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Pref. Nova Olímpia

IDENTIFICAÇÃO

Município: Nova Olímpia/MT

1.1 Equipe de elaboração:

Marcos Antonio dos Santos Lima Samya Danielle Gonçalves de Oliveira da Trindade Nilva Ramos Soares Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima

1.2 Prefeitura Municipal

Prefeito: José Elpidio de Moraes Cavalcante

Endereço da Prefeitura: Av. Mato Grosso, 175 Centro Telefone: 65 – 3332-1130

Site: www.novaolimpia.mt.gov.br

1.3 Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olímpia/MT

Secretário Municipal de Assistência Social: Marcos Antonio dos Santos Lima.

Endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 1.249, Bairro: Santa Rosa

Telefone: (65) 3332-1146

email: social@novaolimpia.mt.gov.br

Porte: Pequeno Porte I

2 ENTIDADES EXECUTORAS DO PACTO PRÓ FAMÍLIA

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Instituto Florescer; Pastoral da Criança; Rotary Club; Associação Comercial e Empresarial de Nova Olímpia – ACINO; Comunidade Discípulos de Jesus – CDJ; Supermercado Big Master.

1.2 Comitê Gestor

Presidente: Marcos Antonio dos Santos Lima - Secretário Municipal de Assistência Social

I – Representantes do Poder Público Municipal:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Márcia Andréia Segabinazi Schefer

Suplente: Maria Helena Alves de Oliveira

II - Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Elessandra Marques da Silva

Suplente: Neiva Soares Sobrinho

III – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:

Titular: Adriana da Silva Santos

Suplente: Ingrecio Bispo Campos

IV – Representantes da Sociedade Civil e Entidades:

Associação Comercial e Empresarial de Nova Olímpia

Titular: Neuza Silva Loureiro

Suplente: Renata Luciana Deijani

V – Representantes da sociedade, que formalizaram a adesão ao Programa Estadual:

Rotary Club

Titular: Maria Zenaide Lúcio da Silva

Suplente: José Flores dos Santos

HISTÓRICO DO MUNICÍPIO

No começo da década de setenta, Belizário de Almeida, paulista de Barretos, conhecido por Bili, agrimensor prático, partiu de Assari, hoje entroncamento para Arenápolis - Tangará da Serra, com 12 índios da tribo dos Umutina, abrindo picada até o córrego do Grilo, sugestivo nome em face das terras griladas na região. Assim começou o lugar. Tudo na enxada, antes da revolução moderna do cerrado.

Foram chegando ao lugar os migrantes, a maior parte procedentes de Olímpia, Estado de São Paulo. Devido a este fato, o núcleo passou a denominar-se Olímpia. A Lei Estadual nº 2.153, de 15 de maio de 1960, criou o Distrito de Paz de Olímpia.

O município foi criado através da Lei Estadual nº 4.996, de 13 de maio de 1986, com a denominação de Nova Olímpia. O termo "Nova" foi acrescentado para distinguir o município mato-grossense do município paulista de Olímpia.

3.1 Informações Gerais:

População estimada [2017]

19.465 pessoas

População no último censo [2010]

17.515 pessoas

Densidade demográfica [2010]

11,30 hab/km²

IDH-M: 0,742 (PNUD/2000)

População Rural: 10%

População Urbana: 90%

Total de População em extrema pobreza: 1.635

Famílias cadastradas no CADÚNICO (fev/2018): 3.153

Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família (Março/2018): 929

3.2 Economia do município

Destacam-se como base econômica do município de Nova Olímpia as culturas de cana-de-açúcar, arroz, extrativismo vegetal, milho e feijão. A pecuária de corte, cria e recria tem importante desempenho na região.

ENTIDADES

4.1 Entidades de Assistência Social

Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Nova Olímpia/MT

Endereço: Rua Pedro Pedrossian nº 1.549 - S Bairro: Jardim das Oliveiras

Telefone: (65) 3332-1882 email: social@novaolimpia.mt.gov.br

Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de Nova Olímpia/MT

Rua: José Salgueiro, S/N – Ao lado da Casa da Sopa – Bairro: Aeroporto

Telefone: (65) 3332-1158 email: social@novaolimpia.mt.gov.br

Centro de Convivência do Idoso

Endereço: Rua Pedro Pedrossian nº 1.549 - S Bairro: Jardim das Oliveiras

Telefone: (65) 3332-1882 email: social@novaolimpia.mt.gov.br

Serviço de Fortalecimento de Vínculos para criança, adolescente e Idosos.

Endereço: Rua Trinta, S/N (Antiga Casa da Sopa) – Bairro: Jardim Itamarati

Telefone: (65) 99908-9332 email: social@novaolimpia.mt.gov.br

Casa Lar “Anjo da Guarda” – Crianças e adolescentes

Endereço: Rua Wilson de Almeida, nº 443-E – Bairro: Ouro Verde

Telefone: (65) 99971-9734 email:social@novaolimpia.mt.gov.br

4.2 Unidades Socioassistenciais Públicas:

Projeto Rede Cidadã

Endereço: Antonio Raimundo dos Santos, S/N – Bairro Santa Rosa

Telefone: (65) 99919-2700 email:adaojosias@hotmail.com

4.3 Unidade Socioassistenciais Privadas (Não Governamentais)

Pastoral da Criança

Avenida Carlos Gomes Bezerra, nº S/N – Bairro: Jardim Ouro Verde

Telefone: (65) 99933-5342 Email: terezinhaber@hotmail.com

Instituto Florescer

Rua: 21 de abril, S/N - Bairro: Jardim Ouro Verde

Telefone: (65) 3332 – 2899 Email: institutoflorescer.no@gmail.com

Associação Comercial e Empresarial de Nova Olímpia - ACINO

Avenida Carlos Gomes Bezerra, nº 137-S – Bairro Jardim Ouro Verde

Telefone: (65) 3332 – 1222 Email: gdatrindade@gmail.com

Rotary Club

Rua: José Masson nº 865 – Bairro: Jardim Boa Esperança

Telefone: (66) 9991-0369 Email: cbruniera@terra.com.br

Supermercado Big Master

Avenida Carlos Gomes Bezerra, nº 71-S - Bairro: Jardim Ouro Verde

Telefone: (65) 3332 - 3800 Email: gerentenvo@superbigmaster.com.br

Igreja Cristã Comunidade Discípulos de Jesus em Nova Olímpia - CDJ

Avenida Olacyr Francisco de Moraes, nº 89 – E, Bairro: Jardim Ouro Verde

Telefone: (65) 99963-4203 Email: fabio.dalposso@gmail.com

4.4 Unidades Públicas (Governamentais)

Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS

Avenida Tancredo Neves, Nº 1.249 – Bairro: Santa Rosa

Telefone: (65) 3332 – 1146 Email: social@novaolimpia.mt.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Rua: Pará, S/N – Bairro: Centro

Telefone: (65) 3332 – 1726 Email: saúde@novaolimpia.mt.gov.br

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer – SEMECETEL

Rua: Sebastião André de Souza, S/N – Bairro: Jardim Boa Esperança

Telefone: (65) 3332 – 2018 Email: educacao@novaolimpia.mt.gov.br

APRESENTAÇÃO

O presente visa uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT e a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, bem como as demais Secretarias, Órgãos Municipais, Estaduais e organizações sem fins lucrativos, todos os envolvidos tem uma preocupação com o desenvolvimento sustentável, e emancipação do sujeito enquanto cidadão de direitos.

Sendo assim o objetivo desse pacto do Programa Pró-Família e a implantação do Programa que irá atender as famílias, com vista a proporcionar e contribuir na melhoria da qualidade de vida e emancipação dos munícipes minimizando a situação de pobreza e vulnerabilidade.

Vale ressaltar que em meio ao trabalho desenvolvido na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS atuará com foco na matricialidade sociofamiliar que trata da centralidade na família através de parcerias com a Rede de Proteção Social Básica.

A execução deste projeto foi possível reunir 134 famílias em situação de vulnerabilidade social, 20 agentes comunitários de saúde – ACS e 02 Assistentes Sociais responsáveis pelo Programa. Durante implementação desse projeto, cursos serão ministrados através dos parceiros onde serão discutidos temas que envolvem os desafios enfrentados pela família na atualidade, exposição de materiais produzidos por oficinas que serão ministradas, e outros que se fizerem necessários.

METODOLOGIA

O presente trabalho será desenvolvido no município de Nova Olímpia/MT, contemplando a zona urbana e a zona rural em conformidade com a legislação do Programa.

A metodologia a ser trabalhada com as famílias serão ações como: campanhas, palestras, reuniões, cursos e oficinas que aconteceram no ano de 2018, visando melhorar a qualidade de vida da população, inclusão produtiva e convivência familiar e comunitária.

As ações em específico terá como foco a universalidade, o enfrentamento da pobreza, as medidas socioassistenciais para o bem estar de todos. E a promoção de atendimento às famílias em sua plenitude, emancipação familiar, que impactem na realidade territorial, gerando compromissos de ação coletiva, compartilhada e integrada aos objetivos, no âmbito da proteção social básica e especial, defesa social e institucional, em articulação com todas as unidades de proteção social.

INTEGRAÇÃO

Diante das respostas apresentadas pelas famílias no que tange as suas principais necessidades o presente pacto foi pensando e compreendido como um processo amplo e de constante construção.

Capaz de compreender de forma ampla a questão social e a realidade vivenciada pelas famílias, além do interesse daquela família na mudança de sua realidade e melhoria do seu território.

O Programa Pró-família tem como característica a intersetorialidade, sendo as ações desenvolvidas em especial nas áreas da assistência social, educação e saúde, contando também com ações articuladas das demais políticas publicas e entidades assistenciais não governamentais.

OBJETIVOS

8.1 Objetivo Geral

O Programa Pró-família em sua gênese tem por finalidades prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.

8.2 Objetivos específicos

Fortalecer as funções protetiva da família; Promover aquisições sociais e materiais as famílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidade; Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos; Favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de experiências e vivências.

9. AÇÕES E METAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº

Objetivos Específicos/metas

Prazo de Execução

Ações

Resultado

01

Reuniões Coletivas

Janeiro à Dezembro/2018

Promover informações

Famílias proativas

02

Palestras mensais com grupos do PAIF e PBF

Janeiro à Dezembro/2018

Contribuir para inserção das famílias na rede de proteção Social Básica, contendo vários temas transversais

Intuito Preventivo e Proativo

03

Campanhas socioeducativas e socioassistenciais – CRAS e CREAS

Janeiro à Dezembro/2018

Contribuir para melhoria da qualidade de vida socioterritorial e socialização de informações

Intuito Preventivo e Proativo

04

Inserção, atualização e orientação sobre Cadastro Único

Janeiro à Dezembro/2018

Atendimento e demanda espontânea

Famílias proativas

05

Inclusão no SCFV (Crianças, adolescentes e Idosos)

Abril à Dezembro/2018

Contribuir para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária

Intuito Preventivo e Proativo

06

Cursos e oficinas de inclusão produtiva

Maio à Dezembro/2018

Sujeito à alteração:

- Pintura em tecido;

- Crochê em barbante;

- Bordado em patch aplique;

Famílias proativas e empoderadas.

07

Inclusão nas oficinas do PAIF/CRAS

Maio à Dezembro/2018

Contribuir para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária

Intuito Preventivo e Proativo

08

Orientação Previdenciária

Agosto à dezembro/2018

Palestras sobre BPC/LOAS

Atendimento à demanda espontânea

Famílias proativas

EDUCAÇÃO

Nº

Objetivos Específicos/metas

Prazo de Execução

Ações

Resultado

01

Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Março à Dezembro/2018

-Acompanhar famílias beneficiarias do BPC, BPC, PAIF, caso estejam com crianças e adolescentes fora da escola.

-Acompanhar idosos e encaminhar ao EJA.

Á ser alcançado

02

Busca Ativa de crianças e adolescentes fora da escola.

Janeiro à Dezembro/2018

- Levantamento de demandas de famílias com crianças e adolescentes fora da escola.

Á ser alcançado

02

Intersetorialidade em Campanhas e ações assistenciais e educativas

Março à Dezembro/2018

Orientação e encaminhamento.

Á ser alcançado

SAÚDE

Nº

Objetivos Específicos/metas

Prazo de Execução

Ações

Resultado

01

Palestras Educativas

Junho à Dezembro/2018

Sujeito à alteração:

- Aedes Aegypti –Orientações;

- Hanseníase;

- Câncer: Mama, próstata;

- Controle da Diabetes e obesidade;

- Hipertensão Arterial;

- Alimentação Saudável;

- Planejamento Familiar.

Á ser alcançado

02

Acompanhamento pela equipe da Saúde da família

Janeiro à Dezembro/2018

Acompanhamento, Orientação e encaminhamento.

Á ser alcançado

ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

1. INSTITUTO FLORESCER

Nº

Objetivos Específicos/metas

Prazo de Execução

Ações

Resultado

01

Inclusão de (Crianças, adolescentes) nas atividades socioeducativas.

QUANTIDADE DE VAGAS: 20 vagas para oficinas: Balé, artesanato e Judô.

Junho à Dezembro/2018

Contribuir para ampliação do universo cultural, arte, esporte e lazer.

Intuito Preventivo e Proativo

2. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACINO

01

Palestra Educativa e Orientativa.

QUANTIDADE: 05 palestras para 25 participantes.

Junho à Dezembro/2018

- Educação financeira.

Á ser alcançado

3. ROTARY CLUB

01

Cessão de uso do espaço para roda de conversa, palestras, reuniões e cursos para as famílias do Pró-Família.

Junho à Dezembro/2018

- Uso do espaço cedido.

Á ser alcançado

4. SUPERMECADO BIG MASTER

01

Disponibilidade de analise de currículo para trabalho para jovens e mulheres.

Junho à Dezembro/2018

- Banco de vagas de emprego na empresa.

Á ser alcançado

5. PASTORAL DA CRIANÇA

01

Palestras, reuniões e roda de conversa com as famílias beneficiárias.

Junho à Dezembro/2018

Á ser alcançado

6. COMUNIDADE DISCIPULOS DE JESUS - CDJ

01

Palestras, reuniões e rodas de conversas com a juventude.

Junho à Dezembro/2018

-Atuação com a juventude.

Á ser alcançado

10. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

O acompanhamento familiar dos beneficiários será realizado a princípio nos 12 meses iniciais do Programa, com a extensão que se fizer necessário para as famílias permaneceram em acompanhamento, para orientação e verificação da superação de suas vulnerabilidades.

Os instrumentais utilizados para acompanhamento serão:

Por procura espontânea; Por busca ativa; Por encaminhamento da rede socioassistencial; Por encaminhamento das demais políticas publicas.

Os instrumentais utilizados para avaliação serão:

Prontuário de avaliação das oficinas e atendimento Escuta particularizada Encaminhamento para Rede de Proteção.

11. RESULTADOS ESPERADOS

As garantias sociais precisam da intersetorialidade para enfrentar melhor os desafios da construção da cidadania no Brasil.

Também e objetivo desta comunicação trazer a tona o papel da política como elemento setorial das próprias Políticas Públicas. A política vista não apenas como as Políticas Sociais, mas como um elemento que produz participação autônoma e formação de consciência social critica aos cidadãos de direitos.

A luta pelo reconhecimento nos marcos de uma sociedade multicultural dos direitos das pessoas em nível de vulnerabilidade e risco até da sua condição de gênero, exige Políticas Sociais Públicas que dialoguem umas com as outras na busca de um empoderamento social.

Nessa perspectiva, trabalharemos em rede para alcançar o fortalecimento protetivo, preventivo e proativo da função familiar. Nesse sentido as construções de indicadores socioeconômicos podem contribuir significativamente, para a execução do programa PRÓ-FAMÍLIA contribuindo nas ações do enfrentamento da fome e da extrema pobreza.

12. REFERÊNCIAS

- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2010.

- Lei Nº 10.657 de 28 de dezembro de 2017, altera e acrescenta dispositivos à Lei Nº 10.523 de 17 de março de 2017, que cria o Programa Pró - Família.

- Tipificação Nacional de Serviços socioassistenciais, texto da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2009.

E assim, por estarem em comum acordo, assinam o presente PACTO PRO -FAMÍLIA DE NOVA OLÍMPIA/MT, as organizações abaixo relacionadas:

Nova Olímpia-MT, 26 de junho de 2018.

José Elpídio de Moraes Cavalcante

Prefeito Municipal

Mônica Camolezi dos Santos Melo

Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso

Marcos Antonio Dos Santos Lima

Secretário Mun. de Assistência Social

Presidente do Comitê Gestor

Sergio Schefer

Secretaria Municipal de Saúde

Débora Cristiane Ferreira

Secretaria Municipal de Educação

Fábio Luiz Dal Posso

Presidente da CDJ

Gonçalo da Trindade

Presidente da ACINO

Terezinha Felippi

Coord. Pastoral da Criança

Valdir Ribeiro dos Santos

Presidente do Rotary

Weliton Marcelino de Jesus

Gerente Supermercado Big Master

Cinthia Xavier Martins de Lima

Presidente Instituto Florescer