CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

POR TEMPO DETERMINADO

N.º 031/2018

Pelo presente Contrato, de um lado o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27, neste ato representado pela sua titular, a Prefeita Municipal, Sr.ª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, nº. , Setor Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, a Empresa IMPACTO CONSTRUTORA E REFORMAS, CNPJ. 27.596.997/0001-40, representada pelo senhor CRISTIANO FERREIRA DE SOUSA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº. 3582483 – SSP/GO, e do CPF nº. 868.714.201-34, residente e domiciliado Rua Sb 25, quadra 24; lote 21, residencial solar bougainville, Goiânia - GO, neste ato denominado simplesmente como Contratado, tem entre si justos e contratados o seguinte, o que mutuamente aceitam e outorgam, a saber:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto

1.1. Constitui objeto do presente contrato – Serviços de Construir sala de Revelação Digital Raio – X, Dreno e Calçadas entre blocos do hospital (calçada concreto/Jardim), deposito GLP (Oxigênio), Sala de Urgência: Forro PVC, isolamento de duas portas, Ralo com Canaleta, Encanação de Agua e Esgoto, Assento de Bancada de Pia, Abertura de Parede Para a Sala de Higienização, Acabamento de Massa Acrílica e Pintura, Sala de Reidratação: Isolamento de duas portas e abertura de uma janela, instalação Elétrica e Correção na Retirada do foco Cirúrgico, Acabamento em massa Acrílica e Pintura, Cobertura Externa na Porta de Entrada da urgência (Desembarque da Ambulância), Fechar a Janela do banheiro da recepção e instalação de um exaustor de ar, Calçada ao Lado do Desembarque da Ambulância, Acabamento de Massa Acrílica e Pintura com Tinta Semi Brilho nas Salas: Inalação Coletiva, cons. Diferenciado, Serviço Social, Laudos e Corredores.

CLAUSULA SEGUNDA – Da Fundamentação Legal

2.1. Este contrato se fundamenta, na da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA TERCEIRA – Da Vigência

3.1. O presente contrato será por um período de 30 (trinta) dias, com vigência do dia 25 de junho 2018 e findando em 25 de julho do ano em curso, sendo que o contrato poderá ser renovando de acordo com a conveniência de ambas as partes e nos termos da legislação pertinente, com a devida correção do valor.

CLÁUSULA QUARTA – Do Valor e da Forma de Pagamento

4.1. O preço certo e total ajustando entre as partes é de R$ 20.000,00 (Vinte Mil e Reais).

CLAÚSULA QUINTA – Da Dotação Orçamentária

5.1. As despesas decorrentes com o presente contrato correrão por conta do orçamento em vigor, Lei Municipal 810, de 29 de dezembro de 2017, na seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 07- Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade: 001- Fundo Municipal de Saúde.

Função: 10 – Saúde

Sub Função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0116 – Bloco de Atenção Media e Alta Complexidade.

Projeto/Atividade: 2049 – Manutenção e Encargos com o Hospital.

Natureza de Despesa: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídica.

Cocalinho, - MT 29 06 2018

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal