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Pref. Brasnorte

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 021/2015

PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através do MUNICÍPIO DE BRASNORTE – MT,pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.375.138/0001-38, com sede administrativa a Rua Curitiba, n.º 1080, Centro, Brasnorte - MT, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal o Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Curitiba nº. 689, Centro, nesta cidade de Brasnorte-MT, portador do RG n.º 0728287-7 SSP/MT e inscrito no CPF sob n.º 832.116.401-34, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar o preço da empresa FBM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 09.245.965/0001-19 e Inscrição Estadual nº. 13.347.917-0, estabelecida na Avenida Senador Julio Campos, nº. 510, Centro, nesta cidade de Brasnorte-MT, neste ato representada pelo seu Sócio Proprietário o Sr. EDELO MARCELO FERRARI, portador do RG n.º 1312287-8 SSP/MT e inscrito no CPF n.º 892.864.991-91, residente e domiciliado a Rua Iguatemi, nº 330, Centro, nesta cidade de Brasnorte-MT, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, nas quantidades estimadas na

SEÇÃO 4.1 DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal 055, de 07 de junho de 2010 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo (materiais de construção) para atender esta Prefeitura, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preço.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações nas questões legais.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1 O item, a especificação, unidade, a quantidade, marca, fornecedor, e o preço unitário estão registrados nessa Ata de Registro de Preço, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Item

Descrição

Unid

Quant.

Marca

Valor Unit.

Valor Total.

3

CJ GARFO E ROLO TEXTURA RUSTICA 10CM

UNID

25

Atlas

15,40

385,00

5

SIFÃO SANF. UNIVERSAL LONGO 1,5M

UNID

75

Metasul

4,50

337,50

6

REGISTRO PLASTICO ESFERA 25 MM

UNID

62

Krona

3,38

209,56

7

VERGALHAO ROSCADO 5/8 UNC POLIDO 1320

UNID

75

Ciser

8,20

615,00

8

REGISTRO PLAST/ESFERA ROSCAVEL 3/4"

UNID

80

Krona

8,00

640,00

9

CAVALETE P/ AGUA KIT 3/4 UNIVERSAL

UNID

5

Polierg

40,00

200,00

10

MANGUEIRA PRETA PEAD 20X2,3MM

M

400

Amanco

2,69

1.076,00

11

MANGUEIRA PEAD DE 20X100

M

500

Amanco

2,69

1.345,00

14

FITA ZEBRADA DEMARCACAO 70MMX200MTS AMARELA/PRETA

UNID

14

Adere

7,80

109,20

15

MARTELO UNHA 27MM

UNID

17

Worker

16,00

272,00

17

BOTINA DE SEGURANÇA PRETA N

UNID

200

São Crispin

29,50

5.900,00

19

VEDA CALHA ALUMINIO 275G

UNID

46

Pulvitec

8,30

381,80

20

VASO CONVENCIONAL IZY P11 BRANCO GELO

UNID

58

Deca

77,00

4.466,00

21

VALVULA BRANCA LAV/ TANQUE SEM LADRAO

UNID

64

Duda

1,53

97,92

22

VALVULA P/ PIA PLAST V2 0807

UNID

65

Duda

1,30

84,50

24

TRELIÇA TG 6/5/4,2 12 M

UNID

297

Gerdau

60,00

17.820,00

25

TORNEIRA PLASTICA JARDIM 3/4

UNID

87

Krona

1,78

154,86

26

TORNEIRA PLAST P/ LAVATORIO 1/2 BRANC TL1/AS*BR1

UNID

69

Viqua

4,00

276,00

27

TOMADA EXTERNA RETANGULAR ABNT 20A/250V BRANCO

UNID

62

Perlex

3,75

232,50

28

TOMADA EXTERNA 3 FUROS

UNID

169

Perlex

4,00

676,00

29

TELHA ONDULADA 4MM 2.44X0.50

UNID

180

Isdralit

9,80

1.764,00

30

TEE ESGOTO SANIT. 100 X 100 MM

UNID

123

Krona

4,80

590,40

31

TEE ESGOTO SANIT. 040 X 040 MM

UNID

155

Krona

0,90

139,50

32

PLUGUE T 3 SAIDAS PB 2P COLORIDO

UNID

184

Lorenzeti

3,89

715,76

33

PLUGUE MACHO 3P - 10A 250V BRANCO

UNID

162

Tramontina

1,70

275,40

34

SOQUETE PORTA LAMPADA PLAST SIMPLES E27

UNID

225

Perlex

1,25

281,25

36

FITA AUTO CREPE 25X50 TAPEFIX 427

UNID

217

Adere

3,30

716,10

37

PREGO GALVANIZADO TELHEIRO 18 X 27 C/ 500GR

PCT

113

Gerdau

6,30

711,90

38

PREGO 17X27

UNID

175

Gerdau

6,30

1.102,50

39

PREGO 17 X 24

KG

140

Gerdau

6,30

882,00

40

PREGO 12X12

KG

165

Gerdau

7,50

1.237,50

41

PINCEL TRINCHA 319X1' 319/3

UNID

108

Atlas

3,00

324,00

42

MANGUEIRA PRETA 1°X2MM

M

485

Amaflex

1,30

630,50

43

MANGUEIRA PRETA 3/4X2,5MM

M

615

Amaflex

1,19

731,85

44

LUVA SOLDAVEL 50 MM

UNID

130

Krona

1,30

169,00

47

LAMPADA PL COMPACTA 3U 127V 25W 8000HR

UNID

466

Avant

6,70

3.122,20

50

LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA 25W 127V LUZ BRANCA

UNID

470

Avant

6,50

3.055,00

51

LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA 20W 127V LUZ BRANCA

UNID

520

Avant

5,60

2.912,00

52

INTERRUPTOR SOBREPOR REDONDO 1 TECLA SIMPLES

UNID

114

Perlex

2,00

228,00

53

FORRO PVC 20 CM X 8 MM 6M

M2

600

Perin

14,80

8.880,00

54

MEIA CANA FORRO TIPO "U" 6,00M

UNID

540

Perin

16,40

8.856,00

55

FORRO PVC 8MM ARREMATE RADAFORRO BRANCO

M

650

Perin

3,75

2.437,50

58

FIO SOLIDO 1,5MM2 BRANCO

M

650

Energex

0,42

273,00

59

FIO SOLIDO 2,5MM2 PRETO

M

680

Energex

0,61

414,80

62

FECHADURA INOX 2700/40 INTERNA

UNID

83

Soprano

20,50

1.701,50

63

FECHADURA CR INOX EXTERNA L700

UNID

15

Soprano

28,00

420,00

65

DISJUNTOR BIPOLAR 20 AMPERES

UNID

23

Eletromar

17,50

402,50

66

CORDA TRANCADA PP 2,5MM NATURAL

M

45

Primavera

0,09

4,05

67

CORDA TRANÇADA PET NATURAL 6MM

M

50

Primavera

0,60

30,00

68

CIMENTO 50 KG

UNID

1450

Itau

27,65

40.092,50

69

CILINDRO CROMADO

UNID

45

3F

9,75

438,75

70

CAIXA DE DESCARGA 9 LT

UNID

162

Metasul

13,75

2.227,50

71

CAIXA DE AGUA FIBRA 2.OOO LITROS

UNID

14

Fortlev

500,00

7.000,00

72

CADEADO 40 MM

UNID

65

Soprano

14,20

923,00

73

CADEADO 30 MM

UNID

60

Soprano

9,70

582,00

74

BOIA P/ CAIXA DE ÁGUA 3/4

UNID

70

Astra

7,19

503,30

76

ARGAMASSA

UNID

10

Fortaleza

8,00

80,00

77

AREIA LAVADA GROSSA

M3

405

Seifert

60,00

24.300,00

78

AREIA LAVADA FINA

M3

425

Seifert

55,00

23.375,00

80

ADAPTADOR CONV 2P 10A/250V 57421/996

UNID

107

Tramontina

3,75

401,25

81

ADAPTADOR COM ROSCA INTERNA PE 1/2

UNID

115

Bianplast

0,70

80,50

82

ABRACADEIRA PRESSAO RSF 1/2 X 5/8

UNID

103

Rufino

0,55

56,65

83

ABRACADEIRA PRESSAO RSF 5/8 X 3/4

UNID

122

Rufino

0,50

61,00

84

LUMINARIA LUMIFACIL 2X40W BRANCA

UNID

30

Taschibra

44,00

1.320,00

85

CILINDRO 010ZCR P FECHADURA ALIANÇA 1300/1400/24

UNID

43

3F

15,00

645,00

86

FECHADURA CR INOX POP LINE BANHEIRO L800

UNID

59

Soprano

17,50

1.032,50

87

TRINCO CROMADO

UNID

60

Silvana

4,20

252,00

88

OCULOS DE SEGURANÇA

UNID

98

Worker

3,00

294,00

89

ALICATE DE PRESSÃO 10

UNID

30

Tramontina

28,00

840,00

90

ABRAÇADEIRA PRESSÃO RSF 3/4X 1005V

UNID

82

Rufino

0,55

45,10

91

ABRACADEIRA PRESSAO RSF 3/8 X 1/2

UNID

72

Rufino

0,55

39,60

92

ABRACADEIRA ACO ROSCA SEM FIM 1X1.1/2

UNID

70

Rufino

1,10

77,00

93

ABRACADEIRA PRESSAO RSF 1.1/2X2 007V

UNID

72

Rufino

1,25

90,00

94

ABRACADEIRA PRESSAO RSF 2X2.1/2

UNID

63

Rufino

1,30

81,90

95

ABRACADEIRA PRESSAO RSF 3/3.1/2

UNID

63

Rufino

1,90

119,70

96

ABRACADEIRA PRESSAO RSF 3.1/2X4 011V

UNID

63

Rufino

1,70

107,10

100

APLICADOR PISTOLA DE SILICONE 100

UNID

70

Worker

10,75

752,50

101

ARAME GALVANIZADO 16

UNID

97

Belgo

10,00

970,00

102

ARAME GALVANIZADO 1,24MM 18 KG

UNID

96

Belgo

10,00

960,00

103

ARAME GALVANIZADO N° 18

UNID

80

Belgo

10,00

800,00

104

ARAME GALVANIZADO 1,65

UNID

80

Belgo

10,00

800,00

105

ARAME RECOZIDO PRETO 18

UNID

80

Gerdau

8,00

640,00

107

ARGAMASSA COLANTE AC-I INTERNA 20 KG

UNID

255

Fortaleza

8,00

2.040,00

108

ARRUELA LISA 1/4

UNID

650

Cactus

0,04

26,00

109

ARRUELA LISA 1/2

UNID

800

Cactus

0,09

72,00

110

ARRUELA LISA 5/16

UNID

830

Ciser

0,05

41,50

111

ARRUELA LISA 3/8

UNID

710

Ciser

0,06

42,60

112

ARRUELA LISA 7/8

UNID

710

Ciser

0,07

49,70

113

ARRUELA P/ CONDUITE 1.1/2

UNID

560

Inca

1,00

560,00

114

TUBO ESGOTO 50 MM X 6 M

UNID

223

Tubozan

21,00

4.683,00

115

TUBO ESGOTO 100 MM X 6 M

UNID

223

Tubozan

32,50

7.247,50

116

TUBO ESGOTO 40 MM X 6 M

UNID

223

Tubozan

11,00

2.453,00

117

VERGALHAO CA 50 10,00MM 3/8"R 12 MTS

BR

120

Gerdau

26,00

3.120,00

118

VERGALHÃO CA 60 4,20 MM 4.2 R 12 M

BR

142

Gerdau

5,00

710,00

119

VERGALHAO ROSCADO 5/16 UNC POLIDO BARRA

UNID

99

Ciser

2,30

227,70

120

BOIA P/ CAIXA D,AGUA 1/2 HASTE ALUMINIO

UNID

72

Astra

7,50

540,00

121

TINTA PEG E PINTE ACRIL. 18LT BRANCO

UNID

105

Eucatex

100,00

10.500,00

124

BROCA AÇO RAPIDO 5,5MM

UNID

20

Irwin

4,25

85,00

125

BROCA P/ CONCRETO MD 8MM (5/16)

UNID

22

Irwin

7,71

169,62

129

BROCA P/ CONCRETO MD 10.00 MM

UNID

20

Irwin

13,70

274,00

132

BUCHA PLASTICA Nº 8

UNID

120

Jomarca

0,04

4,80

133

BUCHA PLASTICA Nº 10

UNID

120

Jomarca

0,05

6,00

134

BUCHA RED. SOLDAVEL CURTA 32X25MM

UNID

100

Krona

0,40

40,00

135

BUCHA PLASTICA Nº 6

UNID

130

Jomarca

0,03

3,90

136

BUCHA PARA CONDUITE 1.1/2

UNID

100

Inca

1,25

125,00

139

BUCHA RED ROSCAVEL 1¨X1/2 BRANCA

UNID

90

Krona

1,33

119,70

141

CABO FLEXIVEL 1KV 1X35MM AZUL

M

420

Energex

9,85

4.137,00

142

CABO 070MM 750V PRETO

M

320

Energex

19,75

6.320,00

144

CABO ENXADA E ENXADÃO

UNID

18

Tramontina

14,00

252,00

145

FIO FLEXIVEL 10,0MM2 VERDE

M

450

Energex

2,65

1.192,50

146

CABO FLEX 10,00MM 750V PRETO

M

415

Energex

2,65

1.099,75

147

CABO FLEXIVEL 750V 16,0MM PRETO

M

545

Energex

4,00

2.180,00

148

CABO 050MM 750V PRETO

M

315

Energex

13,80

4.347,00

150

CABO FLEXIVEL 1KV 1X16MM VERDE

M

290

Energex

4,00

1.160,00

151

CABO MULTIP. 2 DUPLEX 1X1X10+10 MM2 CA XLPE 0,6/1K

M

240

Energex

1,30

312,00

152

CADEADO 20 MM

UNID

63

Soprano

7,00

441,00

153

CADEADO 25MM

UNID

65

Soprano

8,20

533,00

154

CADEADO 50 MM

UNID

52

Soprano

19,50

1.014,00

155

CAIXA D'AGUA POLIETILENO 2000L C/ TAMPA

UNID

11

Fortlev

500,00

5.500,00

156

CAIXA D'AGUA FIBRA 3000 LTS

UNID

11

Fortlev

720,00

7.920,00

161

CAL HIDRATADO 20 KG

PCT

525

Itabranca

11,00

5.775,00

162

TUBO DE AGUA 25MMX6M

UNID

180

Tubozan

8,50

1.530,00

163

CAPA ESGOTO 100MM DN

UNID

77

Krona

2,75

211,75

164

REDUÇÃO EXCÊNTRICA ESGOTO 50 X 40 MM

UNID

92

Krona

1,00

92,00

166

CATRACA C/ ROSETA P/ ESTICAR ARAME LISO

UNID

35

Cinfer

3,75

131,25

168

CHUVEIRO BELLO BAN BRANCO 127 V 4600W C/ CANO

UNID

75

Lorenzeti

36,00

2.700,00

170

CHUVEIRO FRIO 7 C/ HASTEC/REG,3/4 2001 BRANCO

UNID

65

Herc

10,00

650,00

172

CILINDRO 030ZCRP/FECHADURA 500/700/900

UNID

16

3F

15,00

240,00

173

PARAFUSO FRANCES UNC C/ PO SX 1/4X 1.1/2

UNID

170

Ciser

0,17

28,90

174

PORCA POSX ¼ POLIDA UNC

UNID

590

Ciser

0,04

23,60

175

COLA MADEIRA 250 GR

UNID

57

Pulvitec

6,50

370,50

177

CONECTOR TERMINAL A COMPRESSÃO 070MM-TM70

UNID

57

Intelli

2,25

128,25

179

CONECTOR P/ HASTE COBREADA TH-12-58

UNID

56

Intelli

2,80

156,80

180

TINGIDOR CORANTE AZUL 50 ML

FSC

200

Xadrez

2,20

440,00

181

CORDA TRANÇADA PET NATURAL 8MM- METROS

M

90

Primavera

0,69

62,10

182

CORDA PET 4MM BRANCA

M

100

Primavera

0,22

22,00

189

CURVA SOLDÁVEL 90° LONGA 25MM

UNID

81

Krona

1,00

81,00

190

CURVA SOLDAVEL 90º LONGA 50MM

UNID

80

Krona

4,70

376,00

192

DISJUNTOR DIN RX3 16A UNI CURVA C

UNID

25

Eletromar

4,00

100,00

195

DISJUNTOR 3 POLOS 150ª 10KA/220V

UNID

21

Eletromar

181,00

3.801,00

201

DISJUNTOR DIN RX3 32A BI CURVA CURVA B

UNID

21

Eletromar

20,00

420,00

206

DISJUNTOR 3 POLOS TERMOMAGNETICO 175AMP. CA3175

UNID

19

Eletromar

181,00

3.439,00

207

DISJUNTOR 3 POLOS TERMOMAGNETICO 225AMP. 10KA

UNID

20

Eletromar

177,00

3.540,00

208

DISJUNTOR 3 POLOS TERMOMAGNETICO 200AMP.CA3200

UNID

18

Eletromar

177,00

3.186,00

212

DOBRADIÇA 850 ZINCA 3.1/2X3 3 PÇAS

UNID

63

Silvana

6,00

378,00

213

DOBRADIÇA P/PORTA FG 3 C/ 3 PCS

UNID

68

Silvana

5,19

352,92

214

DOBRADIÇA 1001 FL 33 1/2 3 PÇS

UNID

60

Silvana

6,00

360,00

215

DOBRADIÇA P/ PORTEIRA N° 4 - 1/4 006

UNID

49

Biazus

37,00

1.813,00

216

DOBRADIÇAP/PORTEIRA N° 3 - 3/16 008

UNID

45

Biazus

22,00

990,00

218

CHUVEIRO FRIO 4 C/HASTE CURTA E REGISTRO 1982 1/2

UNID

54

Herc

7,50

405,00

220

ENGATE FLEXIVEL 40CM

UNID

65

Astra

3,20

208,00

222

FLEXÍVEL PLÁSTICO 50 CM X 1/2 ENGATE

UNID

60

Astra

4,00

240,00

223

ENXADAO ESTREITO 2,5 C/CABO 130CM

UNID

16

Tramontina

22,00

352,00

225

ESPUMA EXPANSIVA DE POLIETILENO 485 ML

UNID

25

Worker

21,50

537,50

226

FECHADURA 803/03-ESP. INOX (G) EXT

UNID

89

Soprano

27,00

2.403,00

227

FECHADURA 803/03-ESP.OXIDADO EXT

UNID

72

Soprano

27,00

1.944,00

228

FECHADURA EXTERNA CR SERRALHEIRO - MGM

UNID

81

Soprano

22,99

1.862,19

229

FECHADURA CR INOX EXTERNA L 700

UNID

67

Soprano

27,00

1.809,00

230

FERROLHO P. CADEADO 85MMX32MM

UNID

15

Silvana

3,30

49,50

231

FERROLHO P/ CADEADO 65MMX25MM 451

UNID

15

Silvana

3,20

48,00

232

FERROLHO REDOND 500X2.1/2 ZINCADO

UNID

15

Silvana

3,30

49,50

233

FIO FLEXIVEL 4,0MM2 PRETO

M

630

Energex

1,00

630,00

236

FIO PARALELO 2X1,5MM BRANCO

M

765

Energex

0,86

657,90

237

FIO FLEXIVEL 750V 2,5MM PRETO

M

670

Energex

0,63

422,10

238

FIO FLEXIVEL 10,0MM2 AZUL

M

800

Energex

2,55

2.040,00

239

FIO FLEXIVEL 2,5MM VERDE

M

680

Energex

0,60

408,00

240

CABO PP FLEXIVEL 2X2,5MM2 750V PRETO

M

370

Energex

1,80

666,00

243

FIO SOLIDO 4,0MM AZUL

M

630

Energex

1,05

661,50

244

FIO SOLIDO 10,0MM PRETO

M

625

Energex

2,55

1.593,75

245

FIO SOLIDO 10,0MM2 750V PRETO

M

620

Energex

2,55

1.581,00

246

FIO SOLIDO 16,00MM2

M

610

Energex

4,00

2.440,00

248

FLANGE ADAPTADOR AUTO-AJUSTAVEL 40MMX1,1/4

UNID

62

Krona

10,29

637,98

249

FORRO PVC 8MM FRISADO 0,20CMX6,00M BRANCO

UNID

570

Perin

14,30

8.151,00

250

ESMALTE EUCALAR 3600ML PLATINA 703003.01

UNID

83

Eucatex

40,00

3.320,00

251

TINTA ESMALTE 3.600 LT AMARELA

UNID

113

Eucatex

40,00

4.520,00

252

TINTA ESMALTE 3.6 LTS BRANCO GELO

UNID

108

Eucatex

45,00

4.860,00

253

AGUA RAZ SOLVENTE 5LTS

LT

126

Eucatex

25,00

3.150,00

254

THINNER SOLRAF 516X5LTS RAF 22

UNID

100

Eucatex

30,00

3.000,00

255

MIGUELÃO P/ FIO DUPLO C/2PO, 5X1,5MM C/ 15 UNI

UNID

210

Ribeiro

1,70

357,00

258

INTERRUPTOR EXTERNO DUPLO 10ª 250V

UNID

110

Perlex

3,60

396,00

259

INTERRUPTOR EXTERNO RET 10A 250V BRANCO 170

UNID

100

Perlex

2,00

200,00

261

ISOLADOR OLHAL PEQ ROSCA SOBERBA 5/16X42MM

UNID

90

Millenium

3,10

279,00

262

PIMENTAO COM PINO

UNID

90

Millenium

3,00

270,00

263

ROLDANA PLASTICA 36X36 POPULAR

UNID

120

Ribeiro

0,40

48,00

264

ROLDANA P/ ARMAÇÃO J11

UNID

90

Chiodi

0,70

63,00

265

ROLDANA PLASTICA 56X56

UNID

110

Chiodi

0,70

77,00

269

JOELHO ESGOTO 90A 050MM

UNID

110

Krona

0,80

88,00

270

JOELHO LR 900 BUCHA LATAO 25MMX1/5

UNID

100

Krona

2,75

275,00

271

JOELHO ESGOTO 90° C/VISITA 100X50MM

UNID

102

Krona

7,50

765,00

272

JOELHO ESGOTO 90° 100 MM

UNID

102

Krona

1,90

193,80

275

PORTA MOGNO LISA 2100X800X35

UNID

42

Krona

109,00

4.578,00

276

PORTAL 3X13

UNID

40

Soares

35,00

1.400,00

277

JUNTA FINA BRANCA 1KG

KG

115

Fortaleza

2,90

333,50

278

PISO 40A36A 40X40 PI 5

M

530

Decorelli

12,65

6.704,50

279

PISO A 53X53 2MT P/CX P14

UNID

520

Fiorano

13,50

7.020,00

287

LIXA MASSA MADEIRA 100

UNID

85

Bosch

0,40

34,00

288

LIXA MASSA 120 F 225MMX275MM P/ MADEIRA R.WOOD

UNID

90

Bosch

0,40

36,00

289

LONA PLASTICA PRETA 100 MICRAS 8X100 ML

M

370

Nortene

5,08

1.879,60

295

LUVA ROSCAVEL 3/4 PVC

UNID

80

Krona

0,55

44,00

296

LUVA ROSCAVEL 3/4 BRANCA

UNID

104

Krona

0,55

57,20

299

MANGUEIRA POLIETILENO 3/4X2MM

M

400

Amaflex

0,90

360,00

300

MANGUEIRA POLIETILENO 1/2X2MM

M

400

Amaflex

0,55

220,00

301

MANGUEIRA PRETA ½ X 2,5 MM

M

420

Amaflex

0,82

344,40

302

MANGUEIRA POLIETILENO 1X2,5MM

M

350

Amaflex

1,20

420,00

304

MANGUEIRA PRETA 1º X 2,5MM

UNID

350

Amaflex

1,20

420,00

306

MARTELO UNHA 25CM CABO FIBRA

UNID

16

Worker

17,00

272,00

307

MASSA ACRILICA 30KG

UNID

97

Eucatex

103,00

9.991,00

308

MASSA CORRIDA ACRILICA 18 LT

UNID

101

Eucatex

100,00

10.100,00

309

MASSA DE CALAFETAR 350 GR CINZA

UNID

115

Pulvitec

3,75

431,25

311

PADRAO BIFASICO DE 7MTS

UNID

14

Canal

610,00

8.540,00

312

PARAFUSO FRANCES UNC C/PO SX 5X16X3

UNID

500

Ciser

0,38

190,00

313

PARAFUSO P/ TELHA 5/16 X 110 6MM

UNID

530

Globo

0,54

286,20

314

PINCEL TRINCHA 319X3' 319/7

UNID

95

Atlas

8,50

807,50

315

PINO MACHO PLUGUE UNIVERSAL SORTIDO

UNID

125

Tramontina

1,75

218,75

317

PNEU CARRIOLA S/ CAMARA 3,25X8

UNID

19

Fischer

13,90

264,10

319

PORCA POSX ½ POLIDA BSW

UNID

170

Ciser

0,15

25,50

320

PORCA POSX 3/8 POLIDA UNC

UNID

190

Ciser

0,10

19,00

321

PORTA 210CMX80CM

UNID

22

Maaf

60,00

1.320,00

322

PORTAL P/ ALVENARIA 13 X 3 X 2,13 MISTO DE PRIMEIRA

UNID

22

Soares

37,00

814,00

323

PREGO 13 X 15

KG

115

Gerdau

6,50

747,50

324

PREGO 15X15

UNID

137

Gerdau

6,25

856,25

325

PREGO 19 X 36

KG

120

Gerdau

5,80

696,00

326

PREGO 19 X 39

KG

120

Gerdau

5,80

696,00

329

RACK ARMACAO 14 03 POLO LEVE 3X3 848-C 2MM

UNID

20

Rufino

6,50

130,00

330

RACK/ARMAÇAO 1404 POLO LEVE 4 X 4 2MM

UNID

18

Rufino

12,00

216,00

331

REATOR ELETRONICO 2X40W BIVOLT-POUP-AFP

UNID

90

Taschibra

13,90

1.251,00

332

REATOR ELETRONICO 2X20W BIVOLT-POUP-AFP

UNID

90

Taschibra

11,70

1.053,00

336

REGISTRO ESFER ROSC 1/2¨PREDIAL

UNID

31

Krona

6,00

186,00

337

REGISTRO ESFER ROSC 3/4MM PREDIAL

UNID

31

Krona

7,70

238,70

338

JUNTAFINA PRETO GRAFITE 1 KG FLEXIVEL

UNID

115

Fortaleza

3,00

345,00

339

RESISTENCIA P/ CHUVEIRO 127V 5400W 2055-J

UNID

24

Lorenzeti

11,50

276,00

341

ROLDANA PLASTICA 36X36

UNID

45

Ribeiro

0,40

18,00

342

ROLO DE LÃ 322/22

UNID

60

Atlas

22,50

1.350,00

343

ROLO ANTI-GOTA 23CM 321/10

UNID

50

Atlas

8,70

435,00

344

ROLO DE LÃ 15CM COM CABO

UNID

90

Atlas

10,20

918,00

345

ROLO DE LÃ 228/22

UNID

70

Atlas

10,50

735,00

346

SEGUETA SERRA 24D

UNID

24

Irwin

2,20

52,80

347

SELADOR ACRILICO PIGMENTADO 18 LTS

UNID

92

Eucatex

73,00

6.716,00

350

TANKAO 2 CUBAS 1,40X3,70

UNID

12

Marjorit

239,00

2.868,00

351

TEE 90º SOLDAVEL 32MM

UNID

95

Krona

1,15

109,25

353

PLUGUE MACHO 3P - 20A 250V BRANCO

UNID

110

Perlex

3,10

341,00

354

TEE ESGOTO SANIT. 50 X 50 MM

UNID

93

Krona

2,30

213,90

355

TEE INTERNO TRIPLO 90° 1/2 PRETO

UNID

90

Bianplast

0,85

76,50

356

TEE ESGOTO SANIT. 100 X 50 MM

UNID

92

Krona

5,00

460,00

357

TEE ROSCAVEL 90° 3/4

UNID

90

Krona

1,30

117,00

358

TELHA ONDULADA 5MM 2,44X10M

UNID

276

Isdralit

37,50

10.350,00

359

TERMINAL COMPRESSAO 050MM

UNID

15

Intelli

1,94

29,10

360

TERMINAL COMPRESSAO 16MM

UNID

20

Intelli

0,65

13,00

361

TIJOLO 8 FUROS

UNID

38700

Pietch

0,60

23.220,00

363

TINTA PEG E PINTE ACR 18 LTS AZUL

UNID

110

Eucatex

100,00

11.000,00

364

TINTA PEG E PINTE PROFISSIONAL 3,600 AMARELO

UNID

100

Eucatex

21,50

2.150,00

365

TINTA PEG E PINTE PROF. 3600LT AZUL CEU3600024.01

UNID

100

Eucatex

20,00

2.000,00

366

TINTA AMARELO 18 LTS COR OFICIAL PREFEITURA

UNID

56

Eucatex

100,00

5.600,00

367

TINTA PEG E PINTE ACRIL. 3,6LT BRANCO 3500001.01

UNID

75

Eucatex

22,00

1.650,00

368

TINTA ACR 18LT ACET PREM TOQUE SUAVE BR 1700001.18

UNID

70

Eucatex

100,00

7.000,00

369

ESMALTE 3600ML CINZA MEDIO

UNID

65

Eucatex

40,00

2.600,00

370

ESMALTE 3.600 LT VERMELHO

UNID

72

Eucatex

40,00

2.880,00

371

TINTA PEG E PINTE ACR 18LTS AMARELO

UNID

70

Eucatex

100,00

7.000,00

372

TINTA PEG E PINTE PROF 18LT AREIA 3600011.18

UNID

70

Eucatex

100,00

7.000,00

373

TINTA PEG E PINTE PROF 18LT AZUL CEU 3600024.18

UNID

70

Eucatex

100,00

7.000,00

374

TINTA ESMALTE BRILHANTE 0,900L CINZA MEDIO

UNID

65

Eucatex

15,00

975,00

375

TINTA PEG E PINTE ACR 18LT GELO 3500002.18

UNID

70

Eucatex

100,00

7.000,00

378

TINTA AZUL 18 LTS COR OFICIAL PREFEITURA

UNID

71

Eucatex

100,00

7.100,00

380

TOMADA EXTERNA UNIV RETANG 10A ABNT BRANCO 711

UNID

50

Perlex

3,60

180,00

382

TORNEIRA PIA 15CM

UNID

80

Herc

2,68

214,40

385

TORNEIRA PLAST P PIA 1113 LONGA C/ ALAVANCA 3/4 18C

UNID

68

Herc

4,30

292,40

387

TORNEIRA JARDIM PRETA 1/2X3/4 9150018

UNID

50

Herc

2,00

100,00

388

TORNEIRA PLAST P/ TANQUE 1120 C/BIC. P/MANG.3/4 10CM

UNID

60

Herc

3,49

209,40

389

TRELICA TG 8L 6/4, 2/4, 2

UNID

302

Gerdau

37,00

11.174,00

391

TUBO ESGOTO 050MMX6M

UNID

63

Tubozan

23,50

1.480,50

396

TUBO GALVANIZADO PARA PADRAO 3’’X1,55’’X 5MTS

UNID

28

Belgo

110,00

3.080,00

399

VALVULA BRANCA LAV/TANQ C/ LADRAO V6

UNID

50

Duda

1,10

55,00

400

VALVULA P/LAVAT/TANQUE PLAST S/UNHO 7/8¨V8

UNID

50

Duda

1,10

55,00

402

ARGAMASSA 1LT PARA REBOCO

UNID

75

Breskal

7,00

525,00

403

VERGALHAO CA50 8,00MM 5/16¨ R 12M

UNID

120

Gerdau

17,50

2.100,00

404

VERGALHAO CA50 6,30MM 1/4¨ R 12M

UNID

40

Gerdau

12,40

496,00

405

VISTA P/ PORTA MISTO

UNID

32

Soares

19,00

608,00

406

ROLO DE LA 1346-15 15CM PELE DE CARNEIRO

UNID

50

Atlas

6,00

300,00

408

ROLO ESPUMA 05CM C/ CABO 406/5

UNID

50

Atlas

3,15

157,50

409

LUVA DE MALHA PIGMENTADA BR 4 FIOS

UNID

70

Worker

3,00

210,00

410

AVENTAL RASPA C/ EMENDA 1,20X0,60CM

UNID

60

Nortão

40,00

2.400,00

411

PINO MACHO PLUGUE 2P+T 10A/250V CINZA ABNT 1043

UNID

60

Tramontina

1,70

102,00

415

PINO MACHO PLUGUE 2P+T 10A/250V BRANCO ABNT 1048BR

UNID

68

Tramontina

1,70

115,60

416

TRENA FIBRA VIDRO 30M COMPACT 104558

UNID

8

Worker

21,50

172,00

417

ESPATULA FLEXIVEL 6CM C/ CABO PLASTICO 77396/065

UNID

15

Tramontina

2,40

36,00

418

PINCEL TRINCHA AT315X2' AT315/5

UNID

30

Atlas

4,07

122,10

419

PINCEL TRINCHA AT315X1' 1/2 AT315/4

UNID

28

Atlas

4,00

112,00

420

PROTETOR AURICULAR C/ CORDAO LARANJA CG38K

UNID

35

Worker

1,00

35,00

421

LUVA DE CORRER 60MM COM ANEL

UNID

140

Amanco

19,00

2.660,00

423

COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS 50X60MMX3/4

UNID

50

Amanco

6,50

325,00

424

TEE SOLDAVEL 90° 60MM

UNID

65

Krona

13,00

845,00

425

JOELHO ROSCAVEL 90° 3/4 BRANCO

UNID

65

Krona

1,50

97,50

427

CAP ROSCAVEL 1/2

PCT

90

Krona

0,77

69,30

428

ANEL VEDAÇAO ESGOTO 075MM

UNID

60

Krona

1,03

61,80

430

TUBO D'AGUA 60MM X 6M

UNID

90

Tubozan

46,50

4.185,00

432

PARAFUSO FRANCES UNC C/ PO SX 3/8 X 6

UNID

200

Ciser

0,70

140,00

439

ELETRODUTO CORRUGADO DE PVC 1"

M

90

Krona

1,10

99,00

440

CONJ. MAX GOLD MANGUEIRA TR AM 20M

UNID

15

Worker

1,90

28,50

441

PIA SINTETICA 1,80X0,54 02 CUBAS GRAFITE

UNID

10

Marjoriti

152,00

1.520,00

442

TRINCHA MEDIA SINTETICA 1 ½

UNID

30

Atlas

2,97

89,10

443

TRINCHA PINTURA ESMALTE 2"

UNID

40

Atlas

5,42

216,80

444

RESISTENCIA P/ CHUVEIRO B 127 5500W BD4T/FLASH

UNID

35

Lorenzeti

14,00

490,00

447

LAMINA DE SERRA MAN DUPLA 24D

UNID

30

Irwin

2,75

82,50

448

TANQUE DUPLÃO 138X69 GRAFITE

UNID

10

Marjorit

240,00

2.400,00

449

BASE B TINTA EMBORRACHADA FOSCA 16,2L

UNID

11

Renner

255,00

2.805,00

450

TINTA ACRIL. FOSCA BRANCA 18 LT 1ª LINHA

UNID

32

Eucatex

100,00

3.200,00

451

BASE C TINTA EMBORRACHADA FOSCA 16,2L

UNID

30

Renner

240,00

7.200,00

452

BASE B TINTA EMBORRACHADA FOSCA 3,24L

UNID

30

Eucatex

57,00

1.710,00

453

BASE ACRILICA A FOSCA 16,2 LT

UNID

30

Eucatex

170,00

5.100,00

454

TINTA ACRILICA AREIA 18 LITTROS

UNID

30

Eucatex

100,00

3.000,00

455

BASE C ACRILICA FOSCA 16,2 LTS

UNID

30

Atlas

185,00

5.550,00

456

TINTA ACRILICA BRANCO NEVE 3,6 LT

UNID

40

Eucatex

28,00

1.120,00

457

TINTA ACRILICA BRANCO 18 LITROS

UNID

30

Eucatex

100,00

3.000,00

458

TINTA ESMALTE 3,6 LITROS CINZA ESCURO

UNID

30

Eucatex

40,00

1.200,00

459

TINTA ESMALTE BRANCO 3.600 LT

UNID

35

Eucatex

40,00

1.400,00

460

BASE ACRILICA CINZA FOSCA 16,2 LITROS

UNID

30

Eucatex

185,00

5.550,00

461

BASES ACRILICA BRANCO NEVE FOSCA BASE A 16,2 LITROS

UNID

35

Eucatex

185,00

6.475,00

462

BASE ACRILICA FOSCA BRANCO NEVE 18LT

UNID

30

Eucatex

160,00

4.800,00

463

FILTRO AGUA/TOR AQUA BELLA

UNID

35

Lorenzeti

47,00

1.645,00

464

TUBO SOLDAVEL 25MM

UNID

72

Tubozan

8,50

612,00

465

TUBO SOLDAVEL 60MM

UNID

70

Tubozan

46,50

3.255,00

469

LUVA LATEX PLUS MEDIA

UNID

465

Kalipso

2,65

1.232,25

470

CHAVE AJUSTAVEL 12"

UNID

26

Vonder

28,50

741,00

471

CHAVE AJUSTAVEL 10"

UNID

25

Vonder

22,50

562,50

472

ADAPTADOR MODELO NOVO

UNID

52

Perlex

3,85

200,20

474

BORRACHA DA PORTA

UNID

30

NHN

4,20

126,00

478

DISJUNTOR BIFASICO 100 AMPERES

UNID

9

Eletromar

55,00

495,00

479

DOBRADIÇAO FERRADURA Nº 04

UNID

90

Biazus

15,90

1.431,00

481

PARAFUSO FENDA 4X12

UNID

320

Ciser

0,03

9,60

482

PARAFUSO FENDA 5 X 5

UNID

320

Ciser

0,03

9,60

483

PARAFUSO FENDA 6X50

UNID

370

Ciser

0,03

11,10

484

CANO 60MM

UNID

40

Tubozan

46,50

1.860,00

495

LAMPADA PL COMPACTA 25 W 127 V

UNID

300

Avant

6,30

1.890,00

499

BASE P/ RELE FOTOELETRICO

UNID

10

Exatron

4,00

40,00

500

CABO FLEXIVEL 1KV 35MM PRETO

M

200

Energex

9,50

1.900,00

503

CONECTOR P/ HASTE TERRA 5/8

UNID

10

Intelli

2,75

27,50

504

CAIXA PADRÃO POLIFÁSSIFCA

UNID

3

Canal

95,00

285,00

505

RACK ARMAÇÃO 1401 POLO LEVE 1X1 848-A 2MM

UNID

10

Rufino

2,30

23,00

506

ISOLADOR ROLDANA PORCELANA

UNID

10

Millenium

2,50

25,00

510

DISJUNTOR 3 POLOS 100 AMPERES

UNID

10

Eletromar

75,00

750,00

511

CABO 2,5 MM FLEXIVEL AZUL

M

600

Energex

0,63

378,00

512

CABO 2,5 MM FLEXIVEL VERMELHO

M

600

Energex

0,63

378,00

513

CABO 2,5 MM FLEXIVEL PRETO

M

600

Energex

0,63

378,00

514

CABO 2,5 MM FLEXIVEL VERDE

M

800

Energex

0,63

504,00

515

CABO 4 MM FLEXIVEL BRANCO

M

700

Energex

1,00

700,00

519

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO COM BARRAMENTO TRIFASICO 20 POLOS

UNID

2

Cemar

114,99

229,98

520

FIO CABO FLEXIVEL 750V 16.0MM2 PRETO

UNID

200

Energex

4,00

800,00

521

CABO FLEXIVEL 1KV 1X16.0MM AZUL

M

250

Energex

4,00

1.000,00

522

ARGAMASSA COLANTE PORC. AC III 20 KG

UNID

200

Fortaleza

26,00

5.200,00

523

PISO A 50 X 50 DEVON BLACK PI3 2,52 MT P/ CX

M2

300

Acro

13,50

4.050,00

524

PISO A 53 X 53 SILVER PI4 2,29 MT P/ CX

M2

300

Acro

13,50

4.050,00

526

TUBO D'AGUA 20 MM 6 MT

M

8

Tubozan

6,50

52,00

527

BIANCO ADESIVO ARGAMASSA 18LT - OTTO

KG

1

Quartizolit

116,00

116,00

528

VITRO BASCULANTE S/ GRADE 40X60

UNID

2

Dolfer

40,00

80,00

529

REGISTRO DE GAVETA METAL C/ CANOPLA 3/4

UNID

2

Docol

13,00

26,00

530

REGISTRO DE GAVETA BASE 1.1/2

UNID

1

Docol

52,00

52,00

4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:

a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;

b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.

4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado.

4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.).

5. DO CONTRATO

5.1. Como condição para emissão da Nota de Empenho, a Contratada deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Estadual, ou ainda perante a Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

5.2. Se as certidões referidas no item anterior não comprovarem a situação regular da Contratada, a sessão será retomada e os demais chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que o pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

5.3. Constaram do contrato todas as obrigações, direitos e deveres previstos neste edital.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias, contados do recebimento da convocação formal.

6.2. O produto deverá ser entregue no local e horário indicados pelos órgãos/Entidades Brasnorte-MT, sem ônus para este Município.

6.3. O vencedor ficará obrigado a entregar os produtos desta licitação, pretendidos pelos Órgãos/Entidades adesos, no prazo de 01 (um) dia, após solicitação formal através de Ordem de Fornecimento.

6.4. A empresa deverá entregar os produtos com perfeitas condições de uso;

6.5. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, de acordo com as especificações do edital.

6.6. Atender todas as condições estabelecidas nesta Ata.

6.7. Substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT toda ou parte da remessa devolvida mesma, no prazo de 03 (três) dias úteis, caso constatado divergência nas especificações.

6.8. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão/Entidade, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA.

6.9. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta Ata.

6.10. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza.

6.11. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta Ata e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas.

6.12. Comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes neste edital, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado.

6.13. Responsabilizar-se pelo transporte e descarregamento dos materiais.

6.14. Comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência.

6.15. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes.

6.16. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-à independentemente da que será exercida pela Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT.

6.17. Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes.

6.18. Aceitar os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.

6.19. Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada.

6.20. O contrato advindo do presente Registro de Preços somente poderá ser celebrado a partir da autorização da Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT.

6.21. Se a Contratada não apresentar situação regular no ato da feitura da “Nota de Empenho”, a sessão será retomada e as demais chamadas, na ordem de classificação, para nulo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que o pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sujeitando-se o desistente às penalidades.

7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto.

7.2. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da contratada em suas dependências.

7.3. Notificar a CONTRATADA e as respectivas Secretarias Municipais de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos bens contratados.

7.4. O pagamento será efetuado pela contratante em favor da contratada mediante ordem bancária a ser depositada em conta corrente, no valor correspondente, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento da Nota Fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal da contratante.

7.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

7.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7.7. Caberá as Secretarias Municipais promoverem ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado.

8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Ata de Registro de Preço, correrão de acordo com a rubrica orçamentária do exercício de 2015 e 2016.

9. DO PAGAMENTO

9.1. O pagamento será efetuado pela contratante em favor da contratada mediante ordem bancária a ser depositada em conta corrente, no valor correspondente, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento da Nota Fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal da contratante.

9.2. A Contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do material (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária.

9.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

9.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

9.3. A Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.

9.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade da Contratada.

10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e nesta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

d) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta Ata sujeita a contratada a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho.

11.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADE poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.

11.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:

11.3.1. Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;

11.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 02 (dois) anos, e/ou;

11.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

11.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até 05 (cinco) anos e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.

11.5. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da garantia do contrato.

11.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.

II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão/Registro de Preços nº. 021/2015 e seus anexos e as propostas das classificadas.

13. DO FORO

13.1. As partes contratantes elegem o foro de Brasnorte-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Brasnorte-MT, 09 de Junho de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE-MT

PREFEITO: EUDES TARCISO DE AGUIAR

CONTRATANTE

FBM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME

CNPJ: 09.245.965/0001-19

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

NOME:____________________________ NOME: _________________________ CPF:______________________________ CPF:____________________________