DECRETO MUNICIPAL Nº 418/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018.
27 de Junho de 2018
“ALTERA HORARIO DE EXPEDIENTE E DA PONTO FACULTATIVO NO PERIODO VESPERTINO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2018”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, Estado de Mato Grosso, o Sr. MOISES DOS SANTOS, no desempenho de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município”.
Considerando: O Jogo da Seleção Brasileira às 13:00 horas nesta Quarta feira dia 27 de Junho de 2018.
DECRETA:
Artigo 1º - Em Virtude do Jogo da Seleção Brasileira no dia 27 de Junho de 2018, o horário de expediente nas repartições públicas municipais será das 07:00 às 11:00 Horas.
Artigo 2º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições Publicas Municipais no período vespertino do dia 27 de junho de 2018.
Artigo 3º - Os órgãos/ unidades administrativas do Poder Executivo/ Prefeitura que prestam serviços de relevantes interesses público, considerados essenciais tais como: Saúde, saneamento básico, sepultamento, vigilância, etc., terão autonomia mediante seus respectivos Secretários, para estabelecerem horários alternativos no cumprimento de suas atribuições
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogando as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juscimeira/MT , em 26 de Junho de 2018.
MOISÉS DOS SANTOS
Prefeito Municipal