TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2018

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n.º8.666/93 e alterações posteriores, em vista ao processo concluído pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luciara.

RESOLVE:

RATIFICAR a contratação da empresa VITOR MEGARON GOMES SANTOS-ME, inscrita no CNPJ 29.886.732/0001-02, para prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação, para as XXVIII FESTEC, processada através de DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo 029/2018 – Dispensa de licitação 005/2018), por falta de interessados em participar de certames anteriores, conforme Artigo 24 da Lei 8.666/93.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 28 de Junho de 2018.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL