EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2018 - BENS MÓVEIS DIVERSOS

Leilão hibrido – presencial e on-line simultaneamente pela internet

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT,CNPJ N. 37.464.716/-50, com sede na Av. Centro-Oeste, n. 286, Centro, Cep 78.000-000, neste ato denominado simplesmente Prefeitura ou Vendedor, torna público para conhecimento dos interessados, que em data, horário e local aqui estabelecido e através do Leiloeiro Público Oficial Kleiber Leite Pereira Junior, portador da Matricula n.031/2015/JUCEMAT e CPF 021.022.811-32, com escritório a Avenida São Sebastião, nº 1.447, Bairro Goiabeiras em Cuiabá/MT, devidamente autorizado e neste ato denominado simplesmente Leiloeiro, realizará o presente leilão público hibrido, presencial e on-line pela internet simultaneamente, a fim de receber lances, para a venda dos bens móveis diversos conforme relacionados no Anexo I do presente Edital. Ocorrendo decretação ou prorrogação de dia de feriado ou outro fato superveniente que impeça ou impossibilite a realização do leilão na data estabelecida, o leilão fica desde já marcado para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e nas mesmas condições.

O presente leilão realizar-se-á com estrita observância do princípio da Licitação, nos termos da Lei N°. 8.666/93 de 21/06/93, Lei N°. 8.883/94 de 08/06/94, Decreto nº 21.981/32, e suas alterações, IN nº 17/2013/DREI, Lei nº 13.138/2015 e pelo presente Edital e demais legislações aplicáveis, sendo que os documentos expedidos pelo Leiloeiro Público Oficial são revestidos de Fé Pública para os seus devidos fins e efeitos.

As visitas e vistorias estarão abertas aos interessados no local do leilão a partir do dia 09/07/2018, no horário de 07h30m as 11h00m, e das 13h30m às 17h00m.

Descrição dos bens móveis diversos, fotos ilustrativas e de âmbito geral encontram-se para apreciação virtual e meramente de caráter de divulgação no site do Leiloeiro. Edital completo está disponível aos interessados, e informações e outros detalhes poderão ser obtidos com a Comissão (65) 98479-7983ou com o Leiloeiro (65) 3027.5131 e (65) 99976-1033.

Veja também no site do leiloeiro: www.kleiberleiloes.com.br e no Portal da Transparência no site da Prefeitura.

01 – CONDlÇÕES DE PARTICIPAÇÃO – habilitação, lances e pagamento.

1.1. DA HABILITAÇÃO GERAL E DA OFERTA DE LANCES ON-LINE:

Poderão participar e oferecer lances no leilão os licitantes que se habilitarem na forma disciplinada por este Edital, tanto pessoas físicas ou jurídicas, portadoras dos originais de RG e CPF; se empresa, cópia do Contrato Social e cartão do CNPJ; e se representante, Procuração objetiva passada por Cartório (firma reconhecida). Não podem arrematar no leilão os funcionários e servidores do Vendedor.

O Vendedor poderá optar por cobrar caução antecipada para interessados participarem do leilão.

1.1.2. Participação presencial - a habilitação prévia para participação de forma presencial no leilão poderá ser feita antes ou durante o mesmo, neste último caso, a critério do Leiloeiro, procedendo com:

1.1.2.1. preenchimento de FICHA CADASTRAL, apresentando os documentos acima exigidos

1.1.2.2. recebimento de número de senha pessoal e intransferível.

1.1.2.3. não serão habilitados licitantes com restrições cadastrais.

1.1.3. Participação on-line – para participar e oferecer lances via eletronicamente, ou seja, on-line pela internet, os licitantes interessados deverão se habilitar no portal www.kleiberleiloes.com.br, para ter o cadastro aprovado antecipadamente até 48 horas antes da data do leilão, enviando os documentos de habilitação exigidos no caput devidamente autenticados por cartório e receber número de senha pessoal e intransferível para acesso ao sistema.

1.1.3.1. Pessoas físicas ou jurídicas já cadastradas no sistema/software kleiberleiloes poderão ser dispensadas da habilitação para o presente leilão, mediante solicitação da liberação e homologação, no próprio site até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização do leilão.

1.1.3.1.1. Mesmo estando cadastrado/habilitado no site www.kleiberleiloes.com.br, será liberada a participação do licitante exclusivamente para o presente leilão, findo o qual, será bloqueado o acesso, sendo necessário novo pedido de liberação e homologação para participar de outros leilões.

1.1.3.2. Os lances oferecidos via on-line serão recebidos e apresentados simultaneamente junto com os lances obtidos presencialmente no local do leilão, cuja participação de forma eletrônica é considerada apenas como uma ferramenta facilitadora de ofertas, reconhecendo os licitantes habilitados que a eficiência de lances on-line no ato do leilão poderá sofrer interferências ou qualquer outra circunstância alheias a vontade do Vendedor e do Leiloeiro, como: instabilidades de conexão da internet, fuga de sinal, falhas no funcionamento do sistema, incompatibilidade de software, lentidão, queda de energia, intempéries do tempo, linha telefônica, enfim, imprevisões gerais, e em ocorrendo, prevalecerá o maior lance oferecido de forma presencial e assim o bem será vendido.

1.1.3.2.1. Os lances presenciais são alimentados no sistema on-line por um operador do leiloeiro. Esgotado o último lance presencial e alimentado o sistema, o leiloeiro só volta a consultar os licitantes presentes se houver lance on-line, e assim sucessivamente.

1.1.3.3. O fechamento de lances serão precedidos de chamadas “dou-lhe uma”, dou-lhe duas” com intervalos aproximados de 15 (quinze) a 30 (trinta) segundos, tempo em que os lances on-line devem ser registrados e enviados pelo licitante. Em ocorrendo a situação ou imprevisões descritas no parágrafo anterior, o Leiloeiro aguardará no máximo 03 (três) minutos, findo o qual fará o fechamento do lote na batida do martelo pela melhor oferta presencial, sendo que persistindo o problema, o leilão prosseguirá de forma presencial.

1.1.3.3.1. Em qualquer dos casos previstos, ou mesmo em outra situação imprevista, não cabe ao licitante on-line reclamar direitos, fazer interpelações, recursos ou requerer indenizações de quaisquer espécie no sentido.

1.1.3.4. Após a aprovação para participação on-line, os interessados já poderão registrar seus lances, renovando-os se desejar, e no dia e horário do leilão estar conectado no portal para disputar simultaneamente com os lances presenciais.

1.1.3.5. Se o lance vencedor foi oferecido via eletrônica, o arrematante já saberá automaticamente ou será comunicado imediatamente devendo proceder o pagamento conforme condições dispostas no presente Edital não podendo ultrapassar o prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o leilão, findo o qual será declarada pelo Leiloeiro a inadimplência do arrematante.

1.1.3.6. A habilitação feita, aprovada, homologada e liberada, através do site www.kleiberleiloes.com.br, implica na aceitação irrevogável e irretratável das regras do presente leilão dispostas no Edital completo, e autoriza e outorga poderes ao Leiloeiro para rubricar a Nota de Arrematação em nome do arrematante on-line, conferindo e dando fé ao ato para seus devidos fins e efeitos.

1.1.3.6.1. O disposto no item anterior também se aplica aos participantes do leilão de forma presencial, e se arrematar algum lote, deverá apor sua própria assinatura na Nota de Arrematação expedida pelo leiloeiro.

1.2. DOS LANCES E DO PAGAMENTO:

1.2.1. Os lances começam com o valor da avaliação dos bens, sendo presenciais e verbais, e on-line simultaneamente, através do site www.kleiberleiloes.com.br, sendo declarado vencedor na batida do martelo o licitante habilitado que maior preço oferecer.

1.2.2.1. Face ao relevante interesse público na alienação através do presente leilão, eventualmente algum lote não vendido poderá ser novamente apregoado com um desconto, entre 10% (dez por cento) a no máximo 30% (trinta por cento), sobre o valor da avaliação, cujo percentual a ser aplicado será decidido pela Comissão responsável.

1.2.2.2. Havendo o desconto previsto no item anterior, além de presencial, o Leiloeiro poderá oferecer o lote também via on-line.

1.2.2. As vendas serão efetuadas somente com lances para pagamento exclusivamente À VISTA, facultado o prazo de no máximo 48 (quarenta e oito) horas para quitação da arrematação.

1.2.2.1. Não realizado o pagamento pelo arrematante na forma do item anterior, será declarado a inadimplência da arrematação com o cancelamento e nulidade da venda, sendo o lote oferecido aos ofertantes de lances anteriores ou não.

1.2.3. O acerto de contas do Arrematante será efetuado imediatamente após a arrematação, no escritório de leilão instalado no local, quando será expedido a Nota de Arrematação em Leilão Público exclusivamente em nome do arrematante habilitado.

1.2.3.1. O recolhimento do pagamento da arrematação será efetuado pelo arrematante, preferencialmente, de forma individual por lote arrematado, podendo o Vendedor optar por pagamento diretamente ao leiloeiro, ou recolhimento DAM.

1.2.3.2. A liberação e entrega do bem arrematado será efetuada pela Comissão responsável e contra recibo de entrega, e somente após comprovado pagamento total da arrematação.

1.2.3.3. Se o lance vencedor foi oferecido via eletrônica, o arrematante deverá proceder o pagamento conforme ficar convencionado /decidido no item 1.2.3.1., cujo pagamento não poderá ultrapassar o prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o leilão, findo o qual será declarada pelo Leiloeiro a inadimplência do arrematante.

1.2.4. A incidência de ICMS ou quaisquer outros tributos e taxas, correrão por conta do Arrematante.

1.2.5. A comissão do Leiloeiro Público Oficial é de 10% (dez por cento) a ser paga pelo Arrematante, à vista e no ato do leilão, diretamente ao leiloeiro. Em nenhuma hipótese o Leiloeiro devolve a comissão recebida. O Vendedor não paga comissão e não tem qualquer despesa autorizada com o Leilão ou Leiloeiro.

1.2.6. Havendo inadimplência no pagamento, o arrematante será penalizado com a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da arrematação conforme disposto no § 2º, artigo 53 da Lei das Licitações. O Vendedor poderá optar ainda por aplicar as demais penalidades e sanções dispostas na Lei de Licitações e Contratos. Não pagando também a multa, o Leiloeiro emitirá Certidão de Título Executivo para cobrança pelo Vendedor, assim como da sua comissão.

1.2.7. O leilão é uma operação líquida e certa onde o licitante participa de livre e espontânea vontade, e a desistência, a frustração do caráter competitivo, o não pagamento, a sustação ou bloqueio de cheques dado em pagamento ou caução, configura fraude, dolo e prejuízo ao certame, aos cofres públicos e ao Leiloeiro, e em ocorrendo, será registrado BO Policial e oferecido denúncia ao Ministério Público.

02 - DOS BENS MÓVEIS DIVERSOS E DA TRANSFERÊNCIA:

2.1. Todos os bens serão vendidos no estado em que se encontram quando de sua exposição, não cabendo recurso de nenhuma espécie no sentido.

2.2. O licitante deverá se certificar das características e circunstâncias que envolvem os bens descritos no Anexo I, inclusive, ano, cor, número de motor e chassis, número de série, e outros detalhes, não podendo alegar desconhecimento das condições e estado físico ou de conservação dos lotes ofertados e adquiridos por livre e espontânea vontade, dos prazos para transferência e registro, das possíveis restrições ou obrigações impostas por leis vigentes.

2.2.1. As visitas, vistorias, levantamentos, consultas, "in loco' aos bens disponibilizados para leilão, deverão ser realizadas com antecedência e estão liberadas a exclusiva vontade e decisão dos interessados, não cabendo após a arrematação, reclamações, arrependimentos, indenizações ou qualquer outro procedimento não previsto neste Edital.

2.2.2. Será de responsabilidade do Arrematante as providências de retirada, remoção ou desmontagem do lote adquirido do local onde se encontra, devendo utilizar de mão-de-obra apropriada, bem como, as reformas e consertos, fretes, perícia, remarcação de chassis ou motor, impostos, o que mais houver e demais efeitos pertinentes, e todos os atos, ações, custos e despesas tradicionais como transferência e/ou regularização de documentos.

2.2.3. Qualquer veículo vendido em estado de sucata, não tem documento para transferência, o número do chassis é recortado para ser baixado pelo Vendedor junto ao DETRAN.

2.2.4. Os arrematantes de lotes de veículos terão o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do leilão, para realizar as reformas e consertos necessários, fazer a vistoria obrigatória no Detran e demais providencias para efetivar a transferência de propriedade junto ao órgão.

2.2.4.1. Toda a regularização e/ou transferência de propriedade de veículos arrematados neste leilão poderão ser processadas exclusivamente através de Despachante profissional da cidade do Vendedor e que estará disponível no local do leilão.

2.2.5. O Vendedor fará o comunicado de venda ao Detran e entregará o Certificado de Registro de Veículo - Autorização para Transferência, devidamente datado e preenchido em nome do arrematante ou na forma necessária para efetivar o compromisso. O Arrematante assume o compromisso de não circular com o veículo antes de consolidada a transferência de propriedade.

2.2.6. Vencido o prazo concedido para transferência no item 2.2.4. o Arrematante autoriza desde já a busca e apreensão judicial do veículo que ficará depositado no local onde se realizou o leilão até a consolidação da obrigação.

03 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

3.1. É vedado ao Arrematante ceder, permutar, vender, penhorar, dar em garantia, prometer, ou de qualquer outra forma, negociar os bens adquiridos antes do acerto de contas, pagamento total da arrematação e transferência de propriedade para seu nome.

3.2. Fica sob a inteira responsabilidade do Arrematante a retirada dos bens móveis no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a confirmação do pagamento da arrematação, observados os demais requisitos previstos neste Edital. Após esse prazo será cobrado taxa de depósito a base de R$ 10,00 (dez reais) por dia.

3.3. Após decorridos 20 (vinte) dias sem providência de retirada do bem, o lote retoma ao patrimônio do Vendedor, independentemente de aviso ou notificação, perdendo o Arrematante as quantias pagas, a qual não caberá recursos.

3.4. Qualquer interessado poderá pedir esclarecimentos, informações sobre o presente Edital, sendo que decairá o direito de pedido de impugnação aquele que não o fizer no prazo legal.

04 - DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1 O Vendedor se reserva ao direito de vincular a venda a sua aprovação ou não, fazer alterações, colocar lotes, de retirar no todo ou em parte, desdobrar, agrupar ou reunir bens em lotes a seu exclusivo critério, necessidade ou interesse da administração, inclusive, no momento ou após o leilão até a sua homologação pela autoridade superior, sem que caiba qualquer reclamação ou indenização.

4.2. O Leiloeiro Público Oficial está apto e autorizado, em conjunto com a Comissão responsável, a introduzir modificações, proceder alterações, fazer correções de eventuais erros ou omissões e demais atos necessários a correção, transparência e ao aperfeiçoamento do presente leilão.

4.3. Encerrado o leilão, o Leiloeiro lavrará e assinará a ATA circunstanciada com os registros indispensáveis, relação dos bens, avaliação, valor de venda, respectivos Arrematantes, contendo os acontecimentos e fatos relevantes. Qualquer alteração posterior a emissão da Ata deverá ser efetuada mediante Certidão Aditiva do Leiloeiro, ou no que couber, por Ata da Comissão responsável.

4.4. A prestação de contas pelo Leiloeiro ao Vendedor ocorrerá em até 10 (dez) dias, passíveis de prorrogação, entregando cópia original de uma via das Nota de Arrematação e da Ata contra-recibo, dando plena e rasa quitação encerrando o trabalho do Leiloeiro.

4.5. O arrematante de qualquer lote responde civil e criminalmente por danos que vier a causar ao Vendedor, Leiloeiro e/ou terceiros, em face do não cumprimento dos termos deste Edital.

4.6. O Leiloeiro Público Oficial é o consignatário ou mandatário para operacionalizar, preparar e realizar o leilão, devendo cumprir as formalidades legais, não tendo autoridade, responsabilidade e nem respondendo pela transferência de propriedade, documentos fiscais ou atos equivalentes, bem como, por quaisquer falta, falha ou omissão do Vendedor, antes, durante e após o leilão.

4.7. Fica eleito o Fórum da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, renunciando-se a qualquer outro.

Confresa-MT, 27 de junho de 2018.

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Presidente da Comissão de Avaliação e Alienação em Público Leilão

Visto: -------------------------------------------------------------------------------------------

Prefeito Municipal

Anexo I

PLANILHA DE METODOLOGIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DIVERSOS

RELACIONADOS PARA ALIENAÇÃO EM LEILÃO

(Artigos 20 e 21 do Decreto nº 21.981/32)

Lote 01 – SUCATAS E SUCATEADOS -Avaliação R$ 250,00

Bens móveis diversos de informática, escritório, escolar, médico hospitalar e outros:

- CPU´s, monitores, teclados, impressoras, acessórios diversos, etc

- mesas, armários, armações, cadeiras de madeira, balança, estufas, bebedouros, geladeia, fogão, ar condicionado etc

Lote 02 – SUCATAS E SUCATEADOS -Avaliação R$1.000,00

- retalhos e peças automotivas descartáveis de veículos, maquinas e caminhões, ferragens em geral, etc

- 03 carcaças de ônibus, sem identificação, com chassis recortado para baixa.

- 01 chassis de caminhão sem identificação, recortado para baixa.

- 01 chassis MB, identificação AHH-3396, recortado para baixa.

Lote 04 – SUCATAS E SUCATEADOS -Avaliação R$1.500,00

- 01 caçamba Cimel 10 m³, parte traseira amassada, cor branca.

- 01 caçamba Goya 06 m³, com ferrugens, cor azul.

- 01 caçamba enferrujada, sem identificação.

Lote 05 – SUCATAS E SUCATEADOS -Avaliação R$1.500,00

- 03 carcaças de rocadeiras, cores azul, vermelha e amarela, sem identificação.

- 01 grade 14 discos, cor vermelha, sem identificação.

- 01 fertilizer BDF 1300L, cor laranja.

Lote 06 –SUCATEADOS -Avaliação R$900,00

- 07 motores estacionários, de bombas etc, diversas marcas e potencias.

Lote 07–SUCATEADOS -Avaliação R$3.900,00

- 02 Carcaças de motoniveladora Caterpillar 120-B, sem identificação, com: rodas dentadas, laminas, sem motor.

- 01 Carcaça de motoniveladora Caterpillar, sem identificação, com motor parcial. Avaliação R$

Lote 08–SUCATEADOS -Avaliação R$3.000,00

- 01 Carcaça de pá carregadeira Michigan 51C, desmontada, apenas com: cabina, capô, braço, concha, sem motor.

- 01 Carcaça de retroescavadeira MF, desmontada, apenas com: braço, concha parcial, sem motor.

Lote 09–SUCATEADOS -Avaliação R$5.000,00

- 02 Carcaças de trator de esteira Komatsu D-50, sendo um sem identificação, braço U, 02 lâminas, eixo traseiro parcial,

frente com radiador, uma carroceria caçamba com outros itens avulsos.

Lote 10 – SUCATAS SEM DOCUMENTOS - chassis recortados - Avaliação R$ 900,00

- 01 Parati sucateada, roxa, placa BOV-9682, recebido em doação.

- 01 Renault Scénic, 4 portas, azul, placa AIO-6026,.

- 01 Vectra, 4 portas, preto, placa DAQ-1907, recebido em doação.

Lote 11 – SUCATAS SEM DOCUMENTOS - chassis recortados - Avaliação R$ 600,00

- 01 Nissan Terrano, 4 portas, vermelha, placa AGO-109 do Paraguay, recebido em doação, chassis recortado.

- 01 Nissan 4 portas, prata, placa OAB-562, importado, recebido em doação, chassis recortado.

Lote 12 – SUCATA SEM DOCUMENTO- chassis recortado para baixa - Avaliação R$ 1.500,00

- 01 Camionete MMB L-200 outdoor, CD, diesel, 2010/11, placa NPQ-7525, motor desmontado incompleto

Lote 13 – SUCATAS SEM DOCUMENTOS - chassis recortado para baixa - Avaliação R$ 1.000,00

– 01 Fiat Uno Mille Way Flex, 2 portas, ano 2009, placa NPF-1718, faltando peças, parado.

– 01 Fiat Uno Mille Way Flex, 2 portas, ano 2009, placa NPL-4840, faltando peças, parado.

Lote 14 – SUCATAS SEM DOCUMENTOS - chassis recortado para baixa - Avaliação R$ 1.500,00

– 01 Fiat Uno, 2 portas, ano 2008/09, placa KAP-7652, motor parcial e incompleto.

– 01 Fiat Uno Mille Fire, 4 portas, ano 2005, placa KAE-3508, sem: motor/rodas/pneus

– 01 Fiat Uno Mille Way Flex, 2 portas, ano 2009, placa NPF-1808, capô/coluna traseira amassados,

Lote 15 – SUCATA SEM DOCUMENTO- chassis recortado para baixa - Avaliação R$ 1.500,00

– 01 Camionete GM S-10, CD, diesel, ano 2004, placa JZB-8404, parada.

Lote 16 – SUCATA SEM DOCUMENTO- chassis recortado para baixa - Avaliação R$ 1.500,00

- 01 Camionete Toyota Hilux, cd, diesel, placa JZN-3777, sem: motor/rodas/pneus/eixo traseiro.

Lote 17 – SUCATA SEM DOCUMENTO- chassis recortado para baixa - Avaliação R$ 6.000,00

– 01 Caminhão Volks 24.150, eixo duplo, ano 2009/10, placa NKM-7116, sem: motor/caixa

de câmbio/rodas/pneus, chassis empenado.

Lote 18 – 01 Trator Ford, agrícola, desmontado, sucateado. Avaliação R$ 2.100,00

Lote 19 – 01 Carcaça de Trator Massey Ferguson, desmontado, sucateado. Avaliação R$ 1.000,00

Lote 20 – 01 Trator Massey Ferguson 283, agrícola, faltando itens/peças mecânicas diversas. Avaliação R$ 3.000,00

Lote 21 – 01 Veículo Fiat Uno Mille Fire, 4 portas, ano 2007, placa NJB-7350,

chassis 9BD15822786032638, cor branco, rodando. Avaliação R$ 5.500,00

Lote 22 – 01 Veículo Fiat Uno Mille Way Flex, 4 portas, ano 2010, placa NUF-9558,

chassis 9BD15844AB6504149, cor branco, rodando. Avaliação R$ 8.000,00

Lote 23 – 01 Veículo Fiat Uno Mille Way Flex, 4 portas, ano 2010, placa NUC-7710,

chassis 9BD15844AB6520330, cor branco, rodando. Avaliação R$ 8.000,00

Lote 24 – 01 Veículo Fiat Uno Mille Way Flex, 4 portas, ano 2010, placa NUF-5680,

chassis 9BD15844AB6522581, cor branco, rodando. Avaliação R$ 8.000,00

Lote 25 – 01 Veículo Renault Sandero EXP, ano 2014, placa QBT-8348,

chassis 93Y5SRD64FJ672448, rodando. Avaliação R$ 17.000,00

Lote 26 – 01 Camionete Reunalt Duster, ano 2014, placa QBN-5117,

chassis 93YHSR6P5FJ653756, rodando. Avaliação R$ 30.000,00

Lote 27 – 01 Camionete MMB L-200 outdoor, cabina dupla, diesel, ano 2011/12, placa NPH-0593,

chassis 93XHNK740CCB79400, motor ruim, parada. Avaliação R$ 20.000,00

Lote 28 – 01 Camionete Fiat Toro Freedom, flex, ano 2016/17, placa QAC-6773,

chassis 988225117HKA67032, rodando. Avaliação R$ 57.000,00

AVALIAÇÃO TOTAL DE 28 LOTES PARA LEILÃO ......................................................... R$ 191.150,00

(importa a presente avaliação de 28 lotes para leilão em cento e noventa e um mil, cento e cinquenta reais).

KLEIBER LEITE PEREIRA KLEIBER LEITE PEREIRA JUNIOR

Leiloeiro Público Oficial – Avaliador Leiloeiro Público Oficial - Avaliador