIO 10 MG	COMPRIMID	0,350	14.000,000	4.900,000
6 432624	AMALGAMA GS80 2P REGULAR C/50	CAIXA	135,000	50,000	6.750,000
7 432366	AMBROXOL XAROPE INFANTIL 3MG /ML 100ML	FRASCO	1,500	8.000,000	12.000,000
8 436562	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500 MG + 125MG	UNIDADE	1,130	40.000,000	45.200,000
9 434145	ANTI COAGULANTES UNIVERSAL	KIT	119,500	15,000	1.792,500
10 434150	APLICADOR DE AMALGAMA	UNIDADE	8,640	200,000	1.728,000
11 434152	ASLO	FRASCO	57,750	15,000	866,250
12 432686	BABADOR DESCARTAVEL IMPERMEAVEL COM 02 CAMADAS DE PAPEL	CAIXA	11,590	50,000	579,500
13 434156	BANDEJA 30X20X4CM INOX	UNIDADE	37,470	15,000	562,050
14 436522	BANDEJA INOX	UNIDADE	21,100	10,000	211,000
15 434157	BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI	FRASCO	8,280	4.000,000	33.120,000
16 434159	BETA HCG (TESTE)	TUBOS	46,200	5,000	231,000
17 434160	BILIRRUBINA ENZIMATICO COLORIMETRICO	KIT	40,900	2,000	81,800
18 434161	BOLSA COLETORA P/ DIURESE	UNIDADE	0,420	300,000	126,000
19 434166	BROCA DIAMANTADA ESFERICA 1016	UNIDADE	2,220	100,000	222,000
20 434174	BULTIBROMETO DE ESCOLAMINA 20MG/ML	AMPOLA	0,990	8.000,000	7.920,000
21 436521	CAIXA TERMICA INCLUSO TERMOMETRO DIGITAL	UNIDADE	321,300	4,000	1.285,200
22 434176	CANETA PILOTO PONTA MEDIA COR AZUL	UNIDADE	9,750	4,000	39,000
23 434177	CANETA PILOTO PONTA MEDIA COR PRETO	UNIDADE	9,750	4,000	39,000
24 434178	CANETA PILOTO PONTA MEDIA COR VERMELHO	UNIDADE	9,750	4,000	39,000
25 434188	CATETER NASAL TIPO OCULOS	UNIDADE	0,930	1.500,000	1.395,000
26 432408	CETOCONAZOL POMADA 30 GR	TUBOS	1,850	5.000,000	9.250,000
27 434196	CIVPO E LIQUIDO	UNIDADE	79,490	50,000	3.974,500
28 436584	CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100 MG	UNIDADE	0,180	15.000,000	2.700,000
29 436547	CLORIDRATO DE HIDRALAZINA 25 MG	UNIDADE	0,380	35.000,000	13.300,000
30 436738	CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG	COMPRIMID	0,150	10.000,000	1.500,000

31 434204	COLAR CERVICAL P/ ADULTOS G	UNIDADE	8,100	50,000	405,000
32 434205	COLAR CERVICAL P/ ADULTOS M	UNIDADE	8,100	50,000	405,000
33 434206	COLAR CERVICAL P/ ADULTOS P	UNIDADE	8,100	50,000	405,000
34 434207	COLESTEROL TOTAL ENZIMATICO COLORIMETRICO	KIT	85,000	9,000	765,000
35 432584	COLETOR DE URINA UNISEX	UNIDADE	0,300	4.000,000	1.200,000
36 434213	CREATININA ENZIMATICA COLORIMETRICO	KIT	73,600	2,000	147,200
37 432446	DIAZEPAM 10 MG	COMPRIMID	0,070	13.000,000	910,000
38 434236	ESFIGMOMANOMETRO	UNIDADE	52,000	50,000	2.600,000
39 434243	FATOR REUMATOIDE (FR)IMUNO LATEX	FRASCO	52,500	15,000	787,500
40 436564	FENITOINA 50 MG/ML SOL. INJETAVEL	UNIDADE	2,210	200,000	442,000
41 434248	FIO DE SUTURA NYLON 4.0 AGULHA 1/5	UNIDADE	1,410	400,000	564,000
42 436528	FITA METRICA	UNIDADE	2,730	10,000	27,300
43 434256	FLUOR GEL ACIDULADO 200ML	FRASCO	4,380	100,000	438,000
44 434263	GLICOSIMETRO P/ DEXTRO	UNIDADE	43,000	30,000	1.290,000
45 432448	HALOPERIDOL 2MG GOTAS 30ML	FRASCO	4,730	800,000	3.784,000
46 434271	HDL ENZIMATICO COLORIMETRICO	FRASCO	37,580	4,000	150,320
47 434278	IODOPOLIVIDONA	FRASCO	21,500	200,000	4.300,000
48 434281	KIT DE BOLA COM PESO	KIT	157,500	2,000	315,000
49 434282	KIT DE THERABAND (FAIXA ELASTICA)	KIT	82,500	2,000	165,000
50 434284	KITS DE NEBULIZACAO	UNIDADE	11,600	80,000	928,000
51 436574	LANCETAS PARA PUNÇAO DIGITAL	UNIDADE	0,250	3.500,000	875,000
52 434286	LENCOL DESCARTAVEL 70X50 METROS MATERIAL DE TNT	UNIDADE	5,950	200,000	1.190,000
53 434292	LUBRIFICANTE PARA CANETA DE ALTA E BAIXA ROTACAO	FRASCO	18,240	20,000	364,800
54 434293	LUVA CIRURGICA ESTERIL 7,0	UNIDADE	0,670	200,000	134,000
55 432595	LUVA CIRURGICA ESTERIL 7,5	UNIDADE	0,670	200,000	134,000
56 434294	LUVA CIRURGICA ESTERIL 8,5	UNIDADE	0,670	200,000	134,000
57 434300	MASCARA CIRURGICA CAIXA C/ 50	CAIXA	4,500	400,000	1.800,000
58 434301	MASCARA DE VENTURINI C/ RESERVATORIO	CAIXA	9,960	50,000	498,000
59 432690	MATRIZ DE ACO 0,05M	UNIDADE	1,830	50,000	91,500
60 434302	MATRIZ DE ACO 0,07M	UNIDADE	1,830	50,000	91,500
61 434303	MEPIVACAINA 2% C/ EPINEFRINA (MEPIAVE) 50X1,8	CAIXA	108,480	80,000	8.678,400
62 432421	METILDOPA 500 MG	COMPRIMID	0,600	10.000,000	6.000,000
63 432378	NEOMICINA + BACITRACINA POMADA 15 GR	TUBOS	1,400	5.000,000	7.000,000
64 436587	PAPEL GRAU CIRURGICO BOBINA 150MM X 100M	UNIDADE	60,000	80,000	4.800,000
65 434319	PAPEL TERMO SENSIVEL P/ CARDIO TOUCH 3.000	ROLOS	35,000	50,000	1.750,000
66 432394	PARACETAMOL GOTAS 20 ML	FRASCO	0,300	12.000,000	3.600,000
67 436553	PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100 MG (FN)	UNIDADE	0,270	500,000	135,000
68 434324	PIPETAS P/ VHS WESTERGRENN 200M/M	UNIDADE	4,250	10,000	42,500
69 434325	PLACAS KLINE P/ VDRL	UNIDADE	75,000	2,000	150,000
70 434333	PROMETAZINA 25MG/ML	AMPOLA	1,770	1.000,000	1.770,000
71 436742	PROPATILNITRATO (SUSTRATE) VIA SUB LINGUAL 10 MG	COMPRIMID	0,500	15.000,000	7.500,000
72 434334	PROTEINA C REATIVA (PCR)	FRASCO	47,330	15,000	709,950
73 436589	SCALP 22	UNIDADE	0,200	200,000	40,000
74 436590	SCALP 24	UNIDADE	0,200	200,000	40,000
75 436591	SCALP 27	UNIDADE	0,200	1.000,000	200,000
76 434385	TIRAS DE LIXA DE POLIESTER CAIXA C/50 UNIDADES	CAIXA	1,700	50,000	85,000
77 436585	TORNEIRINHA 3 VIAS	UNIDADE	0,680	1.000,000	680,000
78 434393	TUBO OROTRAQUEAL Nº 7,5	UNIDADE	4,280	50,000	214,000
79 434394	TUBO OROTRAQUEAL Nº 8,0	UNIDADE	4,140	50,000	207,000
80 434395	TUBO P/HEMOGRAMA TAMPA ROXO 5ML	UNIDADE	0,540	3.000,000	1.620,000
81 434398	UREIA ENZIMATICO COLORIMETRICO	FRASCO	113,250	4,000	453,000
82 434400	VALSARTANA 160/12,5 HCTZ MG	COMPRIMID	2,000	10.000,000	20.000,000

TOTAL DO VENCEDOR258.876,770 3819 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 03.652.030/000170

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1 432588	ABAIXADOR DE LINGUA PACOTE C/100	PACOTE	2,980	100,000	298,000
2 432504	AGUA DESTILADA 10ML	FRASCO	0,140	5.000,000	700,000
3 432361	ALBENDAZOL 400MG	COMPRIMID	0,350	20.000,000	7.000,000
4 436727	BUSCOPAM COMPOSTO COMPRIMIDO	COMPRIMID	0,390	60.000,000	23.400,000
5 436599	CEFTRIAXONA 1G	UNIDADE	1,560	12.000,000	18.720,000
6 434191	CICLO 21 MG	COMPRIMID	0,030	70.000,000	2.100,000
7 433375	CINARIZINA 25MG	COMPRIMID	0,090	60.000,000	5.400,000
8 432390	COMPLEXO B COMPRIMIDOS	COMPRIMID	0,040	40.000,000	1.600,000
9 434210	COMPLEXO B SUSPENSAO	FRASCO	2,380	1.300,000	3.094,000
10 432400	DEXAMETASONA POMADA 1.0 MG 10GR	TUBOS	0,880	3.500,000	3.080,000
11 432399	DEXAMETASONA XAROPE 0,5MG/5ML	FRASCO	1,330	3.500,000	4.655,000
12 436561	DOMPERIDONA	UNIDADE	0,080	2.000,000	160,000
13 436568	LEVODOPA +CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 200 MG + 50 MG	UNIDADE	2,300	8.000,000	18.400,000
14 434306	METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/ML	TUBOS	3,850	800,000	3.080,000
15 434328	PREDNISONA 20 MG	COMPRIMID	0,200	5.000,000	1.000,000
16 434331	PROLOPA 200/50MG	COMPRIMID	2,300	5.000,000	11.500,000
17 434352	SAIS PARA REIDRATACAO ORAL	PACOTE	0,480	2.000,000	960,000
18 434374	SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPINA 400MG+8MG	FRASCO	1,080	5.000,000	5.400,000
19 434376	SULFATO FERROSO 5MG/ML	FRASCO	0,880	2.000,000	1.760,000
20 434401	VALSARTANA 80MG	COMPRIMID	0,440	5.000,000	2.200,000

TOTAL DO VENCEDOR 4666 CIRURGICA GONCALVES LTDAEPP15.371.628/000170

114.507,000

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1 434143	ANDADOR INFANTIL	UNIDADE	135,000	2,000	270,000
2 434147	APARELHO DE INALACAO	UNIDADE	150,000	10,000	1.500,000
3 434148	APARELHO DE OTOSCOPIO	UNIDADE	300,000	8,000	2.400,000
4 434149	APARELHO DE SONAR	UNIDADE	430,000	10,000	4.300,000
5 436533	ARMARIO VITRINE PARA AMBULATÓRIO PSICOTROPICO GRANDE	UNIDADE	750,000	2,000	1.500,000
6 434153	AUTOCLAVE P/ ESTERELIZACAO DE MATERIAL 54 LITROS	UNIDADE	5.700,000	1,000	5.700,000
7 436526	BALANÇA PORTATIL PARA PESAGEM	UNIDADE	50,000	10,000	500,000
8 436527	CARRINO DE CURATIVO INOX	UNIDADE	770,000	3,000	2.310,000
9 434200	COLAR CERVICAL INFANTIL TAMANHOS M	UNIDADE	15,000	50,000	750,000
10 436524	COMADRE DE INOX	UNIDADE	120,000	5,000	600,000
11 434277	IMOBILIZADOR DE CABEÇA P/ PRANCHA	UNIDADE	115,000	30,000	3.450,000
12 434299	MANGUITO P/ APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL	UNIDADE	15,000	40,000	600,000
13 434317	OXIMETRO DE PULSO	UNIDADE	150,000	8,000	1.200,000
14 436525	PAPAGAIO DE INOX	UNIDADE	76,000	5,000	380,000
15 434320	PARAPODIUM INFANTIL	COMPRIMID	1.200,000	2,000	2.400,000
16 434335	PROTETOR SOLAR SANDOL FATOR 50	UNIDADE	10,900	1.500,000	16.350,000
17 436514	SUPORTE DE SORO FISIOLOGICO COM RODIZIO (TAMANHO ALTO)	UNIDADE	116,000	10,000	1.160,000
18 436518	TERMOMETRO PARA GELADEIRA	UNIDADE	56,000	10,000	560,000
19 436595	ULTRASSOM + JATO DE BICARBONATO PROFI NEO DABI ATLANTE	UNIDADE	2.330,000	2,000	4.660,000

TOTAL DO VENCEDOR 4470 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 02.520.829/000140

50.590,000

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1 432402	ALENDRONATO DE SODIO 70 MG	COMPRIMID	0,230	30.000,000	6.900,000
2 432367	AMBROXOL XAROPE ADULTO 100ML	FRASCO	1,740	6.000,000	10.440,000
3 432372	AZITROMICINA 50O MG	COMPRIMID	0,530	90.000,000	47.700,000
4 434175	BULTIBROMETO DE ESCOPALAMINA + DIPIRONA SÓDICA 20MG/5ML	AMPOLA	1,350	6.000,000	8.100,000

5 433376	CINARIZINA 75MG	COMPRIMID	0,100	60.000,000	6.000,000
6 434198	CLOPIDOGREL 75MG	COMPRIMID	0,350	8.000,000	2.800,000
7 436731	CLORIDRATO BIPERIDENO 2 MG	COMPRIMID	0,150	20.000,000	3.000,000
8 436735	CLORIDRATO DE LIDOCAINA 20 ML	AMPOLA	2,200	700,000	1.540,000
9 435840	CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 25MG	COMPRIMID	0,340	20.000,000	6.800,000
10 436575	CLRORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 2MG/ML SOL. INJETÁVEL	UNIDADE	0,290	8.000,000	2.320,000
11 432395	DICLOFENACO SODICO 50MG	COMPRIMID	0,030	40.000,000	1.200,000
12 434223	DIPIRONA 1G/2ML	AMPOLA	0,350	10.000,000	3.500,000
13 432419	ENALAPRIL 10 MG	COMPRIMID	0,040	30.000,000	1.200,000
14 436555	ENANTATO DE NORETISTERONA , VALERATO DE ESTRADIOL50 MG/M	UNIDADE	7,590	1.000,000	7.590,000
15 434233	EQUIPO MACRO GOTAS	UNIDADE	0,770	8.000,000	6.160,000
16 436558	ETILNILESTRADIOL + LEVONORGESTREL 0,03 MG + 0,15 MG	UNIDADE	0,030	40.000,000	1.200,000
17 434245	FENOBARBITAL 100MG	COMPRIMID	0,100	12.000,000	1.200,000
18 435835	FUROSEMIDA 10 MG/ML	AMPOLA	0,370	5.000,000	1.850,000
19 432420	FUROSEMIDA 40 MG	COMPRIMID	0,030	40.000,000	1.200,000
20 432417	GLIBENCLAMIDA 5 MG	COMPRIMID	0,020	45.000,000	900,000
21 436567	HALOPERIDOL 5 MG/ML SOL. INJETAVEL	UNIDADE	1,190	500,000	595,000
22 432383	HIDROXIDO DE ALUMINIO + MAGNESIO 100ML	FRASCO	1,990	2.000,000	3.980,000
23 435837	MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA 100MG	COMPRIMID	0,700	10.000,000	7.000,000
24 435838	MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA 25MG	COMPRIMID	0,330	20.000,000	6.600,000
25 432363	MEBENDAZOL SUSPENCAO 20MG/30ML	FRASCO	1,090	1.000,000	1.090,000
26 434310	NIFEDIPINO 20 MG	COMPRIMID	0,060	90.000,000	5.400,000
27 434312	NOREGYNA	AMPOLA	7,590	600,000	4.554,000
28 434332	PROMETAZINA 25 MG	COMPRIMID	0,090	10.000,000	900,000
29 432412	PROPRANOLOL 40 MG	COMPRIMID	0,020	70.000,000	1.400,000
30 434351	SABULTAMOL AEROSSOL	UNIDADE	5,950	100,000	595,000
31 432426	SINVASTATINA 20 MG	COMPRIMID	0,060	60.000,000	3.600,000
32 432427	SINVASTATINA 40 MG	COMPRIMID	0,120	50.000,000	6.000,000
33 436743	SUCCINATO DE METOPROLOL 25 MG	COMPRIMID	0,370	10.000,000	3.700,000

TOTAL DO VENCEDOR 5412 HIPERDENTAL COM E REP DE PROD ODONT E MED HOSPI. L13.994.852/000193

167.014,000

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1 434137	ALGODAO ROLETE C/100 CREMER	PACOTE	2,500	100,000	250,000
2 434151	ARTICAINA 4%	FRASCO	165,000	80,000	13.200,000
3 434154	AVENTAL 100X60CM 25MM C/COSTA	UNIDADE	1,900	150,000	285,000
4 432672	CARBONO EM FITA P/ OCLUSAO ULTRAFINA BLOCO C/ 12	CAIXA	2,000	400,000	800,000
5 434208	COLETOR ADULTO PLASTICO (IMUNOLOGIA)	UNIDADE	0,500	2.500,000	1.250,000
6 436523	CUBA RIM INOX	UNIDADE	29,900	10,000	299,000
7 434214	CUNHA DE MADEIRA SORTIDAS TDV	CAIXA	7,900	50,000	395,000
8 434222	DIGLUCONATO DE CLORHEX. 0,12% PERIOGARD 2 LITROS	FRASCO	57,000	40,000	2.280,000
9 436531	DISPENSER DE ALCOOL	UNIDADE	33,000	15,000	495,000
10 436532	DISPENSER DE PAPEL	UNIDADE	29,000	15,000	435,000
11 436530	DISPENSER DE SABAO	UNIDADE	33,000	15,000	495,000
12 434235	ESCOVA DE ROBSON	UNIDADE	1,500	50,000	75,000
13 432650	ESPATULA DE AYRE	UNIDADE	0,050	400,000	20,000
14 434253	FIO DENTAL C/ 500 MTS	UNIDADE	9,000	50,000	450,000
15 434279	IONOMERO R PO 10 G MAXXION	UNIDADE	22,950	50,000	1.147,500
16 434283	KITS TALAS DE IMOBILIZACAO	KIT	66,000	50,000	3.300,000
17 434289	LIDOCAINA 2% C/ EPINEFRINA (MEPIAVE) 50X1,8ML	CAIXA	59,900	80,000	4.792,000
18 436516	MESA MAYO	UNIDADE	270,000	2,000	540,000
19 434315	OSTOPORIM 10ML GOTAS CX COM 50UNID	CAIXA	12,000	50,000	600,000
20 432633	OXIDO DE ZINCO 50GR	FRASCO	5,400	50,000	270,000
21 434323	PINCEL MICROBRUSH	UNIDADE	11,400	60,000	684,000

22 434342	RESINA Z100 A1	UNIDADE	44,000	30,000	1.320,000
23 434343	RESINA Z100 A2	UNIDADE	44,000	30,000	1.320,000
24 434344	RESINA Z100 A3	UNIDADE	44,000	30,000	1.320,000
25 434345	RESINA Z100 A3,5	UNIDADE	44,000	30,000	1.320,000
26 434346	RESINA Z100 UD	UNIDADE	44,000	20,000	880,000
27 432578	SACO LIXO HOSP. LEIT. 50LT C/100	PACOTE	17,000	80,000	1.360,000
28 434370	SUGADOR CIRURGICO METALICO (GOLGRAM OU SIM)	UNIDADE	13,900	50,000	695,000
29 434371	SUGADOR ODONTOLOGICO C/ 40	UNIDADE	5,300	150,000	795,000
30 434397	TUBO TAMPA CINZA P/ GLICOSE 5ML	UNIDADE	0,550	3.000,000	1.650,000

TOTAL DO VENCEDOR 5673 INOVAMED COM. DE MEDICAMENTOS LTDA12.889.035/000102

42.722,500

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1 436560	ACICLOVIR 200 MG	UNIDADE	0,300	300,000	90,000
2 434124	ACIDO VALPROICO XAROPE 50MG/ML	FRASCO	2,850	1.000,000	2.850,000
3 434510	ADRENALINA 1MG/ML INJETAVEL	AMPOLA	2,000	800,000	1.600,000
4 432360	ALBENDAZOL SUSP. 4% 10ML	FRASCO	0,980	12.000,000	11.760,000
5 432368	AMOXILINA COMPRIMIDO 500 MG	COMPRIMID	0,150	70.000,000	10.500,000
6 432370	AMPICILINA 500 MG	COMPRIMID	0,210	20.000,000	4.200,000
7 434511	AMPICILINA 500 MG	FRASCO	2,750	2.000,000	5.500,000
8 434142	AMPICILINA SODICA SUSPENSAO ORAL	FRASCO	3,400	2.000,000	6.800,000
9 434158	BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI	FRASCO	7,700	3.000,000	23.100,000
10 435842	BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG	COMPRIMID	0,030	50.000,000	1.500,000
11 435845	BROMETRO DE IPRATROPIO AEROSOL 0,25 MG/ML	FRASCO	0,850	800,000	680,000
12 434173	BROMOPRIDA	COMPRIMID	0,160	3.000,000	480,000
13 434172	BROMOPRIDA GOTAS	FRASCO	1,120	10.000,000	11.200,000
14 435844	CAPTOPRIL 50 MG	COMPRIMID	0,050	100.000,000	5.000,000
15 432406	CETOCONAZOL 200MG	COMPRIMID	0,140	30.000,000	4.200,000
16 434192	CICLOBENZAPRINA	COMPRIMID	0,160	10.000,000	1.600,000
17 434201	CILOSTAZOL 100MG	COMPRIMID	0,500	5.000,000	2.500,000
18 436728	CIMETIDINA INJETAVEL	AMPOLA	0,680	10.000,000	6.800,000
19 436730	CITRATO DE FENTANILA 0.05 MG/ML	AMPOLA	0,950	600,000	570,000
20 434197	CLONAZEPAN 2MG	COMPRIMID	0,050	5.000,000	250,000
21 436544	CLORIDRATO DE AMIODARONA 50 MG/ML SOL. INJETAVEL	UNIDADE	1,950	200,000	390,000
22 435836	CLORIDRATO DE AMITRIPILINA 25 MG	COMPRIMID	0,040	50.000,000	2.000,000
23 436546	CLORIDRATO DE DOPAMINA 5MG/ML SOL. INJETAVEL	UNIDADE	1,140	200,000	228,000
24 436536	CLORIDRATO DE RANITIDINA 25MG/ML SOL. INJETAVEL	UNIDADE	0,380	500,000	190,000
25 436582	CLORIDRATO DE SERTRALINA 50 MG	UNIDADE	0,100	35.000,000	3.500,000
26 436737	CLORIDRATO DE TRAMADOL 100MG/ML	AMPOLA	0,660	12.000,000	7.920,000
27 436739	CLORIDRATO METOCLOPRAMIDA GOTAS 4MG/ML	FRASCO	0,630	8.000,000	5.040,000
28 434199	CLORPROMAZINA 100 MG	COMPRIMID	0,200	15.000,000	3.000,000
29 434211	COMPLEXO B 2ML	AMPOLA	0,680	6.000,000	4.080,000
30 434215	DERSANI OLEO	UNIDADE	2,300	200,000	460,000
31 434219	DIAZEPAM 10 MG	AMPOLA	0,580	1.500,000	870,000
32 434220	DIAZEPAM 5 MG	AMPOLA	0,580	1.500,000	870,000
33 432398	DICLOFENACO DE POTASSIO 50MG	COMPRIMID	0,050	30.000,000	1.500,000
34 434226	DRAMIN	FRASCO	2,800	1.800,000	5.040,000
35 436566	FENOBARBITAL 100 MG/ML SOL. INJETAVEL	UNIDADE	1,840	200,000	368,000
36 432432	FENOBARBITAL GOTAS 40MG 20 ML	FRASCO	3,100	2.000,000	6.200,000
37 434255	FLORATIL 100 MG	COMPRIMID	0,550	4.000,000	2.200,000
38 436583	HALOPERIDOL 5 MG	UNIDADE	0,090	8.000,000	720,000
39 432411	HIDROCORTIAZIDA 25 MG	COMPRIMID	0,020	45.000,000	900,000
40 432425	INDAPAMIDA 1,5 MG	COMPRIMID	0,260	20.000,000	5.200,000
41 436586	MESILATO DE DOXAZOSINA 2 MG	UNIDADE	0,140	15.000,000	2.100,000

42 432418	METFORMINA 850 MG	COMPRIMID	0,050	90.000,000	4.500,000
43 434305	METRONIDAZOL 250MG	COMPRIMID	0,100	20.000,000	2.000,000
44 436557	NORETISTERONA 0,35 MG	UNIDADE	0,190	1.000,000	190,000
45 434314	OLEO MINERAL 100%	FRASCO	2,020	200,000	404,000
46 433384	OXALATO DE ESCITALOPRAM 10 MG	COMPRIMID	0,220	10.000,000	2.200,000
47 434329	PREDNISONA 5 MG	COMPRIMID	0,080	5.000,000	400,000
48 434347	RISPERIDONA 2 MG	COMPRIMID	0,140	12.000,000	1.680,000
49 436744	SUCCINATO SODICO DE HIDROCORTISONA	FRASCO	2,250	5.000,000	11.250,000
50 436578	SULFATO DE MORFINA 10 MG/ML SOL. INJETAVEL	UNIDADE	1,870	1.000,000	1.870,000
51 434382	TIORIDAZINA 50MG	COMPRIMID	0,420	2.000,000	840,000
52 432597	TIRA GLICEMIA C/50	CAIXA	25,000	100,000	2.500,000
53 436577	TRAMAL 100 (50 MG/ML) SOL. INJETAVEL	UNIDADE	0,670	8.000,000	5.360,000
54 434402	VITAMINA C INJETAVEL 100MG	AMPOLA	0,530	8.000,000	4.240,000

TOTAL DO VENCEDOR 4876 LP COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA EPP 10.832.896/000129

191.390,000

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1 434121	ACIDO GEL 37% AZUL	UNIDADE	6,060	200,000	1.212,000
2 436520	CAIXA PARA SUTURA SIMPLES CONTENDO:	UNIDADE	151,000	10,000	1.510,000
3 436517	CAMA PEDIATRICA	UNIDADE	1.500,700	3,000	4.502,100
4 434202	COLAR CERVICAL INFANTIL TAMANHOS G	UNIDADE	15,680	50,000	784,000
5 434203	COLAR CERVICAL INFANTIL TAMANHOS P	UNIDADE	15,680	50,000	784,000
6 434237	ESPECULO G	UNIDADE	1,120	300,000	336,000
7 434238	ESPECULO M	UNIDADE	0,960	300,000	288,000
8 434239	ESPECULO P	UNIDADE	0,800	300,000	240,000
9 434268	HALTER DE ½kg	UNIDADE	17,000	2,000	34,000
10 434270	HALTER DE 2KG	UNIDADE	34,000	2,000	68,000
11 436534	MASCARA PARA INALAÇÃO	UNIDADE	6,400	50,000	320,000
12 434307	MICROPIPETA DE 100UI. MICROLITROS	UNIDADE	55,760	4,000	223,040
13 436588	PAPEL GRAU CIRURGICO BOBINA 200MM X 100M	UNIDADE	88,000	80,000	7.040,000
14 434322	PEDRA POMES EXTRA FINA 100G	UNIDADE	4,800	30,000	144,000
15 434327	PRANCHA DE RESGATE TAMANHO 185X45 CM	UNIDADE	270,000	15,000	4.050,000

TOTAL DO VENCEDOR 538 MS HOSPITALAR LTDA 15.224.444/000188

21.535,140

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1 434131	AGULHAS 20X5,5 C/ DISPOSITIVO	UNIDADE	0,480	4.000,000	1.920,000
2 434132	AGULHAS 25X0,7 C/ DISPOSITIVO	UNIDADE	0,440	4.000,000	1.760,000
3 434133	AGULHAS 25X0,8 C/ DISPOSITIVO	UNIDADE	0,440	4.000,000	1.760,000
4 434134	AGULHAS 40X12 C/ DISPOSITIVO	UNIDADE	0,490	1.500,000	735,000
5 434136	ALGODAO EM ROLO	ROLOS	9,360	600,000	5.616,000
6 436541	BICARBONATO DE SODIO 8,4% SOL. INJETAVEL	UNIDADE	0,610	200,000	122,000
7 434184	CATETER INTRAVENOSO CALIBRE 16	UNIDADE	0,750	1.000,000	750,000
8 434187	CATETER INTRAVENOSO CALIBRE 24	UNIDADE	0,800	2.000,000	1.600,000
9 436542	CLORETO DE POTASSIO 19,1% SOL. INJETAVEL	UNIDADE	0,250	200,000	50,000
10 436543	CLORETO DE SODIO 0,9% SOL. INJETAVEL	UNIDADE	0,190	200,000	38,000
11 436545	CLORIDRATO DE AMIODARONA 100 MG	UNIDADE	0,450	5.000,000	2.250,000
12 436741	COMPRESSA GAZE TIPO QUEIJO	ROLOS	18,350	400,000	7.340,000
13 434217	DETERGENTE ENZIMATICO 1LITRO	UNIDADE	18,000	50,000	900,000
14 436729	DEXATEMETASONA INJETAVEL	AMPOLA	0,520	8.000,000	4.160,000
15 436565	FENITOINA 100 MG	UNIDADE	0,260	800,000	208,000
16 432593	FIXADOR DE CITOLOGICO 100 ML	UNIDADE	5,340	80,000	427,200
17 434260	GLICOSE 25%	FRASCO	0,240	400,000	96,000

18 434261	GLICOSE 50%	FRASCO	0,250	400,000	100,000
19 432687	GORRO DESCARTAVEL TIPO TOUCA AJUSTAVEL A QUALQUER TAMA	CAIXA	5,430	80,000	434,400
20 436550	HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA 2 MG/ML SOL. INJETAVEL	UNIDADE	2,310	100,000	231,000
21 432722	MASCARA DESCARTAVEL C/ ELASTICO CX 50 UNID	CAIXA	4,680	100,000	468,000
22 432362	METRONIDAZOL SUSPENSAO 40MG/100ML	FRASCO	2,150	800,000	1.720,000
23 436559	NIFEDIPINO 20 MG (ADALAT)	UNIDADE	0,090	40.000,000	3.600,000
24 432613	OCULOS DE PROTECAO TRANSPARENTE OCULO DE PROTECAO UV P	UNIDADE	3,750	10,000	37,500
25 432592	PASTA GEL ULTRASON 5KG	FRASCO	14,400	30,000	432,000
26 432579	SACO LIXO HOSP. LEIT. 100LT C/100	PACOTE	26,640	80,000	2.131,200
27 434353	SCALP 25	UNIDADE	0,170	1.000,000	170,000
28 434361	SERTRALINA 100 MG	COMPRIMID	0,380	12.000,000	4.560,000
29 434363	SONDA FOLEY Nº 14	UNIDADE	2,450	80,000	196,000
30 434364	SONDA FOLEY Nº 16	UNIDADE	2,380	80,000	190,400
31 434365	SONDA FOLEY Nº 18	UNIDADE	2,450	80,000	196,000
32 434349	SORO FISIOLOGICO 0,9% 250 ML	UNIDADE	2,310	1.000,000	2.310,000
33 434350	SORO FISIOLOGICO 0,9% 500 ML	UNIDADE	2,710	1.000,000	2.710,000
34 434367	SORO RINGER 500 ML	UNIDADE	2,810	1.000,000	2.810,000
35 434373	SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPINA 400MG+8MG	COMPRIMID	0,100	20.000,000	2.000,000
36 436538	SULFATO DE ATROPINA 0,25 MG/ML SOL. INJETAVEL	UNIDADE	0,280	300,000	84,000
37 436539	SULFATO DE MAGNESIO 10% SOL. INJETAVEL	UNIDADE	0,350	500,000	175,000
38 434389	TOUCA BRANCA C/ ELASTICO C/100	PACOTE	5,450	40,000	218,000

TOTAL DO VENCEDOR 4851 RINALDI E COGO LTDA 07.269.677/000179

54.505,700

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1 434122	ACIDO URICO ENZIMATICO COLORIMETRICO	FRASCO	75,000	4,000	300,000
2 434127	AGUA OXIGENADA 1LITRO	UNIDADE	4,500	80,000	360,000
3 434138	ALMOTOLIA	UNIDADE	2,250	100,000	225,000
4 436596	APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL GRANDE (PARA OBESO)	UNIDADE	75,000	10,000	750,000
5 432542	ATADURA 10 CM 13 FIOS 3METROS EM REPOUSO 4,5 ESTICADA	UNIDADE	0,450	10.000,000	4.500,000
6 432543	ATADURA 20 CM 13 FIOS 3METROS EM REPOUSO 4,5 ESTICADA	UNIDADE	0,770	12.000,000	9.240,000
7 432460	CARVEDILOL 25 MG	COMPRIMID	0,170	20.000,000	3.400,000
8 436592	CATETER INTRAVENOSO 14	UNIDADE	0,840	1.000,000	840,000
9 436593	CATETER INTRAVENOSO 18	UNIDADE	0,670	1.000,000	670,000
10 436594	CATETER INTRAVENOSO 26	UNIDADE	0,830	1.000,000	830,000
11 434185	CATETER INTRAVENOSO CALIBRE 20	UNIDADE	0,680	1.000,000	680,000
12 434186	CATETER INTRAVENOSO CALIBRE 22	UNIDADE	0,680	2.000,000	1.360,000
13 436740	COMPRESSA DE GASE TIPO 100%	PACOTE	9,250	700,000	6.475,000
14 434216	DESCARTEX 20 LITROS	CAIXA	5,100	100,000	510,000
15 434229	EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO C/ IND.QUIM 150X100 MT	ROLOS	65,000	50,000	3.250,000
16 434249	FIO DE SUTURA NYLON Nº 2,0	CAIXA	28,500	40,000	1.140,000
17 434250	FIO DE SUTURA NYLON Nº 3,0	CAIXA	28,500	40,000	1.140,000
18 434251	FIO DE SUTURA NYLON Nº 4,0	CAIXA	28,500	40,000	1.140,000
19 434252	FIO DE SUTURA NYLON Nº 5,0	CAIXA	28,500	40,000	1.140,000
20 432377	FLUCONAZOL 150MG	COMPRIMID	0,300	8.000,000	2.400,000
21 432719	GARROTE DE LATEX 1X18 CX 25 UNID	CAIXA	13,500	40,000	540,000
22 434265	GLUD STOP	CAIXA	15,000	15,000	225,000
23 434269	HALTER DE 1KG	UNIDADE	19,500	2,000	39,000
24 432586	LAMINA DE BISTURI Nº20 C/100	CAIXA	23,250	200,000	4.650,000
25 432880	LAMINA P/ MICROSCOPIA C/50 FOSCA	CAIXA	3,000	80,000	240,000
26 434285	LANTERNA CLINICA DE LED	UNIDADE	24,000	20,000	480,000
27 434295	LUVA TAM. G	UNIDADE	0,150	15.000,000	2.250,000
28 434296	LUVA TAM. M	UNIDADE	0,150	15.000,000	2.250,000
29 434298	LUVA TAM. PP	UNIDADE	0,150	10.000,000	1.500,000

30 436552	METILDOPA 250 MG	UNIDADE	0,300	3.000,000	900,000
31 434308	MICROPIPETAS DE 10UI. MICROLITROS	UNIDADE	48,000	4,000	192,000
32 434309	MICROPIPETAS DE 25UI. MICROLITROS	UNIDADE	48,000	4,000	192,000
33 436537	NISTATINA 100.000UI/ML	UNIDADE	2,550	100,000	255,000
34 434318	PAPEL CARBONO	BLOCO	2,370	150,000	355,500
35 433388	PASTA D'AGUA	FRASCO	5,080	100,000	508,000
36 433378	REPARIL GEL 30G	UNIDADE	21,830	500,000	10.915,000
37 432575	ROLO P/ AUTOCLAVE 150MM X100MTS	ROLOS	63,000	80,000	5.040,000
38 434355	SERINGA DE INSULINA C/ DISPOSITIVO	UNIDADE	0,180	12.000,000	2.160,000
39 434356	SERINGAS DE 10ML C/AGULHA C/ DISPOSITIVO	UNIDADE	0,350	10.000,000	3.500,000
40 434358	SERINGAS DE 20ML C/AGULHA C/ DISPOSITIVO	UNIDADE	0,480	6.000,000	2.880,000
41 434359	SERINGAS DE 3ML C/ AGULHA C/ DISPOSITIVO	UNIDADE	0,160	5.000,000	800,000
42 434360	SERINGAS DE 5ML C/AGULHA C/ DISPOSITIVO	UNIDADE	0,210	5.000,000	1.050,000
43 434366	SONDA URETRAL DE ALIVIO Nº 14	UNIDADE	0,470	300,000	141,000
44 434368	SORO GLICOSADO 5%	UNIDADE	2,740	1.000,000	2.740,000
45 434369	SORO RINGER SIMPLES E LACTADO 250ML	UNIDADE	2,850	1.000,000	2.850,000
46 434372	SULFADIAZINA DE PRATA TOPICO	TUBOS	3,750	50,000	187,500
47 434377	SULFATO DE ATROPINA 0,50MG/ML	AMPOLA	0,680	500,000	340,000
48 434379	TESOURA CIRURGICA P/ RETIRADA DE PONTOS	UNIDADE	16,500	10,000	165,000
49 434399	VALSARTANA 80/12,5 HCTZ MG	COMPRIMID	3,980	10.000,000	39.800,000
50 436512	VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXOMETRO DE OXIG	UNIDADE	118,000	50,000	5.900,000

TOTAL DO VENCEDOR133.395,000

1.4 O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para a está PREFEITURA MUNICIPAL, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no Pregão Presencial Nº 007/2018.

1.5 - Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento.

1.6 - A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmarem as contratações que deles poderão advir, ficando-lhes facultado a utilização de outras licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.

1.7 - Fica a PROMITENTE CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condições licitadas os acréscimos que se fizerem necessários nas aquisições, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:

2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

2.2. – Nos termos do artigo 15, § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Prefeitura Municipal não fica obrigada a utilizar, exclusivamente por intermédio da DETENTORA, os Produtos constantes no "Quadro Resumo", podendo utilizar para tanto outros meios, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie, ficando assegurado à beneficiária do registro preferência em igualdade de condições.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO:

3.1 – O preço ofertado pela Detentora da presente Ata de Registro de Preços será o constante da proposta final apresentada, que integra a presente.

3.2 – Nos preços registrados estão inclusas todas as despesas diretas e indiretas, bem como os impostos incidentes, ficando certo de que à "PREFEITURA" nenhum outro ônus caberá além do pagamento do preço constante nesta Ata.

CLÁUSULA QUARTA – PRAZO DE ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO:

4.1 – A Fornecimento dos Produtos deverá ser realizada, quando solicitado, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (Cinco) dias após o recebimento do pedido.

4.2 – O valor do objeto licitado será pago à DETENTORA, o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente após a apresentação da nota fiscal) dos Produtos licitados, mediante a apresentação de Nota Fiscal e/ou Fatura, instruídos com as respectivas certidões:

a) – Certidão Negativa de Débito quanto a Dívida Ativa da União;

b) – Certidão de Inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social;

c) – Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS.

4.3 – O pagamento será feito na Tesouraria da Prefeitura do Município de Jangada/MT.

4.4 – Caso venha ocorrer à necessidade de providências complementares por parte da DETENTORA, o prazo ficará suspenso até que estas sejam cumpridas.

4.5 – Quaisquer pagamentos não isentarão a DETENTORA das responsabilidades contratuais, nem implicarão na aceitação dos Produtos.

4.6 - Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis durante a validade desta Ata.

4.7 - Nas hipóteses previstas no Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, o órgão gerenciador poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita pela Administração.

4.8 - No caso de solicitação de revisão de preço por parte do fornecedor, o mesmo deverá demonstrar de forma clara, por intermédio de planilhas de custo, a composição do novo preço. Na análise da solicitação, dentre outros critérios, o Órgão Gerenciador adotará, além de ampla pesquisa de preços em empresas de reconhecido porte mercantil, índices setoriais adotados pelo Governo Federal.

4.9 - Não serão concedidas revisões de preços sobre as parcelas do objeto já contratadas ou empenhadas, conforme Artigo 12, § 3º, inciso I do Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001.

4.10 - Sendo julgada procedente a revisão, será mantida o mesmo percentual diferencial entre os preços de mercado e os propostos pelo licitante à época da realização deste certame licitatório.

4.11 - A deliberação de deferimento ou indeferimento do pedido será divulgada em até 15 (quinze) dias. Nesse período, é vedado à contratada interromper a execução enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços.

4.12 - O pagamento será efetuado de acordo com o previsto no Edital deste Pregão 007/2018.

CLÁUSULA QUINTA - DA CONTRATAÇÃO:

5.1 - Durante a validade do registro, a PROMITENTE CONTRATADA poderá ser convidada pelos órgãos integrantes a firmar contratações de fornecimento do objeto licitado.

5.2 - A efetivação da contratação de fornecimento se caracterizará pela assinatura de termo de contrato ou pelo simples recebimento pelo fornecedor da Nota de Empenho/Ordem de Fornecimento emitida pelo órgão requisitante do objeto.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES:

6.1 – Cabe à Prefeitura:

6.1.2 - Orientar aos funcionários responsáveis pelo recebimento dos Produtos licitados, de que não será permitida a entrega dos mesmos sem que a Administração emita previamente a respectiva autorização, ou seja, o Pedido e o Empenho.

6.1.3 - Informar e requerer de imediato ao fornecedor a substituição do produto entregue em desacordo com o Edital.

6.2 – Das Obrigações da Detentora

6.2.1 - O fornecimento deverá ser realizado, quando solicitado, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

6.2.2 – Informar com antecedência de 48 horas, quando da impossibilidade na entrega do material.

6.2.3 - Proceder à substituição do produto que for entregue em desacordo com as especificações do Edital;

6.2.4 - Responder por quaisquer danos causados aos empregados ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto da presente licitação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura;

6.2.5 – Manter-se, durante todo Fornecimento do fornecimento, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação;

6.2.6 - A inadimplência da licitante, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à administração pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do presente Edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA:

7.1 - A presente Ata poderá, a critério da Administração, ser parcial ou totalmente cancelada quando o fornecedor descumprir as condições da mesma, não retirar a nota de empenho no prazo estipulado, não reduzir o preço registrado quando este se tornar superior aos de mercado, ou ainda, por razões de interesse público, sem que lhe seja devida nenhuma indenização.

7.2 Quando os preços de mercado se tornarem superiores aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado pela Administração, não puder cumprir o compromisso assumido, o órgão gerenciador poderá revogar o registro do fornecedor, convocando os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES:

8.1 – Pela inexecução parcial ou total do ajuste, a Administração poderá aplicar a Detentora, garantida a esta última prévia defesa, a aplicação das sanções previstas no Capítulo IV da Lei Federal nº. 8.666/93, na Lei Federal nº. 10.520/02 e na Ata de Registro de Preços e demais normas pertinentes, devendo ser observados os procedimentos contidos no Decreto Municipal nº. 025/2006 e demais normas pertinentes, as seguintes penalidades:

8.1.1 – Advertência escrita;

8.1.2 – Multa;

8.1.2.1 – De 10% (dez por cento) do valor da nota de empenho pela inexecução parcial do objeto;

8.1.2.2 – De 20% (vinte por cento) do valor da nota de empenho pela inexecução total do objeto, além da aplicação da pena de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo máximo de até 2 (dois) anos, ou declaração da inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, a critério da PMJ;

8.1.2.3 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, quando sem justificativa aceita pela Administração, a Detentora não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;

8.1.2.4 - Multa de 0,5% (meio por cento), sobre o valor da Nota de Empenho/dia de atraso na entrega dos Produtos.

8.1.2.5 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, por descumprimento de cláusula contratual.

8.2 – As penalidades referidas serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções administrativas ou penais previstas na Lei Federal nº. 8.666/93.

8.3 – As importâncias relativas às multas serão descontadas dos pagamentos, podendo, entretanto, conforme o caso, serem inscritas para constituir dívida ativa na forma da Lei, caso em que estarão sujeitas ao procedimento executivo.

8.4 – O prazo para pagamento de multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação da infratora, sob pena de inscrição do respectivo valor como dívida ativa, sujeitando-se a devedora ao competente processo judicial de execução.

8.5 – Para aplicação das penalidades fica garantida a defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na hipótese de advertência, multa e impedimento de contratar com a Administração Pública e de 10 (dez) dias úteis na hipótese de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, contados da intimação.

8.6 - O valor das multas aplicadas será recolhido aos cofres da Prefeitura do Município de Jangada/MT, dentro de 03 (três) dias úteis da data de sua cominação, mediante guia de recolhimento oficial, que se tornará parte integrante deste processo, ficando autorizada a retenção de créditos que a Detentora tenha, junto à contratante, no montante da penalidade, sem embargo de eventual inscrição na divida ativa.

8.7 – Ocorrendo à recusa da vencedora do certame em assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo estabelecido neste Edital, será aplicada multa no valor de 10% do valor da proposta comercial sem prejuízo da aplicação da pena de suspensão temporária do direito de licitar ou contratar com a Prefeitura do Município de Jangada/MT, pelo prazo de até 02 (dois) anos, a critério da Administração, garantida a defesa prévia.

CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

9.1. Integram esta Ata, o Edital do PREGAO PRESENCIAL Nº 007/2018 e a proposta comercial de preços do PROMITENTE CONTRATADO.

9.2. Integram o presente Registro de Preços a Prefeitura Municipal de Jangada/MT, como órgão gerenciador respeitadas as disposições legais vigentes, poderão também integrar extraordinariamente, outras Prefeituras e Câmaras Municipais.

9.3. O compromisso de fornecimento só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata;

9.4. A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da ata, ainda que o fornecimento decorrente tenha que ser efetuado após o término de sua vigência.

9.5. O preço a ser pago pela Prefeitura Municipal de Jangada/MT é o vigente na data em que o pedido for entregue à detentora da ata, independentemente da data de entrega do produto, ou de autorização de readequação de preços nesse intervalo de tempo.

9.6. Na hipótese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este deverá ser enviado pelo correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.

9.7. As especificações técnicas do objeto não expressamente declaradas nesta ata deverão obedecer às normas técnicas pertinentes.

9.8. A detentora da ata deverá comunicar toda e qualquer alteração nos dados cadastrais, para atualização.

9.9. O valor inicialmente que se atribui a esta ata é o constante da proposta da Detentora do Registro, sendo que cada contratação terá valores próprios.

9.10. Como condição de eficácia, cada contratação terá seu extrato publicado na imprensa oficial.

CLÁUSULA DECIMA – DA RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1. A ata poderá ser rescindida de pleno direito, nas hipóteses a seguir relacionadas.

10.2. A rescisão pela Administração poderá ocorrer quando:

10.2.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes da ata;

10.2.2. A detentora não formalizar contrato decorrente do registro de preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa;

10.2.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços;

10.2.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do registro de preços;

10.2.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a detentora não aceitar a redução;

10.2.6. Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração;

10.2.7. Sempre que ficar constatado que a fornecedora perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualificação exigida na licitação.

10.3. A comunicação da rescisão, nos casos previstos 9.2, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado, por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o registro a partir da última publicação.

10.4. A rescisão pela Detentora poderá ocorrer quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da ata.

10.4.1. A solicitação da detentora para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas e compatíveis, caso não sejam aceitas as razões do pedido.

10.4.2. A rescisão ou suspensão de fornecimento com fundamento no artigo 78, inciso XV, da Lei federal nº 8.666/93 deverá ser notificada.

10.5. A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, mediante a sua concordância em assumirem o fornecimento do objeto da ata.

10.6. Aplica-se no que couber o disposto nos artigos 78 e 79 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA - AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

11.1. As aquisições decorrentes desta ata serão autorizadas, caso a caso, pela autoridade competente ou por quem aquele delegar competência para fazê-lo.

11.2. As aquisições decorrentes desta ata serão formalizadas através da emissão da Nota de Empenho e respectiva Ordem de Fornecimento. Caso a unidade necessite de regulamentação não prevista neste instrumento, desde que as normas contratuais não colidam com as cláusulas desta ata.

CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA - DO FORO:

12.1. Fica eleito o foro da cidade de Rosário Oeste/MT, como competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Jangada-MT, 22 de Junho de 2018.

ADILSON PEREIRA NUNES EDERZIO DE JESUS MENDES

Pregoeiro Prefeito Municipal

MS HOSPITALAR LTDA

Participante

CENTERMEDI -COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Participante

DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Participante

CIRURGICA GONCALVES LTDA-EPP

Participante

RINALDI E COGO LTDA

Participante

LP COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - EPP

Participante

ADILVAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME

Participante

HIPERDENTAL COM E REP DE PROD ODONT E MED HOSPI. L

Participante

INOVAMED COM. DE MEDICAMENTOS LTDA

Participante

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