PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 021/2018. PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.
28 de Junho de 2018
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE reajustar os preços da AUTO POSTO TIBIRISSÁ NOVA MARINGÁ – LTDA, com CNPJ 09.675.468/0001-50, neste ato representado pelo Sr. FABIO DE ALMEIDA PAZ PINTO, portador do RG 108.894.6064 SSP/RS, CPF/MF sob o nº. 003.622.381-62, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 021/2018, oriunda do Pregão Presencial n° 008/2018, ajustam e celebram o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo ao reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
LOTE 03 - Óleo Diesel BS500; Óleo Diesel S-10 e Gasolina – Para abastecimento em “BOMBA” no Município de Nova Maringá-MT.
LOTE 03 ITEM 01 ANTERIOR A SUPRESSÃO:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 35.000 | Óleo Diesel S-10 BOMBA | Litro | PETROBRAS | R$ 4,23 | R$ 148.050,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 148.050,00 | |||||
LOTE 03 ITEM 01 ATUALIZADO APÓS SUPRESSÃO:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 35.000 | Óleo Diesel S10 BOMBA | Litro | PETROBRAS | R$ 3,98 | R$ 139.300,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 139.300,00 | |||||
LOTE 03 ITEM 02 ANTERIOR AO REAJUSTE:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 02 | 45.000 | Gasolina BOMBA | Litro | PETROBRAS | R$ 4,69 | 211.050,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 211.050,00 | |||||
LOTE 03 ITEM 02ATUALIZADO APÓS REAJUSTE:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 02 | 45.000 | Gasolina BOMBA | Litro | PETROBRAS | R$ 4,92 | 211.400,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 211.400,00 | |||||
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. LOTE 03 ITEM 01 – A Supressão é justificável, pois conforme ANP – Agencia Nacional de Petróleo o Governo Federal em 13/06/2018 anunciou novas medidas para a redução do valor do diesel repassado as refinaria, assim, a Empresa detentora da Ata de Registro de Preços nº 021/2018 resolve suprimir seu preço na venda de Óleo B S10 em 0.25 centavos por litro, Conforme tabela a cima.
3.2. LOTE 03 ITEM 02 – O Reajuste é justificável, pois conforme ANP – Agencia Nacional de Petróleo o Governo Federal em 13/06/2018 anunciou novo aumento e autorizou as refinaria a elevar o custo da gasolina, assim, a Empresa detentora da Ata de Registro de Preços nº 021/2018 resolve reajustar seu preço na venda de Gasolina Comum em 0,23 centavos por litro, conforme tabela a cima.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2018, PREGÃO PRESENCIAL 008/2018 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 27 de Junho de 2018.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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AUTO POSTO TIBIRISSÁ NOVA MARINGÁ – LTDA,
CNPJ 09.675.468/0001-50
FABIO DE ALMEIDA PAZ PINTO
Contratado
TESTEMUNHAS:
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CRISTIANE MARIA DE JESUS WELDER SOUZA CUNHA
CPF 049.743.479-26 CPF: 037.865.001-77