retificado o Termo de Ratificação de Dispensa de licitação 08/2018
2 de Julho de 2018
Fica retificado o Termo de Ratificação de Dispensa de licitação publicado no dia 28 de Junho de 2018, quinta-feira, no Diário Oficial de Contas – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – ANO 7, N° 1388, página 150, 2ª coluna, 2º aviso, no teor abaixo:
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 30ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA – 2018, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, NA PRAIA DO MORRO, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO. ARTISTA: EDUARDO COSTA, NO DIA 13 DE JULHO DE 2018. FAVORECIDA: EC 13 PRODUÇÕES LTDA EPP/CNPJ Nº 07.694.286/0001-00. VALOR GLOBAL: R$220.000,00(duzentos e vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III da lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. JUSTIFICATIVA: anexa ao processo de inexigibilidade de licitação nº 008/2018. Ratifico a inexigibilidade de licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do processo de Inexigibilidade n° 008/2018, nos termos do artigo 26 da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Félix do Araguaia-MT, 25 de junho de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL.