RETIFICAÇÃO DA ATA Nº 05/2015
12 de Junho de 2015
Aos dez dias do mês de junho de dois mil e quinze, às quatorze horas reuniram-se no Cras membros do Conselho Municipal de Habitação para deliberar sobre as casas do Programa Habitacional do FETHAB, que se encontram fechadas, segue abaixo as assinaturas dos conselheiros e o relatório da reunião: Reges Oliveira Dutra, Celis Antonio R. Oliveira, Edian Alves de Souza, Antonio Marcos da Silva, João Bosco Pinto de Araujo, Sueli de Oliveira Barbosa, Sirlene José de Morais Passos. A presidente do conselho iniciou a reunião dando boas vindas a todos e passa a palavra a Sr.ª Prefeita Municipal que leu os critérios para seleção e substituição de beneficiários dos programas habitacionais que se encontra no decreto nº 8.187 de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre a regulamentação dos critérios e procedimentos da Política Estadual de Habitação e Interesse Social de que trata a Lei 8.221, de 26 de novembro de 2004, alterado pela Lei nº 8.539, de 18 de agosto de 2006, como esta foi a primeira reunião deste conselho a Sr.ª Prefeita achou por bem explanar sobre o Decreto, após a explanação a Sr.ª Prefeita se retirou pois a mesma não poderia participar da reunião. Em seguida deu início aos critérios de seleção para substituição das casas que se encontram fechados, a casa da Senhora Petrina José de Moraes que se encontra fechada, a mesma foi substituída pela Senhora Isabelle Fernanda das Dores Pinheiro, a casa da Senhora Elisnéia Fátima dos Santos, passa a pertencer ao Senhor Jhonatan Inocêncio Rodrigues. A senhora Elisnéia mudou do município, a Sr.ª Christine Cabral em contato telefônico com a senhora Elisnéia, a mesma informou que está estudando e que no mês de julho ela vai comparecer no município e resolver o problema da casa, mas os conselheiros decidiram substituir a mesma pois a casa encontra se fechada a sete meses. Nada mais a relatar eu Ademária Barbosa de Lima secretariei e lavrei a presente a ata que após lida e achada conforme será assinada pela presidente. Araguainha, 10 de junho de 2015. Ademária Barbosa de Lima.