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Pref. Chapada dos Guimarães

DECRETO Nº 6/2017

DE SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA

PROVIDÊNCIAS.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA,

Municipal de CHAPADA DOS GUIMARAES, Estado

GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

especialmente a Lei Municipal n.º 1694/2016, e

consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de CHAPADA DOS GUIMARAES - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 2.578.434,26 (DOIS

MILHOES E QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

001.04.123.0004.2010

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

50.000,00

3390910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

60.000,00

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

50.836,61

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

65.000,00

SUBTOTAL

225.836,61

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.122.0007.2019

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

7.500,00

002.12.361.0008.1105

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS - TRANSPORTE ESCOLAR

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

220.500,00

003.12.361.0008.2043

MANUTENÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

4.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

27.000,00

SUBTOTAL

259.000,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.15.451.0013.2061

MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, MEIO FIOS E BUEIR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

001.15.451.0013.2063

MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, LAGOS E PARQUES PUBLICOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.000,00

001.25.451.0016.2071

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

SUBTOTAL

120.000,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0021.2117

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

126.386,84

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

307.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

189.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

934.500,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

24.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

46.440,81

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

18.500,00

001.10.301.0022.2120

MANUTENÇÃO DOS PSF´S (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA)

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

26.520,00

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

200.750,00

001.10.303.0024.2131

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

90.000,00

SUBTOTAL

1.963.097,65

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.122.0028.2137 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

5.500,00

005.08.122.0027.2135

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

5.000,00

SUBTOTAL

10.500,00

TOTAL

2.578.434,26

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

001.04.122.0003.2005

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

50.000,00

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

400,00

SUBTOTAL

50.400,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

001.04.123.0004.1158

MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA - INVESTIMENTO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

001.04.123.0004.2010

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

60.000,00

001.04.123.0004.2012

MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTARIA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

2.436,61

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

30.000,00

001.04.123.0004.2039

REESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE IMÓVEIS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

15.000,00

001.04.123.0004.2075

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SECRETARIA DE FINANÇAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

10.000,00

SUBTOTAL

175.436,61

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.122.0007.1013

AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES - EDUCAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

001.12.122.0007.2019

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

7.500,00

002.12.361.0008.1014

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE - ENSINO F

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.500,00

002.12.361.0008.1105

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS - TRANSPORTE ESCOLAR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

190.000,00

003.12.361.0008.2043

MANUTENÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

4.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

15.000,00

003.12.365.0009.2045

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

12.000,00

SUBTOTAL

259.000,00

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.15.451.0016.2074 CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA ACESSIBILIDADE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

926,00

001.15.512.0016.2072

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.000,00

001.26.451.0014.2067

REEST. E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

001.26.451.0015.1034

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS CAMINHÕES E VEÍCULO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

71.074,00

SUBTOTAL

120.000,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0021.2117

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

20.000,00

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500,00

001.10.122.0021.2118

MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

3.500,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

10.500,00

001.10.122.0021.2119

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

500,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

270,00

001.10.122.0021.2220

REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

15.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

15.000,00

001.10.301.0022.1063

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PSFS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

90.000,00

001.10.301.0022.1139

CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

109.500,00

001.10.301.0022.2120

MANUTENÇÃO DOS PSF´S (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA)

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

24.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

15.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

45.000,00

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

250,00

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

250,00

001.10.301.0022.2121

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

1.500,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

20.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

20.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

10.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

20.000,00

001.10.301.0022.2122

MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

15.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

10.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

20.000,00

001.10.301.0022.2123

MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

10.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

10.000,00

001.10.301.0022.2199

REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

20.000,00

001.10.302.0023.1068

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - HOSPITA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

001.10.302.0023.1069

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - UNID. R

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.10.302.0023.1071

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

169.000,00

001.10.302.0023.1072

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMAN-UPA 24 HORAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

200.000,00

001.10.302.0023.1073

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CAPS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.500,00

001.10.302.0023.1138

CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24HO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

30.000,00

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

63.000,00

001.10.302.0023.2124

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

3.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

173.386,84

001.10.302.0023.2125

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

46.440,81

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

15.000,00

001.10.302.0023.2127

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 H

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

50.000,00

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

50.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

150.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

001.10.302.0023.2129

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100.000,00

001.10.303.0024.1076

ADEQUAÇÃO E REFORMA DA FARMÁCIA MUNICIPAL

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

7.000,00

SUBTOTAL

1.963.097,65

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.122.0027.2135

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.500,00

SUBTOTAL

10.500,00

TOTAL

2.578.434,26

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO CHAPADA DOS GUIMARAES - MT.

AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação

no lugar público de costume na data supra.