SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais, conforme menciona”.

O Excelentíssimo Senhor, LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Licença Maternidade com base na Lei Complementar n° 010/2008, 180 (cento e oitenta) dias, de Licença Maternidade a Servidora ANGELICA PAULA DE OLIVEIRA, Lotada na Secretaria de Saúde, no período de 15/06/2015 a 14/12/2015.

Art. 2° - Esta Portaria passa a Vigorar na Data de sua homologação revogadas as disposições em contrario.

Figueirópolis D'Oeste, MT, 11 de Junho 2015.

LINO CUPERTINO TEIXEIRA

Prefeito Municipal