DECRETO Nº026 DE 28 DE JUNHO DE 2018

“Dispõe sobre o ponto facultativo em decorrência aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

Considerando a necessidade de se estabelecer o planejamento das atividades no mês de junho de 2018, no âmbito municipal, sem prejuízos a população do Município de Barão de Melgaço;

Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

DECRETA:

Art. 1º Declara ponto facultativo no dia 02 de julho de 2018 (segunda– feira) em virtude do jogo de Brasil x México.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço - MT, 28 de junho de 2018.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal