TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08, 09, 10 e 11/2018.
28 de Junho de 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 30ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA – 2018, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, NA PRAIA DO MORRO, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO. ARTISTA: EDUARDO COSTA, NO DIA 13 DE JULHO DE 2018. FAVORECIDA: EC 13 PRODUÇÕES LTDA EPP/CNPJ Nº 07.694.286/0001-00. VALOR GLOBAL: R$220.000,00(duzentos e vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III da lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. JUSTIFICATIVA: anexa ao processo de inexigibilidade de licitação nº 008/2018. Ratifico a inexigibilidade de licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do processo de Inexigibilidade n° 008/2018, nos termos do artigo 26 da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Félix do Araguaia-MT, 21 de junho de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 30ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA – 2018, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, NA PRAIA DO MORRO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC, E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. ARTISTA: THIAGO JHONATHAN, NO DIA 21 DE JULHO DE 2018. FAVORECIDA: GARRA ENTRETENIMENTOS LTDA/CNPJ Nº 19.200.116/0001-00. VALOR GLOBAL: R$60.000,00(sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III da lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. JUSTIFICATIVA: anexa ao processo de inexigibilidade de licitação nº 009/2018. Ratifico a inexigibilidade de licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do processo de Inexigibilidade n° 009/2018, nos termos do artigo 26 da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Félix do Araguaia-MT, 27 de junho de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 30ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA – 2018, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, NA PRAIA DO MORRO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC, E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. ARTISTAS: LUÍZA E MAURÍLIO, NO DIA 27 DE JULHO DE 2018. FAVORECIDA: TO BEM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA/CNPJ Nº 29.810.693/0001-60. VALOR GLOBAL: R$40.000,00(quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III da lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. JUSTIFICATIVA: anexa ao processo de inexigibilidade de licitação nº 010/2018. Ratifico a inexigibilidade de licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do processo de Inexigibilidade n° 010/2018, nos termos do artigo 26 da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Félix do Araguaia-MT, 27 de junho de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 30ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA – 2018, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, NA PRAIA DO MORRO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC, E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. ARTISTA: KOYOTE LUXÚRIA, NO DIA 07 DE JULHO DE 2018. FAVORECIDA: M.S. CLAUDIO/CNPJ Nº 11.455.181/0001-67. VALOR GLOBAL: R$70.000,00(setenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III da lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. JUSTIFICATIVA: anexa ao processo de inexigibilidade de licitação nº 011/2018. Ratifico a inexigibilidade de licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do processo de Inexigibilidade n° 011/2018, nos termos do artigo 26 da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Félix do Araguaia-MT, 27 de junho de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL