Carregando...
Pref. Chapada dos Guimarães

DECRETO Nº 28/2017

DE SEXTA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA

PROVIDÊNCIAS.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA,

Municipal de CHAPADA DOS GUIMARAES, Estado

GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

especialmente a Lei Municipal n.º 1694/2016, e

consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de CHAPADA

DOS GUIMARAES - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 1.792.080,00 (UM MILHAO

E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITENTA REAIS), nas dotações orçamentárias:

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

002.12.361.0008.2027

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR SEDUC - ENS. FU

0.1.22.000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - EDUCACAO

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

53.000,00

002.12.361.0008.2028

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR QSE - ENS. FUND

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

145.000,00

003.12.361.0008.2043

MANUTENÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

140.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

5.000,00

003.12.365.0009.2045

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

25.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

5.000,00

SUBTOTAL

373.000,00

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.04.452.0012.2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

48.000,00

001.15.451.0013.2064

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

436.500,00

001.25.451.0016.2071

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

45.000,00

001.26.451.0015.2070

MANUTENÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E VEÍCULOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

80.000,00

SUBTOTAL

609.500,00

09

SECRETARIA MUN. TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIETE

001.04.122.0017.2076

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMB

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

47.000,00

SUBTOTAL

47.000,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0021.2117

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

80,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

17.246,16

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

75.500,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

40.000,00

001.10.301.0022.2120

MANUTENÇÃO DOS PSF´S (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA)

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

84.000,00

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

20.000,00

3390910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

15.000,00

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

60.000,00

001.10.302.0023.2124

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

90.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

66.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.069,34

001.10.302.0023.2125

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

684,50

001.10.302.0023.2129

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

180.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

16.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

15.000,00

SUBTOTAL

710.580,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.122.0027.2135

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

29.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

16.000,00

005.08.241.0031.2153

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA A PESSOA IDOSA

0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

7.000,00

SUBTOTAL

52.000,00

TOTAL

1.792.080,00

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

002.12.361.0008.1104 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

8.000,00

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

145.000,00

002.12.365.0009.1094

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CRECHES

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

15.000,00

003.12.361.0008.2043

MANUTENÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

175.000,00

003.12.365.0009.2044

REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB 60% - ENS. INFANTIL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

19.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

003.12.365.0009.2045

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

5.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

003.12.367.0010.2046

REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB 60% - ED. ESPECIAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

10.000,00

SUBTOTAL

401.000,00

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.04.451.0012.2060 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

20.000,00

001.15.451.0013.1030

CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS, GUIAS E SARGETAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

30.000,00

001.15.451.0013.1031

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

30.000,00

001.15.451.0013.1032

CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

001.15.451.0013.2061

MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, MEIO FIOS E BUEIR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

30.000,00

001.15.451.0013.2063

MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, LAGOS E PARQUES PUBLICOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.000,00

001.15.451.0016.1037

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

90.000,00

001.15.451.0016.1039

CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

80.000,00

4490610000

AQUISICAO DE IMOVEIS

40.000,00

001.15.451.0016.1123

CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA ACESSIBILIDADE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

20.000,00

001.15.451.0016.2073

CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA ACESSIBILIDADE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

001.15.451.0016.2205

MANUTENÇÃO E EDUC. AMBIENTAL DA COLETA SELETIVA DE LIXO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.000,00

001.15.451.0016.2206

MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE OPERAÇÃO DO LIXÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.000,00

001.15.512.0016.2072

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

001.26.451.0014.2067

REEST. E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

66.500,00

SUBTOTAL

596.500,00

9 SECRETARIA MUN. TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIETE

002.04.695.0018.1048 REFORMA E ADEQUACAO DA PISCINA PUBLICA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

35.000,00

002.04.695.0018.1050

CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA GASTRONOMIA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

004.18.541.0020.2213

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.000,00

004.18.541.0020.2214

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

SUBTOTAL

47.000,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0021.2117

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

80,00

001.10.301.0022.2120

MANUTENÇÃO DOS PSF´S (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA)

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

40.000,00

001.10.301.0022.2121

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.500,00

001.10.301.0022.2123

MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

20.000,00

001.10.302.0023.1138

CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24HO

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

20.000,00

001.10.302.0023.2124

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

64.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

24.000,00

001.10.302.0023.2125

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

5.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

5.000,00

001.10.302.0023.2127

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 H

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

25.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

50.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

50.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

25.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

25.000,00

001.10.302.0023.2128

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

30.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

50.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

20.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

10.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

10.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

001.10.303.0024.1076

ADEQUAÇÃO E REFORMA DA FARMÁCIA MUNICIPAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

001.10.303.0024.2131

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

30.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

30.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

5.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

5.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.000,00

001.10.305.0026.2133

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

1.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

10.000,00

001.10.305.0026.2134

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.000,00

SUBTOTAL

695.580,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.122.0027.1081

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ASSIST. S

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.000,00

001.08.122.0027.2135

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

45.000,00

SUBTOTAL

52.000,00

TOTAL

1.792.080,00

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO CHAPADA DOS GUIMARAES - MT.

AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação

no lugar público de costume na data supra.