PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA PACTO PELAS FAMÍLIAS
28 de Junho de 2018
Município: Nova Olímpia/MT
1.1 Equipe de elaboração:
Marcos Antonio dos Santos Lima Samya Danielle Gonçalves de Oliveira da Trindade Nilva Ramos Soares Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima1.2 Prefeitura Municipal
Prefeito: José Elpidio de Moraes Cavalcante
Endereço da Prefeitura: Av. Mato Grosso, 175 Centro Telefone: 65 – 3332-1130
Site: www.novaolimpia.mt.gov.br
1.3 Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olímpia/MT
Secretário Municipal de Assistência Social: Marcos Antonio dos Santos Lima.
Endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 1.249, Bairro: Santa Rosa
Telefone: (65) 3332-1146
email: social@novaolimpia.mt.gov.br
Porte: Pequeno Porte I
2 ENTIDADES EXECUTORAS DO PACTO PRÓ FAMÍLIA
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Instituto Florescer; Pastoral da Criança; Rotary Club; Associação Comercial e Empresarial de Nova Olímpia – ACINO; Comunidade Discípulos de Jesus – CDJ; Supermercado Big Master.1.2 Comitê Gestor
Presidente: Marcos Antonio dos Santos Lima - Secretário Municipal de Assistência Social
I – Representantes do Poder Público Municipal:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Márcia Andréia Segabinazi Schefer
Suplente: Maria Helena Alves de Oliveira
II - Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Elessandra Marques da Silva
Suplente: Neiva Soares Sobrinho
III – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:
Titular: Adriana da Silva Santos
Suplente: Ingrecio Bispo Campos
IV – Representantes da Sociedade Civil e Entidades:
Associação Comercial e Empresarial de Nova Olímpia
Titular: Neuza Silva Loureiro
Suplente: Renata Luciana Deijani
V – Representantes da sociedade, que formalizaram a adesão ao Programa Estadual:
Rotary Club
Titular: Maria Zenaide Lúcio da Silva
Suplente: José Flores dos Santos
HISTÓRICO DO MUNICÍPIONo começo da década de setenta, Belizário de Almeida, paulista de Barretos, conhecido por Bili, agrimensor prático, partiu de Assari, hoje entroncamento para Arenápolis - Tangará da Serra, com 12 índios da tribo dos Umutina, abrindo picada até o córrego do Grilo, sugestivo nome em face das terras griladas na região. Assim começou o lugar. Tudo na enxada, antes da revolução moderna do cerrado.
Foram chegando ao lugar os migrantes, a maior parte procedentes de Olímpia, Estado de São Paulo. Devido a este fato, o núcleo passou a denominar-se Olímpia. A Lei Estadual nº 2.153, de 15 de maio de 1960, criou o Distrito de Paz de Olímpia.
O município foi criado através da Lei Estadual nº 4.996, de 13 de maio de 1986, com a denominação de Nova Olímpia. O termo "Nova" foi acrescentado para distinguir o município mato-grossense do município paulista de Olímpia.
3.1 Informações Gerais:
| População estimada [2017] | 19.465 pessoas |
| População no último censo [2010] | 17.515 pessoas |
| Densidade demográfica [2010] | 11,30 hab/km² |
IDH-M: 0,742 (PNUD/2000)
População Rural: 10%
População Urbana: 90%
Total de População em extrema pobreza: 1.635
Famílias cadastradas no CADÚNICO (fev/2018): 3.153
Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família (Março/2018): 929
3.2 Economia do município
Destacam-se como base econômica do município de Nova Olímpia as culturas de cana-de-açúcar, arroz, extrativismo vegetal, milho e feijão. A pecuária de corte, cria e recria tem importante desempenho na região.
ENTIDADES4.1 Entidades de Assistência Social
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Nova Olímpia/MTEndereço: Rua Pedro Pedrossian nº 1.549 - S Bairro: Jardim das Oliveiras
Telefone: (65) 3332-1882 email: social@novaolimpia.mt.gov.br
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de Nova Olímpia/MTRua: José Salgueiro, S/N – Ao lado da Casa da Sopa – Bairro: Aeroporto
Telefone: (65) 3332-1158 email: social@novaolimpia.mt.gov.br
Centro de Convivência do IdosoEndereço: Rua Pedro Pedrossian nº 1.549 - S Bairro: Jardim das Oliveiras
Telefone: (65) 3332-1882 email: social@novaolimpia.mt.gov.br
Serviço de Fortalecimento de Vínculos para criança, adolescente e Idosos.Endereço: Rua Trinta, S/N (Antiga Casa da Sopa) – Bairro: Jardim Itamarati
Telefone: (65) 99908-9332 email: social@novaolimpia.mt.gov.br
Casa Lar “Anjo da Guarda” – Crianças e adolescentesEndereço: Rua Wilson de Almeida, nº 443-E – Bairro: Ouro Verde
Telefone: (65) 99971-9734 email:social@novaolimpia.mt.gov.br
4.2 Unidades Socioassistenciais Públicas:
Projeto Rede CidadãEndereço: Antonio Raimundo dos Santos, S/N – Bairro Santa Rosa
Telefone: (65) 99919-2700 email:adaojosias@hotmail.com
4.3 Unidade Socioassistenciais Privadas (Não Governamentais)
Pastoral da CriançaAvenida Carlos Gomes Bezerra, nº S/N – Bairro: Jardim Ouro Verde
Telefone: (65) 99933-5342 Email: terezinhaber@hotmail.com
Instituto FlorescerRua: 21 de abril, S/N - Bairro: Jardim Ouro Verde
Telefone: (65) 3332 – 2899 Email: institutoflorescer.no@gmail.com
Associação Comercial e Empresarial de Nova Olímpia - ACINOAvenida Carlos Gomes Bezerra, nº 137-S – Bairro Jardim Ouro Verde
Telefone: (65) 3332 – 1222 Email: gdatrindade@gmail.com
Rotary ClubRua: José Masson nº 865 – Bairro: Jardim Boa Esperança
Telefone: (66) 9991-0369 Email: cbruniera@terra.com.br
Supermercado Big MasterAvenida Carlos Gomes Bezerra, nº 71-S - Bairro: Jardim Ouro Verde
Telefone: (65) 3332 - 3800 Email: gerentenvo@superbigmaster.com.br
Igreja Cristã Comunidade Discípulos de Jesus em Nova Olímpia - CDJAvenida Olacyr Francisco de Moraes, nº 89 – E, Bairro: Jardim Ouro Verde
Telefone: (65) 99963-4203 Email: fabio.dalposso@gmail.com
4.4 Unidades Públicas (Governamentais)
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMASAvenida Tancredo Neves, Nº 1.249 – Bairro: Santa Rosa
Telefone: (65) 3332 – 1146 Email: social@novaolimpia.mt.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde – SMSRua: Pará, S/N – Bairro: Centro
Telefone: (65) 3332 – 1726 Email: saúde@novaolimpia.mt.gov.br
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer – SEMECETELRua: Sebastião André de Souza, S/N – Bairro: Jardim Boa Esperança
Telefone: (65) 3332 – 2018 Email: educacao@novaolimpia.mt.gov.br
APRESENTAÇÃOO presente visa uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT e a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, bem como as demais Secretarias, Órgãos Municipais, Estaduais e organizações sem fins lucrativos, todos os envolvidos tem uma preocupação com o desenvolvimento sustentável, e emancipação do sujeito enquanto cidadão de direitos.
Sendo assim o objetivo desse pacto do Programa Pró-Família e a implantação do Programa que irá atender as famílias, com vista a proporcionar e contribuir na melhoria da qualidade de vida e emancipação dos munícipes minimizando a situação de pobreza e vulnerabilidade.
Vale ressaltar que em meio ao trabalho desenvolvido na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS atuará com foco na matricialidade sociofamiliar que trata da centralidade na família através de parcerias com a Rede de Proteção Social Básica.
A execução deste projeto foi possível reunir 134 famílias em situação de vulnerabilidade social, 20 agentes comunitários de saúde – ACS e 02 Assistentes Sociais responsáveis pelo Programa. Durante implementação desse projeto, cursos serão ministrados através dos parceiros onde serão discutidos temas que envolvem os desafios enfrentados pela família na atualidade, exposição de materiais produzidos por oficinas que serão ministradas, e outros que se fizerem necessários.
METODOLOGIAO presente trabalho será desenvolvido no município de Nova Olímpia/MT, contemplando a zona urbana e a zona rural em conformidade com a legislação do Programa.
A metodologia a ser trabalhada com as famílias serão ações como: campanhas, palestras, reuniões, cursos e oficinas que aconteceram no ano de 2018, visando melhorar a qualidade de vida da população, inclusão produtiva e convivência familiar e comunitária.
As ações em específico terá como foco a universalidade, o enfrentamento da pobreza, as medidas socioassistenciais para o bem estar de todos. E a promoção de atendimento às famílias em sua plenitude, emancipação familiar, que impactem na realidade territorial, gerando compromissos de ação coletiva, compartilhada e integrada aos objetivos, no âmbito da proteção social básica e especial, defesa social e institucional, em articulação com todas as unidades de proteção social.
INTEGRAÇÃODiante das respostas apresentadas pelas famílias no que tange as suas principais necessidades o presente pacto foi pensando e compreendido como um processo amplo e de constante construção.
Capaz de compreender de forma ampla a questão social e a realidade vivenciada pelas famílias, além do interesse daquela família na mudança de sua realidade e melhoria do seu território.
O Programa Pró-família tem como característica a intersetorialidade, sendo as ações desenvolvidas em especial nas áreas da assistência social, educação e saúde, contando também com ações articuladas das demais políticas publicas e entidades assistenciais não governamentais.
OBJETIVOS8.1 Objetivo Geral
O Programa Pró-família em sua gênese tem por finalidades prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.
8.2 Objetivos específicos
Fortalecer as funções protetiva da família; Promover aquisições sociais e materiais as famílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidade; Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos; Favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de experiências e vivências.9. AÇÕES E METAS
| ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| Nº | Objetivos Específicos/metas | Prazo de Execução | Ações | Resultado |
| 01 | Reuniões Coletivas | Janeiro à Dezembro/2018 | Promover informações | Famílias proativas |
| 02 | Palestras mensais com grupos do PAIF e PBF | Janeiro à Dezembro/2018 | Contribuir para inserção das famílias na rede de proteção Social Básica, contendo vários temas transversais | Intuito Preventivo e Proativo |
| 03 | Campanhas socioeducativas e socioassistenciais – CRAS e CREAS | Janeiro à Dezembro/2018 | Contribuir para melhoria da qualidade de vida socioterritorial e socialização de informações | Intuito Preventivo e Proativo |
| 04 | Inserção, atualização e orientação sobre Cadastro Único | Janeiro à Dezembro/2018 | Atendimento e demanda espontânea | Famílias proativas |
| 05 | Inclusão no SCFV (Crianças, adolescentes e Idosos) | Abril à Dezembro/2018 | Contribuir para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária | Intuito Preventivo e Proativo |
| 06 | Cursos e oficinas de inclusão produtiva | Maio à Dezembro/2018 | Sujeito à alteração: - Pintura em tecido; - Crochê em barbante; - Bordado em patch aplique; | Famílias proativas e empoderadas. |
| 07 | Inclusão nas oficinas do PAIF/CRAS | Maio à Dezembro/2018 | Contribuir para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária | Intuito Preventivo e Proativo |
| 08 | Orientação Previdenciária | Agosto à dezembro/2018 | Palestras sobre BPC/LOAS Atendimento à demanda espontânea | Famílias proativas |
| EDUCAÇÃO | ||||
| Nº | Objetivos Específicos/metas | Prazo de Execução | Ações | Resultado |
| 01 | Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. | Março à Dezembro/2018 | -Acompanhar famílias beneficiarias do BPC, BPC, PAIF, caso estejam com crianças e adolescentes fora da escola. -Acompanhar idosos e encaminhar ao EJA. | Á ser alcançado |
| 02 | Busca Ativa de crianças e adolescentes fora da escola. | Janeiro à Dezembro/2018 | - Levantamento de demandas de famílias com crianças e adolescentes fora da escola. | Á ser alcançado |
| 02 | Intersetorialidade em Campanhas e ações assistenciais e educativas | Março à Dezembro/2018 | Orientação e encaminhamento. | Á ser alcançado |
| SAÚDE | ||||
| Nº | Objetivos Específicos/metas | Prazo de Execução | Ações | Resultado |
| 01 | Palestras Educativas | Junho à Dezembro/2018 | Sujeito à alteração: - Aedes Aegypti –Orientações; - Hanseníase; - Câncer: Mama, próstata; - Controle da Diabetes e obesidade; - Hipertensão Arterial; - Alimentação Saudável; - Planejamento Familiar. | Á ser alcançado |
| 02 | Acompanhamento pela equipe da Saúde da família | Janeiro à Dezembro/2018 | Acompanhamento, Orientação e encaminhamento. | Á ser alcançado |
| ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS 1. INSTITUTO FLORESCER | ||||
| Nº | Objetivos Específicos/metas | Prazo de Execução | Ações | Resultado |
| 01 | Inclusão de (Crianças, adolescentes) nas atividades socioeducativas. QUANTIDADE DE VAGAS: 20 vagas para oficinas: Balé, artesanato e Judô. | Junho à Dezembro/2018 | Contribuir para ampliação do universo cultural, arte, esporte e lazer. | Intuito Preventivo e Proativo |
| 2. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACINO | ||||
| 01 | Palestra Educativa e Orientativa. QUANTIDADE: 05 palestras para 25 participantes. | Junho à Dezembro/2018 | - Educação financeira. | Á ser alcançado |
| 3. ROTARY CLUB | ||||
| 01 | Cessão de uso do espaço para roda de conversa, palestras, reuniões e cursos para as famílias do Pró-Família. | Junho à Dezembro/2018 | - Uso do espaço cedido. | Á ser alcançado |
| 4. SUPERMECADO BIG MASTER | ||||
| 01 | Disponibilidade de analise de currículo para trabalho para jovens e mulheres. | Junho à Dezembro/2018 | - Banco de vagas de emprego na empresa. | Á ser alcançado |
| 5. PASTORAL DA CRIANÇA | ||||
| 01 | Palestras, reuniões e roda de conversa com as famílias beneficiárias. | Junho à Dezembro/2018 | Á ser alcançado | |
| 6. COMUNIDADE DISCIPULOS DE JESUS - CDJ | ||||
| 01 | Palestras, reuniões e rodas de conversas com a juventude. | Junho à Dezembro/2018 | -Atuação com a juventude. | Á ser alcançado |
10. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
O acompanhamento familiar dos beneficiários será realizado a princípio nos 12 meses iniciais do Programa, com a extensão que se fizer necessário para as famílias permaneceram em acompanhamento, para orientação e verificação da superação de suas vulnerabilidades.
Os instrumentais utilizados para acompanhamento serão:
Por procura espontânea; Por busca ativa; Por encaminhamento da rede socioassistencial; Por encaminhamento das demais políticas publicas.Os instrumentais utilizados para avaliação serão:
Prontuário de avaliação das oficinas e atendimento Escuta particularizada Encaminhamento para Rede de Proteção.11. RESULTADOS ESPERADOS
As garantias sociais precisam da intersetorialidade para enfrentar melhor os desafios da construção da cidadania no Brasil.
Também e objetivo desta comunicação trazer a tona o papel da política como elemento setorial das próprias Políticas Públicas. A política vista não apenas como as Políticas Sociais, mas como um elemento que produz participação autônoma e formação de consciência social critica aos cidadãos de direitos.
A luta pelo reconhecimento nos marcos de uma sociedade multicultural dos direitos das pessoas em nível de vulnerabilidade e risco até da sua condição de gênero, exige Políticas Sociais Públicas que dialoguem umas com as outras na busca de um empoderamento social.
Nessa perspectiva, trabalharemos em rede para alcançar o fortalecimento protetivo, preventivo e proativo da função familiar. Nesse sentido as construções de indicadores socioeconômicos podem contribuir significativamente, para a execução do programa PRÓ-FAMÍLIA contribuindo nas ações do enfrentamento da fome e da extrema pobreza.
12. REFERÊNCIAS
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2010.
- Lei Nº 10.657 de 28 de dezembro de 2017, altera e acrescenta dispositivos à Lei Nº 10.523 de 17 de março de 2017, que cria o Programa Pró - Família.
- Tipificação Nacional de Serviços socioassistenciais, texto da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2009.
E assim, por estarem em comum acordo, assinam o presente PACTO PRO -FAMÍLIA DE NOVA OLÍMPIA/MT, as organizações abaixo relacionadas:
Nova Olímpia-MT, 26 de junho de 2018.
José Elpídio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal
Mônica Camolezi dos Santos Melo
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso
Marcos Antonio Dos Santos Lima
Secretário Mun. de Assistência Social
Presidente do Comitê Gestor
Sergio Schefer
Secretaria Municipal de Saúde
Débora Cristiane Ferreira
Secretaria Municipal de Educação
Fábio Luiz Dal Posso
Presidente da CDJ
Gonçalo da Trindade
Presidente da ACINO
Terezinha Felippi
Coord. Pastoral da Criança
Valdir Ribeiro dos Santos
Presidente do Rotary
Weliton Marcelino de Jesus
Gerente Supermercado Big Master
Cinthia Xavier Martins de Lima
Presidente Instituto Florescer